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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
110
Página
116

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°19538/2024/SEFBM-S/ANM

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    BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°19538/2024/SEFBM-S/ANM

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DESPACHO

Relação Nº 19/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

BP-01 E BP-02 - GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-867.183/2017-OF. N°19212/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: T G DE SOUZA - BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-866.673/2018-OF. N°19880/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: FORTUNA - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°19730/2024/SEFBM-S/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°N°15234/2024/SEFBM-S/ANM (12714319)

BARRAGEM: REJEITO-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF. N°19371/2024/SEFBM-S/ANM

11 - DES e 12 - DES-MINERACAO JUNDU LTDA-920.229/1984-OF. N°19462/2024/SEFBM-S/ANM (13024598)

engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)

engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)

engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°19464/2024/SEFBM-S/ANM (13024707)

Bom Retiro 1-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°19499/2024/SEFBM-S/ANM (13025396)

TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°19447/2024/SEFBM-S/ANM (13024404)

MBR II NORTE-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°19512/2024/SEFBM-S/ANM (13025788)

TABOÃO 01, TABOÃO 02 e TABOÃO 03-EXTRACAO DE AREIA TABOAO LTDA-820.670/1998-OF. N°19559/2024/SEFBM-S/ANM (13027578)

13 - AN e 12 - AN-MINERACAO JUNDU LTDA-820.605/1981-OF. N°19562/2024/SEFBM-S/ANM (13027763?)

TD2-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-820.601/1997-OF. N°19454/2024/SEFBM-S/ANM (13024535)

TANQUE DE DECANTAÇÃO-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-OF. N°19580/2024/SEFBM-S/ANM (13028591?)

TANQUE DE DECANTAÇÃO-T B K - MINERACAO LIMITADA-820.282/1999-OF. N°19580/2024/SEFBM-S/ANM (13028591?)

Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°19583/2024/SEFBM-S/ANM (13028682)

Cascalho-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF. N°19685/2024/SEFBM-S/ANM (13035763)

CAVA-MILTON JOSE APARECIDO GIULI-820.069/1998-OF. N°19697/2024/SEFBM-S/ANM (13036287?)

MD 05/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA-809.167/1974-OF. N°19939/2024/SEFBM-S/ANM (13050605)

Santa Líbera-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-166.308/1937-OF. N°19736/2024/SEFBM-S/ANM (13037856)

Barragem 101-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-004.270/1938-OF. N°19745/2024/SEFBM-S/ANM (13038325?)

Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-000.337/1940-OF. N°19827/2024/SEFBM-S/ANM (13044557?)

Bacia 05 Alto da Serra e Bacia 02-03 Alto da Serra Mn-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-966.347/1989-OF. N°20423/2024/SEFBM-S/ANM(13074551?)

CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°19525/2024/SEFBM-S/ANM (13026014)

CAVA 1 e CAVA 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°19525/2024/SEFBM-S/ANM (13026014)

1. CONJUNTO DE LEIRAS DE DECANTAÇÃO-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.340/1999-OF. N°19568/2024/SEFBM-S/ANM (13027939?)

Barragem Salinas 1-SALINAS GOLD MINERACAO LTDA-866.005/1989-OF. N°19701/2024/SEFBM-S/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem 01 e Barragem 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-OF. N°19285/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: BR ISMAEL E DAVI-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°19294/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM 01 e BARRAGEM 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°19303/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM T05-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.871/2005-OF. N°19311/2024/SEFBM-S/ANM

Barragem - Valdenir e Barragem_Valdenir2-LEONARDO GARCIA DOS REIS-866.139/2017-OF. N°19316/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: BACIA DE DECANTAÇÃO S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°19492/2024/SEFBM-S/ANM

PURO OURO-VALGNO DE MATOS TINOCO-866.025/2011-OF. N°19333/2024/SEFBM-S/ANM(13016041)

JABURU-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO-866.559/2017-OF. N°19343/2024/SEFBM-S/ANM (13016987)

BARRAGEM DE MINERAÇÃO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.120/2018-OF. N°19351/2024/SEFBM-S/ANM (13017549)

BR ÁGUA DE COCO-FILADELFO DOS REIS DIAS-866.221/2012-OF. N°19372/2024/SEFBM-S/ANM(13018299)

Barragem Fazenda Aguassu-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.120/2018-OF. N°19351/2024/SEFBM-S/ANM (13017549)

BARRAGEM DE REJEITO 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°19521/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: BRITO-BENTO SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF. N°19531/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°19538/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°19538/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: MULTI 1-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES-866.605/2019-OF. N°19555/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: MULTI 1-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES-866.605/2019-OF. N°19555/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM COOP 01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.717/2018-OF. N°19557/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM: RABO DE BICA-PEDRO CERQUEIRA CALDAS-866.827/2011-OF. N°19601/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGENS BLOCO NORTE E BLOCO SUL-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-866.935/2011-OF. N°19610/2024/SEFBM-S/ANM

Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF. N°19662/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGEM MAGRINI-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF. N°19685/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGENS: CF - Leste e CF - Oeste-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.361/2016-OF. N°19708/2024/SEFBM-S/ANM

BARRAGENS: BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR. PEDRINHO, CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19847/2024/SEFBM-S/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

Deposito de Finos Porto de Areia Serramar-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-820.736/2001-OF. N°19523/2024/SEFBM-S/ANM (13025953)

CHAPADINHA 061 e Chapadinha 061 B-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.061/1998-OF. N°19714/2024/SEFBM-S/ANM (13036833)

MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°19724/2024/SEFBM-S/ANM (13037062)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

BARRAGEM LVR-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-867.139/2010-OF. N°19380/2024/SEFBM-S/ANM

CHAPADINHA 221-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-820.245/2012-OF. N°19589/2024/SEFBM-S/ANM (13029068)

BARRAGEM TORIO 01-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-866.611/2005-OF. N°19651/2024/SEFBM-S/ANM

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 116

Acompanhar 866.438/2016

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