Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.409/2005-SANDRA ROCHA-AI N°252/12-FISC 831.441/2005-JOÃO BOSCO VIEIRA DUARTE-AI N°254/12-FISC 831.723/2005-ELIAS TADEU DE MIRANDA - FI-AI N°275/12- FISC 831.755/2005-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-AI N°276/12-FISC 831.761/2005-MILTON ANTONIO BASILIO-AI N°277/12-FISC 831.763/2005-ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRA-AI N°278/12- FISC 831.769/2005-ALEXANDRE WILSON SOARES-AI N°279/12- FISC 831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°281/12- FISC 831.803/2005-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°282/12-FISC 831.805/2005-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA.-AI N°283/12-FISC 831.807/2005-BRAZMINCO LTDA-AI N°295/12-FISC 831.850/2005-LEONARDO MALTA LEONEL-AI N°299/12-FISC 832.191/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°308/12-FISC 832.992/2005-JOÃO PACÍFICO ANTUNES SPÓSITO-AI N°318/12-FISC 834.133/2006-CRISTIANO DE SÁ OLIVEIRA-AI N°519/12-FISC 832.142/2007-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-AI N°517/12-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 832.797/2009-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°516/12-FISC RELAÇÃO N o- 141/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.577/1988-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRA- NITOS LTDA.-AI N°267/12 - FISC 832.079/1993-ELISEU ANGELO TOGNI-AI N°305/12 - FISC 831.326/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°247/12 - FISC 831.995/2002-MARIA LÚCIA TAVARES-AI N°127/12 - FISC 830.093/2003-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-AI N°170/12 - FISC 832.071/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-AI N°304/12 - FISC 832.081/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A-AI N°306/12 - FISC 832.378/2004-JOSÉ MOREIRA FILHO-AI N°126/12 - FISC 833.479/2004-MANOEL MOREIRA ALVES-AI N°128/12 - FISC 833.505/2004-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-AI N°129/12 - FISC 833.507/2004-JÚLIO BARBOSA SENA-AI N°130/12 - FISC 833.516/2004-CARAVELA GRANITOS LTDA-AI N°131/12 - FISC 830.062/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°167/12 - FISC 830.082/2005-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A.-AI N°168/12 - FISC 830.088/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°169/12 - FISC 830.276/2005-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°176/12 - FISC 830.286/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°177/12 - FISC 830.287/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°178/12 - FISC 830.292/2005-JOSÉ FERREIRA DE ABREU-AI N°179/12 - FISC 830.298/2005-ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA DE CASTRO-AI N°180/12 - FISC 830.598/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-AI N°195/12 -- FISC 830.616/2005-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°196/12 - FISC 831.274/2005-JOÃO DUARTE LAGE-AI N°242/12 - FISC 831.277/2005-MARCELO DA ROCHA SOARES-AI N°243/12 - FISC 831.279/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA-AI N°244/12 - FISC 831.293/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°245/12 - FISC 831.320/2005-NENEN TRATORES LTDA-AI N°246/12 - FISC 831.342/2005-STÉFANO AGUIAR DOS SANTOS-AI N°248/12 - FISC 831.460/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°258/12 - FISC 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-AI N°259/12 - FISC 831.487/2005-ALADIM ROBERTO DA SILVA-AI N°260/12 - FISC 831.513/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO-AI N°261/12 - FISC 831.515/2005-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°262/12 - FISC 831.516/2005-JOSÉ ILTON PEREIRA COSTA-AI N°263/12 - FISC 831.544/2005-JOSE SEDA JUNIOR-AI N°265/12 - FISC 831.570/2005-MMR COMERCIAL MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME-AI N°266/12 - FISC 831.590/2005-EDMAR BRITO TEIXEIRA-AI N°268/12 - FISC 831.632/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA-AI N°269/12 -FISC 831.685/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°270/12 - FISC 831.705/2005-OTACÍLIO DA SILVA ROCHA-AI N°271/12 - FISC 831.717/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°272/12 - FISC 831.718/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°273/12 - FISC 831.722/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°274/12 - FISC 832.057/2005-TAVARES GEMS LTDA.-AI N°303/12 - FISC 831.208/2006-CAIO BORGES CHAVES-AI N°165/12 - FISC 831.290/2006-ATILA MOREIRA-AI N°166/12 - FISC 831.555/2006-ALCINDO XAVIER BORGES-AI N°164/12 - FISC 831.556/2006-ALCINDO XAVIER BORGES-AI N°163/12 - FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 831.324/2008-BRAZMINCO LTDA- AI N°319/11 - FISC 831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°518/12 - FISC RELAÇÃO N o- 143/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-ALVARÁ N° 5.072 Publicado DOU de 20/05/1998- Onde se lê:''...numa área de 9,17 ha,delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.342 m,no rumo verdadeiro de 25º06'NE, do ponto de Coordenadas Geográficas:Lat.21º55'25,9''S e Long.46º38'46,5''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:796m-NW 17º43',242m-E,758m-S".Leia-se:"...numa área de 6,99 ha,delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat.-21º 53'44''150 e Long.- 46º37'58''151 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:1,1m-SW 83º28'48''714; 690,9m- NW 17º73'32''124; 211,5m-NE 90º00'00''000;658,0m-SW 00º00'15''673. 830.373/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-ALVARÁ N° 6.911 Publicado DOU de 30/01/2000- Onde se S,4.500-W,1.000-N.'' Leia-se:"...2.500-E,2.500-N,500-E,500-S,2.000- Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.831/1999-RUI VALE DE MATOS JÚNIOR- AI N°24/TAH- ARR-3ºDS Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 831.831/1999-Rui Vale de Matos Júnior- NOT. N°2883/10 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. - Publicado DOU de 30/04/10, Relação n° 110/10, Seção 1, pág. 141- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio e Serra do Salitre..." Leia-se: nos Municípios de Cruzeiro da Fortaleza, Patrocínio e Serra do Salitre..." RELAÇÃO N o- 145/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.042/1994-MINERADORA URUCANIA LTDA- Área de 1.000,00 ha para 48,72 ha-Gnaisse 830.014/2004-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 474,46 ha para 133,27 ha-Granito 833.551/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDI- VIDUAL- Área de 50,00 ha para 42,21 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 832.015/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA-Quartzito 831.170/2007-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-Areia 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-Argila 832.289/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Rocha Potássica 834.323/2008-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 147/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.014/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA RELAÇÃO N o- 149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°659/12-FISC 832.233/1996-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°28/12-ERPM 831.189/2003-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-OF. RELAÇÃO N o- 150/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°1056/12- FISC 832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1120/12-FISC 832.058/2007-G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°558/12-FISC 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°969/12-FISC 831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°936/12-FISC 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-OF. 832.751/2009-AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA ME-OF. 831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°1004/12-FISC 833.327/2010-MAURITO LUIZ MAGALHÃES-OF. N°1161/12- FISC 833.383/2010-ROBERTO NERI PEREIRA FILHO ME-OF. 834.235/2010-NILO JUNIOR COMERCIAL LTDA ME-OF. 834.487/2010-TELMA LISBOA AGUILAR DE OLIVEIRA-OF. N°964/12-FISC 830.139/2011-MARLON CLEDES DE QUEIROZ-OF. N°1029/12- FISC 830.659/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. 832.652/2011-ESPOLIO DE PEDRO GONÇALVES DE FREITAS- OF. N°1125/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.399/1983-COMÉRCIO DE SÍLICA SERRA NEGRA LTDA.- OF. N°1126/12-FISC RELAÇÃO N o- 151/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA-PASSA TEM- PO/MG - Guia n° 61/2012-3.240 Toneladas/ano-Gnaisse (Paralelepipedo)- Validade:19/01/2016 830.273/1999-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS-CÁS- SIA/MG - Guia n° 62/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:14/12/2015 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-NINHEIRA/MG - Guia n° 49/2012-18.000 t/ano-Minério de Silício- Validade:05/10/2015 ou PL 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-RIO PARANAÍ- BA/MG - Guia n° 55/2012-24.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:17/01/2016 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-LIMA DUARTE/MG, RIO PRETO/MG - Guia n° 36/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:30/01/2016 832.243/2003-BEG MINERAÇÃO LTDA-MANTENA/MG, ITABI- RINHA DE MANTENA/MG - Guia n° 47/2012-1.200 m3/ano ou 3.200t/ano-Granito- Validade:08/12/2015 ou PL 831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-COROMAN- DEL/MG, GUARDA-MOR/MG - Guia n° 29/2012-3.600 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:02/10/2012 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-MATO VERDE/MG, MONTE AZUL/MG - Guia n° 60/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:03/11/2013 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-TABU- LEIRO/MG - Guia n° 42/2012-3.170 Toneladas/ano-Rocha Ornamental (Gabro)- Validade:12/01/2016 832.987/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMO- RES E GRANITOS LTDA-FRANCISCO BADARÓ/MG - Guia n° 41/2012-3.170 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/08/2015 832.265/2007-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA.-PRATA/MG - Guia n° 34/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015 834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-ANDRADAS/MG - Guia n° 59/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:28/11/2015 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 43/2012- 50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/10/2014 834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES-CLÁUDIO/MG, ITA- PECERICA/MG - Guia n° 63/2012-24.000 Toneladas/ano-Areia- 831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 30/2012-3.180 Toneladas/ano- Granito- Validade:16/11/2015 831.609/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-CA- TAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 26/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:09/07/2014 831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA- UBERABA/MG - Guia n° 20/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- 832.348/2009-AS FERRÃO ME-FORTUNA DE MINAS/MG, PE- QUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 58/2012- 48.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:20/10/2013 832.678/2009-HEMERJ TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ES- MERALDAS/MG - Guia n° 37/2012-24.000 Toneladas/ano-Areia- 832.752/2009-GENNYSON GOMES TIMO-VIRGEM DA LA- PA/MG - Guia n° 32/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:15/06/2013 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-AIMO- RÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 44/2012- 1.200 m3/ano ou 3.180t/ano-Granito- Validade:30/07/2012 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MATUTI- NA/MG - Guia n° 48/2012-19.200 Toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:16/08/2013 834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Guia n° 46/2012-30.000 Toneladas/ano-Brita (Gnaisse)- Validade:06/04/2013 834.995/2010-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍ- BA/MG - Guia n° 54/2012-12.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/04/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG - Guia n° 24/2012-30.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:29/10/2013 831.641/1997-A.GRANUSO LTDA-SANTA RITA DO SAPU- CAÍ/MG - Guia n° 28/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validad e : 2 4 / 11 / 2 0 1 5 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 31/2012-30.000 Toneladas/ano-Calcário (Brita)- Validade:20/07/2015 830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-GOIABEIRA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 27/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:02/02/2015 - validade da AAF ou até a emissão da Portaria de Lavra 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-CURVELO/MG - Guia n° 25/2012-12.000 Toneladas/ano-Argila- Validade:12/12/2015 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 39/2012-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:20/09/2015 ou PL 831.252/2005-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 35/2012-18.000 Toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:13/09/2014