Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121200122 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.190/2024-RENATA CELIA CHIARINI DALLAGNOL-OF. N°49082/2024 826.322/2024-DIRCEU CARLOS CENATTI-OF. N°49465/2024 826.376/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49483/2024 826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49487/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.400/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 826.401/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA 826.402/2024-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.321/2024-MUNICIPIO DE IPIRANGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.511/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49289/2024 826.437/2024-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°49290/2024 826.420/2024-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU-OF. N°49490/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9741/2024-826.238/2024-AGLAE DAS GRACAS CLAUDINO- 9740/2024-826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI- 9739/2024-826.581/2021-PEDREIRA GOIOERE LTDA- 9746/2024-826.392/2024-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- 9747/2024-826.395/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- 9742/2024-826.375/2024-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- 9744/2024-826.380/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA- 9745/2024-826.381/2024-PATRICK KULKA SILVESTRE- 9749/2024-826.398/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- 9748/2024-826.397/2024-COTRAGON EXTRACAO COMERCIO DE AREIA LTDA- 9743/2024-826.379/2024-MARIA CRISTINA KRAVETZ- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 9738/2024-826.377/2024-TIAGO DE MELO- CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 130/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1187/2024 - Processo nº: 826.129/2024 - Titular: LUIZ HENRIQUE BERGAMIN - Vencimento: 12/09/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CÂNDIDO DE ABREU/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9733/2024-890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 9735/2024-890.289/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL LTDA- 9734/2024-890.284/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9737/2024-890.308/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 9736/2024-890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.154/2023-DACIONE NUNES- Cessionário:Saibreira California Comércio de Produtos Mineirais Ltda.- CPF ou CNPJ 55.006.871/0001- 04- Alvará n°676/2024 890.159/2022-GABRIEL SILVA ECCARD- Cessionário:Pedras Gse Ltda..- CPF ou CNPJ 48.319.147/0001- 75- Alvará n°9534/2022 890.157/2023-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Essencial Marmores Ltda.- CPF ou CNPJ 35.695.933/0001- 25- Alvará n°2783/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 157/2016- Cessionário:Pedras Decorativas Castro Marinho Ltda.- CNPJ 26.147.412/0001-17 890.071/2005-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA- 27/2016- Cessionário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001- 27 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA- Registro de Licença N° 890377/2016 - Vencimento em 06/02/2026 890.546/2015-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2986/2017 - Vencimento em 10/10/2027 890.057/2020-AREAL CHAMONIX LTDA.- Registro de Licença N° 9/2021 - Vencimento em 27/07/2027 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 2933/2016 - Vencimento em 19/06/2027 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. 890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°42904/2024/SEOUT-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°48474/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA-OF. N°47901/2024/SEOUT- RJ/ANM e Ofício nº 48194/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Alvará n° 17392/2008 - Cessionário: TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A- CNPJ 43.403.856/0001-10 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 890.509/2004-MINERACAO CORREGO DA ONCA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.228/2021 Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME Ofício nº: 48778/2024/SEOUT-RJ/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.149/2018-SILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 15/05/2020 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/09/2020 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/09/2020 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- DOU de 03/06/2020 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 182/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº 826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°Ofício nº 826.913/2014-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°Ofício nº 48813/2024/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°Ofício nº 826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI-OF. N°Ofício nº 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 866.441/2022-R F FORTES MINERADORA IMPORT E EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 48566/2024/DIGTM/ANM 826.333/2022-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA-OF. N°Ofício nº CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 183/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 833.000/2009- FLÁVIO GRISI; MINERAÇÃO JS LTDA 831.207/1983- ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA; ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 872.068/2011- VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 831.207/1983- MINERAÇÃO J. MENDES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 872.068/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.- Substância Aprovada:Minério de Cobre (industrial) 831.207/1983-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO E AREIA (industrial)