Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.099/2000-STER BOM IND. E COM. LTDA-OF. N°221.44.015/2018 848.126/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.678/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.012/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 848.255/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS 848.256/2017-OLAVO PEREIRA DANTAS Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.010/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.209/2011-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.014/2018 848.094/2014-M L DA C FERNANDES ME-OF. N°221.44.014/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN 848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2018/RN Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.192/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/04/2016, Relação n° 57, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "848.192/2010-Sílvio Samir Saad-Calcário e Laterita- Município de Mossoró/RN...", Leia-se: "848.192/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 991,10ha para 903,28ha-Calcário e Laterita- Município de Mossoró/RN..." 848.193/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "848.193/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 987,25ha para 498,58ha...", Leia-se: "848.193/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 498,58ha para 380,94ha..." 848.194/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "848.194/2010-Sílvio Samir Saad-Calcário...", Leia-se: "848.194/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 966,26ha para 70,56ha-Mossoró/RN-Calcário" 848.195/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 7, Seção 1, pág. 49- Onde se lê: "848.195/2010-Sílvio Samir Saad-Calcário...", Leia-se: "848.195/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 996,19ha para 767,56ha-Calcário-Mossoró/RN" 848.196/2010-ABG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/02/2012, Relação n° 5, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: "848.196/2010-Silvio Samir Saad- Área de 670,81 para 191,35...", Leia-se: "848.196/2010-Sílvio Samir Saad-Área de 191,35ha para 56,36ha..." ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018/RR Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZÔNIA LTDA- DOU de 18/08/2017 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 56/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.673/2017-MAFRANIN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1233/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1206/2018 815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL-OF. N°1227/2018 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1220/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.515/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 987,94 ha para 297,23 ha-Argila Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 815.548/2014-EDES MARCONDES DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1219/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.115/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1222/2018 815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1126/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- Arrendatária: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Fonte Tabuleiro - Marca Fantasia : Imperatriz Premium - Embalagens descartáveis sem gás e com gás de 500 ml e 350 ml.- SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.236/1999-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1216/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.266/1999-TELHAS E MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO BRASIL LTDA-OF. N°1215/2018 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1204/2018 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1202/2018 815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1198/2018 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1225/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1209/2018 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA-OF. N°1205/2018 815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1200/2018 815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1201/2018 815.278/2014-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°1203/2018 815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°1224/2018 815.066/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1199/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°1218/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA- NOT. N°186/2016 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 24/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286) 820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA- ALVARÁ Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME- Licenciamento N°3.125/2009-Na publicação do Registro de Licença no DOU de 02/10/2009, onde se lê: "CNPJ 01.658.549/0001-30", LEIA-SE: CNPJ 17.910.560/0001-86" Retificação de despacho(1391) 820.764/2012-GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 145/2013, Seção 1, pág. 331- Onde se lê: Vencimento da Licença 26/04/2017 Leia-se: Vencimento da Licença 26/04/2027 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- NOT. N°646/17, 647/17, 648/17 e 665/17 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.02.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - Alteração de reservas 820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.02.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - alteração de reservas 820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA. - Publicado DOU de 15.12.2006, Relação n° 007, Seção I, pág. - alteração de reservas 821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 26.12.2016, Relação n° 138, Seção I, pág. - Onde se lê: Diabásio - Leia-se: Basalto Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 820.361/2009-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA - Publicado DOU de 28/11/2014, Relação n° 138/2014, Seção I, pág. - Torna sem efeito o despacho que prorrogou o prazo para cumprimento da exigência do Ofício n° 1853/10, visto que a exigência em si não havia sido publicada. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME- DOU de 05/03/2018 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.178/2015-OLARIA JBM LTDA 820.634/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 820.635/2017-EMBRAMINA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.228/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME 820.784/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°378/2018-DTM/DNPM/SP 820.101/2017-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA-OF. N°172/2018- DTM/DNPM/SP 820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°357/2018- DTM/DNPM/SP 820.156/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°161/2018-DTM/DNPM/SP 820.157/2017-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°163/2018-DTM/DNPM/SP 820.177/2017-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.-OF. N°154/2018-DTM/DNPM/SP 820.179/2017-JÚLIO DI GIROLAMO-OF. N°155/2018- DTM/DNPM/SP 820.197/2017-DEVANIR OSVALDO PEREIRA-OF. N°153/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.321/2017-PAULO GUEDES RODRIGUES-OF. N°340/2018-DTM/DNPM/SP 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-OF. N°341/2018-DTM/DNPM/SP 820.347/2017-SÍLVIO AQUINO MUSSI GUIMARÃES- OF. N°344/2018-DTM/DNPM/SP 820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-OF. N°332/2018- DTM/DNPM/SP 820.413/2017-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°326/2018-DTM/DNPM/SP 820.589/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°363/018-DTM/DNPM/SP 820.598/2017-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II- OF. N°379/2018-DTM/DNPM/SP 820.654/2017-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER-OF. N°380/2018-DTM/DNPM/SP Defere pedido de reconsideração(182) 820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO 820.646/2016-MARCOS CARVALHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.517/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05