Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061600055 Seção 1 832.111/2021-EDILBERTO FRANCER DA FONSECA- Cessionário:FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.296.786/0001-18- Alvará n°8751/2021 833.215/2013-ITAPORE MINERACAO LTDA- Cessionário:BOMFINDEX LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇO DEMOLIÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.402.972/0001-05- Alvará n°10865/2014 831.527/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.178.541/0001-29- Alvará n°2633/2020 831.734/2018-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:VG 7 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.566.422/0001-06- Alvará n°2417/2022 831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001-74- Alvará n°7284/2019 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES- Cessionário:M & G MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 31.312.755/0001-55- Alvará n°1808/2010 831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES- Cessionário:M & G MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 31.312.755/0001-55- Alvará n°1808/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- (Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. ) - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Supermercados Baleia - Volumetria: 510 ml e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Acquafor - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG 830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás- ITAÚNA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.780/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°16156/2023/DIOUT- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SARZEDO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.056.803/0001-57- Alvará n°918/2022 831.106/2012-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FERRENSE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°8925/2017, prazo prorrogado até 27/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°19464/2023/DIOUT-MG/ANM; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Lt d a . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.726/1995-MANOEL BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°18964/2023/DIOUT- MG/ANM 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°18933/2023/DIOUT-MG/ANM 830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°16078/2023/DIOUT-MG/ANM 831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°18931/2023/DIOUT-MG/ANM 832.877/2011-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°18925/2023/DIOUT- MG/ANM 830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°16074/2023/DIOUT-MG/ANM 831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13996/2023/DIOUT-MG/ANM 830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°14072/2023/DIOUT- MG/ANM 830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16544/2023/DIOUT- MG/ANM 830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16272/2023/DIOUT- MG/ANM 831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°16306/2023/DIOUT- MG/ANM 832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°16316/2023/DIOUT-MG/ANM 832.436/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°16401/2023/DIOUT-MG/ANM 830.676/2014-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°16318/2023/DIOUT- MG/ANM 830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16397/2023/DIOUT- MG/ANM 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°18921/2023/DIOUT- MG/ANM 833.884/2007-VALE S.A.-OF. N°19635/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO MINERAÇÃO LTDA 831.991/1990-VALE S.A.-OF. N°19633/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO MINERAÇÃO LTDA 831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA-OF. N°19465/2023/DIOUT-MG/ANM ;Juliana Cesar Pereira Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4523/2013 - Cessionario:831.820/2020.-MINERAÇÃO ANHUMAS LTDA.- CNPJ 24.138.258/0001-17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREA- n° 8435/2014 - Cessionário: GMC EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CNPJ 22.635.516/0001-45 834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA- n° 18515/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO G3 LTDA.- CNPJ 48.146.566/0001-52 832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 3435/2009 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA.- CNPJ 07.663.795/0001-67 831.255/1985-ESTHER MARIA HIRLE WOLFF- n° 5309/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- CNPJ 38.564.373/0001-68 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- n° 3337/2012 - Cessionário: FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA. ME.- CNPJ 15.381.713/0001-10 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.858/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN 831.702/2019-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA 830.177/2022-ARETRANS LTDA 830.570/2022-CERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.575/2023-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°16541/2023/DIOUT-MG/ANM 832.811/2022-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600-OF. N°16539/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.756/2022-AGI COMERCIO, APLICACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°19461/2023/DIOUT-MG/ANM;Augusto Jarbas Paula Pinto Resende LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 268/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.613/2016-FLORESTAL BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N° 4744 Publicado DOU de 21/06/2018,- Onde se lê.....NUMA ÁREA DE 799,86 ha -Leia-se....NUMA ÁREA DE 796,34 ha LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 269/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.091/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°19272/2023/DIOUT- MG/ANM;Calcinação Vitória Ltda. 830.951/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-OF. N°19271/2023/DIOUT-MG/ANM; Mineração Grafita Minas Bahia Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.169/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MATA PORCOS LTDA. SPE- CPF ou CNPJ 50.740.734/0001- 85- Alvará n°4486/2023 833.195/1989-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA- Cessionário:W. STONE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.295.582/0001-22- Alvará n°8642/2002 830.805/2019-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CPF ou CNPJ 40.061.879/0001- 04- Alvará n°2841/2020 831.988/2018-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:ESTER COSTA CARDOSO 07117642637- CPF ou CNPJ 32.901.494/0001-71- Alvará n°43/2020 830.974/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4793/2020 830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4817/2021 831.225/2022-LUIZ CARLOS EXPEDITO DO NASCIMENTO- Cessionário:AREAL SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.222/0001-20- Alvará n°5403/2022 830.202/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°4821/2021 830.200/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°10663/2021 831.038/2012-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- Cessionário:PALLAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.330.172/0001-00- Alvará n°3019/2021 831.218/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°8270/2021 831.215/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°8733/2021 831.234/2021-JUDÁ MENDES GORI- Cessionário:PEDREIRA HUMAITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 20.428.609/0001-73- Alvará n°8737/2021 831.362/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MEX TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 47.062.025/0001-83- Alvará n°5667/2015 831.851/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4070/2021 831.852/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4071/2021 831.853/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4072/2021 831.854/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4355/2021 831.855/2020-AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO DESTERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.276.830/0001-72- Alvará n°4073/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.865/2021-EXTRACAO VARZEA DA CACHOEIRA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 09/2022 - Cessionario:831.091/2022 e 831.671/2022 ; 831.327/2022- HELENO VILELA LIMA ;EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA MÁXIMO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78; 46.704.390/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.922/1998-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 222/2021- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35 830.553/1996-AREIA MENEZES LTDA.- Portaria de Lavra nº 321/2020- Cessionário:AREAL PARANAIBA LTDA- CNPJ 45.701.942/0001-35 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 832.179/1999-SANDRA MARIA COSTA SILVA- Cessionário:CONSTRUREQUINTE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 09.466.225/0001-02- PLG n°021/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.642/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°19073/2023/DIOUT- MG/ANM;Eco Forte Bionergia Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.754/2010-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°18909/2023/DIOUT- MG/ANM;VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.379/2001-VALE S.A.- n° 8588/2004 - Cessionário: HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92 830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA- n° 13465/2009 - Cessionário: MARCIO DIAS BERGAMI LTDA.- CNPJ 41.750.099/0001-26 832.004/2021-AREIA MENEZES LTDA.- n° proveniente de Edital de Disponibilidade do processo nº 860.599/2013 - Cessionário: AREAL PARANAIBA LTDA.- CNPJ 45.701.942/0001-35 830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA- n° 12391/2013 - Cessionário: VALDSON GOMES DO NASCIMENTO EIRELI- CNPJ 20.787.462/0001-08 832.678/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI- n° 9655/10 ; proveniente de cessão parcial do processo 832.578/2009 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001-97 832.578/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS- n° 9655/2010 - Cessionário: EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 36.194.239/0001- 830.691/2017-CARLOS ANDRE ORNELES- n° 1226/2018 - Cessionário: BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 43.878.350/0001-68 - (Interveniente Anuente: LATIN RESOURCES LIMITED CNPJ: 19.311.032/0001-36 ) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente