Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 — página do DOU de 22/11/2013

Processos citados

• 826.750/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07

• 826.119/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09

• 826.686/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos

• 826.040/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda

• 826.474/2002

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me -

• 826.159/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok

• 826.516/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia

• 826.466/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva

• 826.494/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora

• 826.107/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 826.093/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 826.440/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 826.945/2001

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 826.103/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 826.480/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Luiz Carlos Ordonha - 826750/07 Luiz Gonzaga Desouza - 826119/09 Maria Marta de Oliveira Santos & Cia Ltda - 826686/08 Mercia Regina de Oliveira - 826040/09 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 Nereu Sebastião Weiber - 826159/07 Neusa Tereza Tesluk - 826516/09 Olaria Marilena Ltda - 826466/08 Porto de Areia Campos Ltda - 826494/08 R.v.lopes e Cia Ltda me - 826107/09 Rodrigo Nodari me - 826093/09 Rosana Cuiaski Saidok Stepanski - 826440/08 s g Miranda & Cia LTDA. - 826945/01 Silas da Silva Júnior - 826103/09 Terra Mineradora Ltda - 826480/08

• 840.119/2013

  o- 159/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 840.118/2005

  840.118/2005-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1813/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.319/2010

  840.319/2010-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:Brazil Americas Investiments & Participation Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

• 840.810/2012

  840.810/2012-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 840.382/2007

  840.382/2007-SEVERINO BARROS DE MOURA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

• 840.114/2001

  840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

• 840.174/2003

  pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM (art. 3°, IX, da Lei n° 8.876/94, c/c as Leis n° 7.990/89, 8.001/90, 9.993/00, 9.430/96, 10.195/01 e n° 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança n° 940.358/13 CPF: 035.414.854-00 Decisão n° 22/2013 valor: 1.489,93 NFLDP n° 71/13 Notificado: Alexandre Marcolino de Prado Processo Minerário: 840.174/2003

• 840.054/1997

  o- 165/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 840.054/1997-José Piancó de Lima - ME- AI N°225/12 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

• 840.122/2001

  840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Publicado DOU de 22/08/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)

• 840.230/2004

  840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°243 e 245/12

• 840.433/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 -

• 840.087/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R

• 840.664/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013

• 840.020/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r

• 840.018/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39 Sidney Diniz

• 840.042/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.79/2013 - R$ 5.570,39

• 840.043/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.79/2013 - R$ 5.570,39

• 840.171/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.79/2013 - R$ 5.570,39

• 840.551/2010

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - Not.83/2013 - R$ 140,43 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - Not.81/2013 - R$ 514,61 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - Not.85/2013 - R$ 141,07 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - Not.89/2013 - R$ 141,52 Marcos José Álvares - 840018/12 - Not.87/2013 - R$ 145,26 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - Not.91/2013 - R$ 102,69, 840043/12 - Not.93/2013 - R$ 141,07 s r r Barbosa me - 840171/12 - Not.95/2013 - R$ 145,39 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - Not.79/2013 - R$ 5.570,39

• 803.129/2010

  o- 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.129/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO- DOU de 19/11/2013

• 810.398/2013

  o- 60/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.398/2013-ADILSON PAES- DOU de 05.06.2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

• 810.809/2002

  810.809/2002-METALURGICA & MINERAÇÃO APRA- TO LTDA ME- Registro de Licença N°2381/2002-Onde a "RES-

• 810.719/2005

  FORME NOVO ESTUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 8,0ha para 0,61ha" 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°047/2006-onde se lê:"...prazo até: 19.07.2014"...; leia-se:..." prazo até: 03.07.2015..."

• 810.015/2008

  810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°167/2008-Onde a "RESPECTIVA POLIGO-

• 810.456/2008

  TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 4,01ha para 3,53ha" 810.456/2008-ALCIDES MILIAVACCA ME- Registro de Licença N°172/2009-onde se lê:"...prazo até: 02.04.2013"...; leiase:..." prazo até: 02.04.2018..."

• 810.580/2008

  810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°015/2010-Onde a "RESPECTIVA POLIGO-

• 810.181/2011

  TUDO COM REDUÇÃO DA ÁREA de 6,34ha para 6,22ha" 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Registro de Licença N°088/2011-onde se lê:"...SBS Engenharia e Construções Ltda."...; leia-se:..." SBS Engenharia e Construções S/A" Fase de Requerimento de Lavra

• 810.273/1985

  810.273/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 18.10.2013, Relação n° 54, Seção I, pág. - Onde se lê:"...Cessionário:Granibloc-Mineração e Comércio de Granitos Ltda.".; leia-se:".

• 811.107/1995

  811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05.09.2013, Relação n° 47, Seção I, pág. - Onde se lê:"...substância mineral carvão".; leia-se:"...substância mineral areia". Fase de Registro de Extração

• 810.080/2006

  810.080/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DA SERRA - Publicado DOU de 13.06.2007, Relação n° 15/2007, Seção I, pág. - Retificação do Registro de Extração:Onde a 'RESPECTIVA POLIGONAL PASSA A TER O MEMORIAL

• 815.341/1999

  o- 225/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N°17/2013 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723)

• 815.398/1997

  815.398/1997 - Evento nº 806 - REQ LAV/AUTO IN-

• 815.598/2007

  o- 226/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.598/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS

• 815.762/2001

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°4643/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 815.410/2009

  815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 108/2013-8.500toneladas-Cascalho- Validade:05/11/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou

• 815.112/2008

  815.112/2008-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA-AI N°720/2013

• 815.199/2008

  815.199/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA-AI N°722/2013

• 815.232/2008

  815.232/2008-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA-AI N°721/2013

• 815.320/2008

  815.320/2008-SERFORTE SERV. VIG. E SEG. LTDA-AI N°728/2013

• 815.466/2008

  815.466/2008-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME-AI N°726/2013

• 815.494/2008

  815.494/2008-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-AI N°723/2013

• 815.499/2008

  815.499/2008-FIRMA INDIVIDUAL PAULO PFEIFFER NETO ME-AI N°710/2013

• 815.504/2008

  815.504/2008-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°725/2013

• 815.526/2008

  815.526/2008-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-AI N°724/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 810.180/1979

  810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.- AI N° 715/2013

• 810.192/1980

  810.192/1980-MINERACAO DADAM LTDA.- AI N° 716/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 003.156/1936

  003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N o- 228/2013, 229/2013 e 230/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 815.203/1996

  815.203/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4642/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

• 012.190/1967

  012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA DAS DORES LT- DA- AI N°427/2013 e 428/2013

• 801.214/1977

  801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°414/2013, 415/2013, 416/2013 e 417/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 815.538/1996

  815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- GARUVA/SC - Guia n° 112/2013-8.500toneladas-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:12/11/2014

• 815.782/2006

  815.782/2006-MINERAÇÃO TECNOBLAST LTDA ME- MELEIRO/SC, TURVO/SC - Guia n° 109/2013-15.000toneladas- Argila Refratária- Validade:31/10/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

• 300.843/2009

  300.843/2009-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E