DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 96/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°2.806/2019 - Gerência Regional/SP

820.207/2019-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO-OF. N°2798/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°13.370/2015 - Cessionario:820.488/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860.0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2799/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.947/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8335/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.488/2006-UGO CASADEI-Calcário-Itapeva/SP

821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-Basalto-Restinga/SP

820.289/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP

821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-Areia-Iperó/SP

820.245/2012-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP

821.117/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-Areia-Itapetininga/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.192/2012-DIVO ROMANHA- Alvará n°8.069/2013 - Cessionário: DIVO ROMANHA FILHO EPP- CNPJ 05.136.260/0001-02

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.438/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA - AI N°392/2017-DFISC/DNPM/SP

820.420/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°594/2017-DFISC/DNPM/SP

820.393/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - AI N°395/2017-DFISC/DNPM/SP

820.956/2011-ANTONIO DONIZETE DOMINGUES DE OLIVEIRA - AI N°398/2017-DFISC/DNPM/SP

821.091/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - AI N°445/2017-DFISC/DNPM/SP

821.116/2011-WILSON CÉSAR - AI N°363/2017-DFISC/DNPM/SP

821.228/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°599/2017-DFISC/DNPM/SP

821.229/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°600/2017-DFISC/DNPM/SP

821.236/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA - AI N°602/2017-DFISC/DNPM/SP

821.294/2011-CERÂMICA RAMOS LTDA - AI N°606/2017-DFISC/DNPM/SP

821.359/2011-G.M.C. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - AI N°613/2017-DFISC/DNPM/SP

821.360/2011-G.M.C. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP - AI N°614/2017-DFISC/DNPM/SP

821.391/2011-JOÃO GERALDO RUETE - AI N°616/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.235/1985-RUBENS BUENO-OF. N°2709/19-ANM/GER/SP - 21/8/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

821.173/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -AI N°444/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.281/1986-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°2714/19-ANM/GER/SP - 21/8/2019

820.456/1986-OLÍVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI.-OF. N°2693 e 2703/19-ANM/GER/SP - 20/08/2019

820.140/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2793/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

820.250/1987-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2797/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.518/1987-JOSÉ TIETZ FILHO (ESPÓLIO DE)-OF. N°2791/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

820.726/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2800/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2801/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.777/2000-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°2686/19-ANM/GER/SP - 20/08/2019

820.271/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°2787/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

820.291/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°2790/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.726/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2803/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2802/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri - Marca: Palmares - embalagem de 350 ml (sem gás)- PALMARES PAULISTA/SP

008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Vida - Marca: Lindóya Vida - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Linda - Marca: São Pedro Premium - embalagens de 5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Crystal São Pedro - embalagens de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Serra - Marca: Alpes da Serra - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Boa Esperança - Marca: Villa Fonte - embalagem de 1,75L (gaseificada artificialmente) e Marca: Bonafonte - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Barbosa - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artifcialmente) e embalagem de 1,5L (sem gás), e Marca: Nogalves - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote - Marca: Cristal Leve - embalagem de 510 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2804 , 2805/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°2689/19-ANM/GER/SP - 20.08.19

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2792/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°2788/19-ANM/GER/SP - 23/08/2019

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°2795/19-ANM/GER/SP - 22/08/19

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°2796/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°2804, 2805/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°2704/19-ANM/GER/SP - 20.08.19

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA-OF. N°2807/19-ANM/GER/SP - 23/08/19

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°2786/19-ANM/GER/SP - 21/08/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.880/1997-MINERAÇÃO MENDONÇA LTDA. ME- Registro de Licença N° 2832/2005 - Vencimento em 23/07/2024

820.758/2000-LUIZ PRIMO PIGARI CAIABU ME- Registro de Licença N° 2.546/2001 - Vencimento em 30/7/2029

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente