Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.053/2003-MARIA FERNANDA LEME FRIAS FER- NANDES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.810/2003-JUDITH DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:Areias Três Lagoas Ltda.- CPF ou CNPJ 26.834.440/0001-38- Alvará n°10770/2013 820.549/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA- Cessionário:Olaria Cirto Ltda. ME- CPF ou CNPJ 54.060.009/0001-17- Alvará n°10735/2014 820.372/2012-JOSÉ CLAUDIO MOREIRA DA SILVA- Cessionário:Joana D'arc Tanigawa Quiroga Olaria ME- CPF ou CNPJ 03.086.875/0001-46- Alvará n°8528/2012 821.062/2012-JOÃO MATOZINHOS SALES- Cessionário:Cristian de Oliveira Sales- CPF ou CNPJ 21.265.086/0001-54- Alvará n°7469/2013 820.514/2013-ANDRÉ FRANCESCHINI CORSI- Cessionário:A F Corsi Comércio de Brita Ltda.- CPF ou CNPJ 20.812.427/0001-00- Alvará n°2816/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n°10507/2003 - Cessionário: Imogês Sociedade Agrícola Ltda- CNPJ 06.246.824/0001-22 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°079/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°080/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.845/1995-N. R. EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°087/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°065/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.906/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°072/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.914/1995-CERÂMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°062/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.048/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°064/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°088/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°081/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°078/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°073/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA-OF. N°090/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°074/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°076/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°186/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.735/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°100/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°075/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°097/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.906/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°071/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.048/1995-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°068/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.294/1995-MINERADORA RAF LTDA.-OF. N°089/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.323/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°082/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.324/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°077/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.325/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°070/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.346/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP-OF. N°069/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 322/1997 - Cessionário: Comercial Zullu Multi Mineração Ltda.- CNPJ 45.408.135/0001-29 820.503/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.- Alvará n° 7561/2001 - Cessionário: M&G Mineração de Calcário Ltda.- CNPJ 16.925.334/0001-06 820.926/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Alvara n° 7836/2008 - Cessionário: Votorantim Cimentos S.A- CNPJ 01.637.895/0001-32 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.231/1985-SUMARE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.914/1995-CERÂMICA ANTIGUA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°063/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.127/1999-JÚLIO ERNESTO MARCHIORETTO-OF. N°067/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LT- DA EPP-OF. N°092/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.722/2004-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°096/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.078/2005-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°066/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°098/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.019/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°093/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.452/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°095/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°094/15- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°099/15- SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.221/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3378/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 27/05/2015 820.223/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°3380/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 27/05/2015 821.370/2011-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N°3382/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 20/07/2016 820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-Registro de Licença N°3381/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 16/05/2016 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3383/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 04/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.756/2011-MARIA BENEDITA CARLOS PEREIRA-OF. N°091/15-SAP/DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.615/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LIMITADA- Registro de Licença N°:631/1983 - Vencimento em 15/08/2019 821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA- Registro de Licença N°:2880/2005 - Vencimento em 21/11/2017 820.516/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N°:1912/1998 - Vencimento em 13/12/2018 820.237/2009-OTAVIO JOSÉ SALOTTI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3124/2009 - Vencimento em 20/01/2019 820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME- Registro de Licença N°:3238/2015 - Vencimento em 26/12/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LIMITADA- Cessionário:Ituminas Mineração Ltda.- CNPJ 00.534.124/0001-57- Registro de Licença n°631/1983- Vencimento da Licença: 15/08/2013 820.306/2009-MAURICIO BRAMBILLA- Cessionário:Mauricio Brambilla Filho ME- CNPJ 19.258.837/0001-63- Registro de Licença n°3370/2014- Vencimento da Licença: 19/02/2019 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.233/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°03/2015 - DNPM/TO 864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-OF. N°02/2015 - DNPM/TO 864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE-OF. N°04/2015 - DNPM/TO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°17/2015 - DNPM/TO 864.096/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°18/2015 - DNPM/TO 864.220/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°67/2015 - DNPM/TO 864.221/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°68/2015 - DNPM/TO 864.298/2010-JOÃO D'ABADIA GONÇALVES DE NORO- NHA-AI N°54/2015 - DNPM/TO 864.347/2010-MOISÉS FERREIRA CAVALCANTE-AI N°120/2015 - DNPM/TO 864.363/2010-GILMAR RIBEIRO JATOBA ME-AI N°89/2015 - DNPM/TO 864.475/2010-ALFA IMÓVEIS LTDA-AI N°24/2015 - 864.513/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°19/2015 - DNPM/TO 864.514/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°20/2015 - DNPM/TO 864.515/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°21/2015 - DNPM/TO 864.516/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°22/2015 - DNPM/TO 864.517/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-AI N°23/2015 - DNPM/TO 864.615/2010-ADILSON RODRIGUES NETO-AI N°52/2015 - DNPM/TO 864.619/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°46/2015 - 864.642/2010-ONEIDE AMANCIO DA SILVA-AI N°43/2015 - DNPM/TO 864.088/2011-JANOS PEREIRA LELIS-AI N°65/2015 - 864.094/2011-MARCOS AURÉLIO GOIS-AI N°66/2015 - 864.104/2011-BENTO E COSTA LTDA-AI N°110/2015 - 864.170/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-AI N°86/2015 - DNPM/TO 864.288/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°69/2015 - DNPM/TO 864.289/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°70/2015 - DNPM/TO 864.290/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°71/2015 - DNPM/TO 864.291/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°72/2015 - DNPM/TO 864.292/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°73/2015 - DNPM/TO 864.293/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°74/2015 - DNPM/TO 864.294/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°75/2015 - DNPM/TO 864.295/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°76/2015 - DNPM/TO 864.296/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°77/2015 - DNPM/TO 864.297/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°78/2015 - DNPM/TO 864.298/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°79/2015 - DNPM/TO 864.299/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°80/2015 - DNPM/TO 864.333/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO-AI N°112/2015 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.027/2007-ANANIAS PONCE LACERDA NETO - AI N°939/2013 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N° 864/2014 - DNPM/TO, 865/2014 - DNPM/TO, 866/2014 - DNPM/TO, 867/2014 - DNPM/TO, 868/2014 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.008/2014 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 864.110/2009-CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA LTDA -AI N°1113/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES