Página do DOU de 23/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032300118 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº261/2019/DFMNM-MG/GER-MG 833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº210/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.272/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº209/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.276/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º - Ofício nº208/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº207/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº206/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.306/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº205/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.323/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº211/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº213/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.469/1978-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°194/2020-DFMNM- MG/GER-MG 831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS-OF. N°197/2020-DFMNM- MG/GER-MG 830.200/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°198/2020-DFMNM-MG/GER-MG 830.959/2008-MLOG S.A-OF. N°103/2020/DFMIM-MG/GER-MG 832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-OF. N°79/2019-UAPC-MG/GER-MG 832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA-OF. N°235/2019-DFMNM- MG/GER-MG Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI- Guia de Utilização N°111/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°583/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.220/1974-VALE S A- AI Nº 1297/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG 800.156/1976-VALE S A- AI Nº 1299/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.- AI Nº 47,48,49,50,51,52/2020/GER-MG/DISBM-MG 930.021/2004-VALE S A- AI Nº 1207/2019 -GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.021/2004-VALE S A-OF. N°108/2020/DFMIM-MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 800.220/1974-VALE S A 800.156/1976-VALE S A 930.021/2004-VALE S A Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.021/2004-VALE S A-OF. N°12/2020-DISBM-MG/GER Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°91/2020-UAGV-MG/GER- 832.593/2013-JOSÉ PEDRA JUNIOR-OF. N°92/2020-UAGV-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1740) 830.083/2012-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO-OF. N°156,158,159/2019-UAGV- MG/GER-MG Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.520/2001-Pedreira Oratorios Ltda- AI N°1657/2020/GER-MG/DFMNM- MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.984/2017-DEBLANO RODRIGUES DO AMARAL ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.433/2014-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°242/2019-DFMNM-MG/GER/MG 830.515/2018-MF CASCALHO E AREIA LTDA ME-OF. N°184/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.517/2014-WANDER LAGE NOVAES ME-OF. N°243/2019-DFMNM-MG/GER/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 832.063/2018-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°37/2019/SECOR-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°35/2020-UAPM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 112/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.780/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 831.781/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 831.782/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 831.783/2018-MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA 832.115/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.164/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 832.029/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 832.236/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 832.459/2014-XTZ MINERIUM LTDA 832.509/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.159/2017-GILSON DE MAIO REIS 832.244/2017-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.734/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 831.336/2019-MSA MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.073/2014-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°16/2020/SECOR- MG/GER-MG 830.588/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°44/2019/SECOR-MG/GER-MG 830.599/2015-A&A COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 831.247/2018-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°422/2020- DIREM-MG/GER-MG 831.333/2018-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°577/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.043/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°249/2019-DIREM-MG/GER-MG 832.125/2018-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA-OF. N°251/2019-DIREM- MG/GER-MG 832.184/2018-ELIZEU ALMEIDA GUEDES-OF. N°558/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.291/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°562/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.341/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°559/2020-DIREM-MG/GER-MG 832.353/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°560/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.035/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.185/2019-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°556/2020-DIREM- MG/GER-MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.900/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 830.900/2015-ÁLVARO RESENDE VAZ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.357/2004-WPC PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- OF. N°607/2019-DIREM/ANM/MG 830.334/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°525/2019-DIREM-MG/GER-MG 834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°598/2020-DIREM- MG/GER-MG declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.152/1999-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA-Alvará N°7560/1999 831.231/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-Alvará N°8891/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 833.879/2012-CERÂMICA SAFRA 832.043/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO 831.068/2017-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.879/2012-CERÂMICA SAFRA-AI N°1676/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.043/2016-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO-AI N°1673/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.068/2017-SEBASTIÃO ROGERIO DE SOUZA ME-AI N°670/2019/GER- MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.268/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº185/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº207/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§ 4º.Ofício nº206/2020/DFMNM-MG/GER-MG 834.798/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-602/2020- DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.759/2004-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°31/2020/SECOR-MG/GER-MG 830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°313/2019- UAPM/Gerência Regional da ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1670,1671 e 1672/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 3,4,5/2020/GER-MG/DISBM;105,106,e 107/2020-GER-MG/DISBM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36/2020/DFMIM-MG/GER-MG 805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA-OF. N°577/2020-DIREM-MG/GER-MG 830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°37/2020- UAPM-MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°50/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.752/2017-RONALDO DA SILVA AMARAL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 831.744/2017-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°12/2020/SECOR-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.942/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 832.945/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 832.946/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 833.186/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 830.325/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.159/2015-CBG MINERAÇÃO S A JANIO ALVES LEITE Gerente