SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 03/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060300498 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 274/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(2292) Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.263/2018 - Evento nº 321 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.193/2012 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 833.972/2012 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.741/2013 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.514/2013 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.859/2014 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.020/2017 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.572/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.573/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.574/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.931/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.698/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/032020- Processo nº 831.974/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.975/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.314/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.361/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.365/2018 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.155/2019 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.210/2019 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.215/2019 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.288/2020 - Evento nº 322 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.862/2006 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.327/2008 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 833.268/2011 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.863/2012 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.673/2013 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.847/2014 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.848/2014 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.853/2014 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.886/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.887/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.888/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 831.889/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.283/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.296/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.321/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.322/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.323/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.324/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.325/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.326/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.327/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.328/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 832.349/2018 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.017/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.053/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.054/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.128/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.143/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.144/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.246/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.706/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.707/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.708/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.709/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.710/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.711/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.712/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.714/2019 - Evento nº 323 Relação n° 111-Publicada no DOU de 25/03/2020- Processo nº 830.715/2019 - Evento nº 323 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 275/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2135/2020-844.014/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2137/2020-844.037/2019-BRASKEM S.A- 2138/2020-844.038/2019-BRASKEM S.A- 2139/2020-844.039/2019-BRASKEM S.A- 2140/2020-844.040/2019-BRASKEM S.A- 2142/2020-844.042/2019-BRASKEM S.A- 2143/2020-844.043/2019-BRASKEM S.A- 2141/2020-844.041/2019-BRASKEM S.A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2136/2020-844.008/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 276/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2149/2020-830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2191/2020-830.995/2019-MARIANO ALVES MURTA JUNIOR- 2174/2020-830.615/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- 2173/2020-830.614/2019-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- 2190/2020-830.874/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2189/2020-830.873/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2188/2020-830.872/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2187/2020-830.871/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2186/2020-830.870/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2185/2020-830.869/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2184/2020-830.868/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2183/2020-830.867/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2182/2020-830.866/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2181/2020-830.865/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2180/2020-830.864/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2179/2020-830.863/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2178/2020-830.862/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2177/2020-830.861/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2176/2020-830.860/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- 2175/2020-830.859/2019-BRASIL SOURCE MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2157/2020-830.975/2019-R & S TRANSPORTES LTDA- 2156/2020-830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA- 2155/2020-830.695/2019-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA- 2154/2020-830.681/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2153/2020-830.644/2019-SAG MINERAÇÃO EIRELI- 2152/2020-830.634/2019-ANGELINA ALTOMARE NARDY ABBUD- 2151/2020-830.587/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 2150/2020-830.573/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA- 2170/2020-830.454/2020-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 2160/2020-831.212/2019-ADONILIO DIAS DA SILVA- 2159/2020-831.208/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- 2158/2020-831.207/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 2166/2020-830.008/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2164/2020-830.005/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2163/2020-830.004/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2162/2020-830.003/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2169/2020-830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA .- 2161/2020-831.577/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- 2168/2020-830.011/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2167/2020-830.009/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2165/2020-830.007/2020-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- 2171/2020-830.479/2020-LEONARDO BESSA FABRICANTE DA SILVA- 2172/2020-830.482/2020-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 277/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2147/2020-810.788/2017-MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.- 2145/2020-810.182/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- 2144/2020-810.181/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL- 2148/2020-810.198/2020-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME- 2146/2020-810.546/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO