DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.908/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 16/08/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13113/2016 - Cessionario:870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME- CPF ou CNPJ 02.992.365/0001-75

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011

872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011

870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3676/2012

871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°12897/2015

870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016

871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016

872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°5303/2016

871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°2594/2017

872.180/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°2112/2017

872.181/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016

872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Cessionário:AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019

871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.325/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 9385/2003 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4208/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.638/2004-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 8918/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- alvará n° 10541/2005 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20

872.858/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

870.073/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4652/2006 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 451/2007 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ- alvará n° 13225/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- CNPJ 14.330.313/0001-12

871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 12521/2011 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto