Despacho · Relação nº 76/2022

Despacho

Relação nº 76/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.901/2015-KUBICO AGROPECUÁRIA DO BRASIL LTDA-BASALTO (brita)-ANGATUBA/SP

820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-SAIBRO (construção civil) e GRANITO (brita)-UBATUBA/SP

820.137/2019-MINERACAO ANGICO LTDA-AREIA (construção civil)-ITIRAPINA/SP

820.386/2020-BARROCAO COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA e PIRASSUNUNGA/SP

820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-AREIA (construção civil)-PIRASSUNUNGA/SP

820.415/2020-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA/SP

820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-AREIA (construção civil)-RIO CLARO/SP

820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM-ARGILA (revestimento)-RIO CLARO/SP

820.489/2019-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil)-RIO CLARO/SP

820.447/2020-COMDEZ LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA-AREIA (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-AGUDOS/SP

820.395/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-JARDINÓPOLIS/SP

820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-AREIA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-PIRASSUNUNGA/SP

820.018/2019-CAIO BREDA PEDRO-BASALTO (brita)-CORDEIRÓPOLIS/SP

820.019/2019-CAIO BREDA PEDRO-BASALTO (brita)-CORDEIRÓPOLIS/SP

820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

820.078/2015-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-AREIA (construção civil)-CARAGUATATUBA/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA- Área de 999,37 para 49,29-AREIA (construção civil)-PITANGUEIRAS E PONTAL/SP

820.087/2017-ANDRESSA MARIANE PERISSOTTO FALDONI- Área de 408,98 para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-ANALÂNDIA e SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP

820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA- Área de 108,82 para 62,13 ha-FILITO (industrial) e MÁRMORE (revestimento)-NOVA CAMPINA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.434/2015-THIAGO PAGGIARO-OF. N°51269/2022/DIFIS-SP/ANM

820.795/2015-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA-OF. N°52879/2022/DIFIS-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.061/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.778/2016-ROBERTA MARIA LANDENBERGER PIVA NONATO-ALVARÁ N°8235/2017

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N°7389/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.431/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3229/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- AI Nº 5429/2022/DIFIS-SP/ANM

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI- AI Nº Nº 805/2022/DIFAM-SP/ANM e Nº 3574/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- "Fonte Santa Filomena" (Surgência) - Marca "Divina Água": garrafas descartáveis de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP-OF. N°52118/2022/DIFIS-SP/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

820.521/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA- Início:02.02.2022-Término:02.02.2024.

820.297/1978-MINERAÇÃO BINDILATTI LTDA- Início:30/09/2022-Término:30/09/2027.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°52236/2022/DIFIS-SP/ANM

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°52875/2022/DIFIS-SP/ANM

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°52881/2022/DIFIS-SP/ANM

821.247/2001-MINERACAO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA SAO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°52887/2022/DIFIS-SP/ANM

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°52895/2022/DIFIS-SP/ANM

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°52910/2022/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 344 de 2008- Cessionário:RINCÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 44.662.151/0001-80

820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 275 de 2012- Cessionário:RINCÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 44.662.151/0001-80

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

821.142/2010-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.371/2012- EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

821.209/2012- EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

821.828/1999- IRMÃOS FANTINATTI & CIA. LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19583 de 2011 - Cessionário: AB VISTA ALEGRE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 40.841.667/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°52720/2022/DIOUT-SP/ANM

820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°52721/2022/DIOUT-SP/ANM

820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°52763/2022/DIOUT-SP/ANM

820.606/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°52851/2022/DIOUT-SP/ANM

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°52891/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°52726/2022/DIOUT-SP/ANM

820.273/2013-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°52730/2022/DIOUT-SP/ANM

820.156/1987-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°52744/2022/DIOUT-SP/ANM

820.785/2015-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA-OF. N°52748/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.002/2020-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME

820.355/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52752/2022/DIOUT-SP/ANM

820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°52757/2022/DIOUT-SP/ANM

820.394/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°52859/2022/DIOUT-SP/ANM

820.393/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°52862/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.155/2020-MUNICIPIO DE ITAPORANGA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente