requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018

Processos citados

• 841.071/1995

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Galdino e Filhos Mineração Ltda me - 841071/95 - Not.91/2018 - R$ 3.749,75, 841071/95 - Not.92/2018 - R$ 7.499,48, 841071/95 - Not.93/2018 - R$ 13.170,59, 841071/95 - Not.94/2018 - R$ 3.749,75 José de Lima Rodrigues - 840248/12 - Not.90/2018 - R$

• 840.248/2012

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Galdino e Filhos Mineração Ltda me - 841071/95 - Not.91/2018 - R$ 3.749,75, 841071/95 - Not.92/2018 - R$ 7.499,48, 841071/95 - Not.93/2018 - R$ 13.170,59, 841071/95 - Not.94/2018 - R$ 3.749,75 José de Lima Rodrigues - 840248/12 - Not.90/2018 - R$ 191,65 Lahore Desenvolvimento Imobiliário Ltda me - 840221/15 - Not.86/2018 - R$ 3.972,30 Paulo Soares de Souza - 840182/13 - Not.89/2018 - R$ 135,45

• 840.221/2015

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Galdino e Filhos Mineração Ltda me - 841071/95 - Not.91/2018 - R$ 3.749,75, 841071/95 - Not.92/2018 - R$ 7.499,48, 841071/95 - Not.93/2018 - R$ 13.170,59, 841071/95 - Not.94/2018 - R$ 3.749,75 José de Lima Rodrigues - 840248/12 - Not.90/2018 - R$ 191,65 Lahore Desenvolvimento Imobiliário Ltda me - 840221/15 - Not.86/2018 - R$ 3.972,30 Paulo Soares de Souza - 840182/13 - Not.89/2018 - R$ 135,45

• 840.182/2013

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Galdino e Filhos Mineração Ltda me - 841071/95 - Not.91/2018 - R$ 3.749,75, 841071/95 - Not.92/2018 - R$ 7.499,48, 841071/95 - Not.93/2018 - R$ 13.170,59, 841071/95 - Not.94/2018 - R$ 3.749,75 José de Lima Rodrigues - 840248/12 - Not.90/2018 - R$ 191,65 Lahore Desenvolvimento Imobiliário Ltda me - 840221/15 - Not.86/2018 - R$ 3.972,30 Paulo Soares de Souza - 840182/13 - Not.89/2018 - R$ 135,45

• 803.331/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Batista Cronemberger Filho - 803331/12 - A.I. 145/18, 803353/12 - A.I. 146/18

• 803.353/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) João Batista Cronemberger Filho - 803331/12 - A.I. 145/18, 803353/12 - A.I. 146/18

• 803.281/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36

• 803.398/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$

• 803.007/2017

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$ 2.227,13 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda

• 803.275/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$ 2.227,13 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.130/2018 - R$

• 803.104/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$ 2.227,13 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.130/2018 - R$ 3.992,02 Usi Beton Locação de Equipamentos e PREST. Serviços Ltda me -

• 803.144/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$ 2.227,13 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.130/2018 - R$ 3.992,02 Usi Beton Locação de Equipamentos e PREST. Serviços Ltda me - 803280/16 - Not.68/2018 - R$ 156,18

• 803.280/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.126/2018 - R$ 5.000,16 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.128/2018 - R$ 8.244,90 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.122/2018 - R$ 8.133,83, 803275/16 - Not.124/2018 - R$ 8.209,36 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.135/2018 - R$ 2.227,13 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.130/2018 - R$ 3.992,02 Usi Beton Locação de Equipamentos e PREST. Serviços Ltda me - 803280/16 - Not.68/2018 - R$ 156,18

• 803.250/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Diogo Patrick Ornelas Chaves - 803281/16 - Not.127/2018 - R$ 4.074,66 Luiz Alceu Maranho - 803398/11 - Not.129/2018 - R$ 4.074,66 Mauricio de Amorim Aquino - 803007/17 - Not.123/2018 - R$ 4.074,66, 803275/16 - Not.125/2018 - R$ 4.074,66 Npc Mineradora - 803250/14 - Not.134/2018 - R$ 4.074,66 Paulo Ronie Pires Dos Santos - 803104/16 - Not.136/2018 - R$ 8.149,33 Poligomapper Topografia e Assessoria em Meio Ambiente Ltda me - 803144/15 - Not.131/2018 - R$

• 848.077/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Marcelo Mario Porto Filho - 848077/17 - A.I. 170/18

• 810.109/2016

  RELAÇÃO Nº 85/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.109/2016-CARLO TONINELLO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 811.548/2015

  811.548/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

• 811.561/2015

  811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO

• 811.575/2015

  811.575/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

• 811.585/2015

  811.585/2015-ANDRÉ ANTUNES MOTTA ME

• 810.574/2017

  810.574/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS

• 811.085/2017

  811.085/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

• 810.275/2018

  810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.712/2017

  810.712/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2175/2018

• 810.320/2018

  810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER-OF. N°787/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 810.058/2018

  810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°519/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 811.592/2012

  811.592/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E

• 810.422/2015

  810.422/2015-CLAUDIO ROBERTO SANTOS DA

• 811.175/2016

  811.175/2016-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 810.730/2005

  810.730/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-OF. N°743/2018

• 810.732/2005

  810.732/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA-OF. N°743/2018

• 810.317/2016

  810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°789/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 811.051/2011

  811.051/2011-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 811.357/2011

  811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 811.085/2016

  811.085/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- Cessionário:Avantte engenharia e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.547/2015

  810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN

• 810.234/2016

  810.234/2016-ANDERSON LUIZ PEREIRA

• 810.229/2017

  810.229/2017-LUCIANO ECHER EIRELI ME

• 810.757/2017

  810.757/2017-ALENCAR ANTONIO SILVESTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 810.286/2015

  810.286/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°785/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 811.132/1974

  811.132/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°712/2018

• 807.584/1976

  807.584/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°720/2018

• 810.195/1979

  810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°715/2018

• 810.198/1979

  810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°715/2018

• 810.035/1983

  810.035/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°741/2018

• 810.083/1985

  810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°763/2018

• 810.337/1985

  810.337/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°741/2018

• 810.300/1986

  810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°722/2018

• 810.139/1987

  810.139/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018

• 810.141/1987

  810.141/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°723/2018

• 810.154/1992

  810.154/1992-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°772/2018

• 811.483/1996

  811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°727/2018

• 810.277/1998

  810.277/1998-RIO DO SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2018

• 810.119/2008

  810.119/2008-OLAVIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°770/2018

• 810.339/2009

  810.339/2009-EUDES SIGNORI BASSO EIRELI-OF. N°710/2018

• 810.564/2011

  810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

• 810.569/2011

  810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

• 810.570/2011

  810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

• 810.571/2011

  810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°778/2018

• 810.312/2012

  810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°711/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 810.690/2012

  810.690/2012-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 5410/2012 - Cessionário: Construlix Construções e Saneamento Ltda- CNPJ

• 004.632/1938

  004.632/1938-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 003.775/1964

  003.775/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 003.776/1964

  003.776/1964-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 802.438/1968

  802.438/1968-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 809.150/1972

  809.150/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 809.542/1972

  809.542/1972-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018

• 804.858/1973

  804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°250/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 003.533/1966

  003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°725/2018

• 806.945/1971

  806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

• 821.567/1972

  821.567/1972-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

• 804.718/1974

  804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018

• 803.515/1977

  803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°726/2018 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

• 810.547/2006

  810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 810.060/2018

  810.060/2018-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL

• 820.124/1978

  Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias. 48402.820124/1978 - MINERAÇÃO TERRAS RARAS S. A. 48403.830377/1979 - LSM BRASIL S.A. 48402.820634/1979 -

• 830.377/1979

  Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias. 48402.820124/1978 - MINERAÇÃO TERRAS RARAS S. A. 48403.830377/1979 - LSM BRASIL S.A. 48402.820634/1979 -

• 820.634/1979

  Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias. 48402.820124/1978 - MINERAÇÃO TERRAS RARAS S. A. 48403.830377/1979 - LSM BRASIL S.A. 48402.820634/1979 -

• 821.030/1981

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA

• 830.482/1982

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA 48410.800049/2000 -

• 810.091/1987

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA 48410.800049/2000 -

• 832.623/1987

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA 48410.800049/2000 -

• 820.552/1992

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA 48410.800049/2000 -

• 800.049/2000

  48402.821030/1981 - MARINGÁ FERRO LIGA S.A. 48403.830482/1982 - JP MINERAÇÃO LTDA. 27201.810091/1987 - MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA. 48403.832623/1987 - GRANITOS LOPES LTDA. 48402.820552/1992 - CHIARELLI MINERAÇÃO LTDA 48410.800049/2000 -

• 830.361/2001

  48403.830361/2001 -

• 832.087/2002

  48403.832087/2002 - MINERADORA MINA DA SERRA LTDA. 48417.864205/2002 -

• 864.205/2002

  48403.832087/2002 - MINERADORA MINA DA SERRA LTDA. 48417.864205/2002 -

• 896.614/2002

  48420.896614/2002 - GRANITO SANTA MARTA LTDA ME 48415.846064/2003 -

• 846.064/2003

  48420.896614/2002 - GRANITO SANTA MARTA LTDA ME 48415.846064/2003 -

• 846.211/2003

  48415.846211/2003 - PEDREIRAS DO BRASIL S.A. 48403.830833/2007 -

• 830.833/2007

  48415.846211/2003 - PEDREIRAS DO BRASIL S.A. 48403.830833/2007 -

• 846.297/2013

  48415.846297/2013 - MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA. 48401.811409/2016 - PALUDO PEDRAS LTDA.

• 811.409/2016

  48415.846297/2013 - MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA. 48401.811409/2016 - PALUDO PEDRAS LTDA.