Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200102 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 210/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°22111/2022/DIFAM- PA/ANM 851.524/2013-SANDOVAL BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°22112/2022/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.507/2021-L C DA CUNHA CONSTRUCAO SERVICOS EIRELI-OF. 851.587/2021-MN CERAMICA LTDA-OF. N°23098/2022/DIFAM-PA/ANM 851.588/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS VALE DO ARAGUAIA LTDA- OF. N°22318/2022/DIFAM-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.592/2021-SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI- Fonte: Santa Clara; Marca: Natturali; Rótulo de 20 litros.- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A-OF. N°22105/2022/DIFAM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) BARRAGEM DE REJEITOS - AI Nº 1019/2022 - Proc. Adm. 48059.950362/2022- 18-SALOBO METAIS SA.-807.426/1974 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) BARRAGEM DE REJEITOS-SALOBO METAIS SA.-807.426/1974-AI. N°AI Nº 1019/2022 - Proc. Adm. 48059.950362/2022-18 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 213/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.715/2016-ANGRA METALS MINERAÇÃO LTDA. 850.758/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.766/2017-WALERIA MARTINS VIEIRA 850.303/2018-CEFAS MINERACAO EIRELI 850.458/2018-MARINGA FERRO-LIGA S.A 850.474/2009-VALE S.A. 851.059/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.170/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.171/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.178/2003-IVO ALVES DE ARAÚJO 850.232/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 850.073/2016-COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI 851.076/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. 850.352/2016-L DE MORAIS DANELICHEN ME 850.630/2016-XEILA MARIA ALMEIDA BEZERRA 851.118/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.318/2010-MINERAÇÃO PEDRA LINDA LTDA 850.470/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.014/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI 850.386/2021-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.385/2021-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA 850.627/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES 850.930/2020-JADIR ANTONIO ZILIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.731/2021-MARCIO KLEBER CAETANO LAGARES-OF. N°20994/2022/DIREM- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.612/2012-ARLEY V. VASCONCELOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.180/2021-EMERSON MIRANDA CPF 32909144615-OF. N°21961/2022/SEREM-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21316/2022/SEREM-RJ/ANM 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21885/2022/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°21881/2022/SEFAM-RJ/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-AREIA- Portaria de Lavra n.º 356/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.283/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 890.551/2006-AREAL RUI BARBOSA LTDA 890.133/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO 890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA 890.301/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.302/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.303/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.304/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.305/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.307/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.308/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.142/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 890.179/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 890.304/2005-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA 890.122/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE 890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.481/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.309/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.310/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.311/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.369/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.367/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.365/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.364/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.169/2013-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.155/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.137/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 890.937/2012-VICTÓRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP 890.852/2012-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA. 890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.308/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 890.143/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA 890.799/2011-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°21792/2022/SEFAM- RJ/ANM 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Alvará n° 3734/2012 - Cessionário: Ibrata Mineração Ltda- CNPJ 30.161.582/0001- 59 890.387/2009-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.- Alvará n° 2817/2010 - Cessionário: Jm Extração e Beneficiamento Eireli Me- CNPJ 28.644.041/0001- 890.635/2007-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Alvará n° 5.484/2009 - Cessionário: Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.316/2005-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA. ME-OF. N°21989/2022/SEREM- RJ/ANM 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22038/2022/SEREM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.340/2007-ADMINISTRADORA NELINHO LTDA-OF. N°21292/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.197/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ENVASADOS SOL NASCENTE LTDA-OF. 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-OF. N°20867/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA-OF. N°21102/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°20469/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. 890.351/1998-WASSER FALL MINERACAO E ENVAZAMENTO COMERCIO E INDUSTRIA LTD-OF. N°21101/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°20198/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.095/1996-PRAIA DO LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°22304/2022/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA-OF. N°20470/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.187/1995-MINERAÇÃO PIMENTA EIRELI EPP-OF. N°20199/2022/SEFAM- RJ/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI Nº 366/2020/GER- Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 890.519/2011-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI 890.248/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA 890.067/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.066/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.475/2010-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.328/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME 890.298/2010-PEDRO QUATRONE 890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME 890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.290/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA 890.270/2009-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.515/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 890.312/2008-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A. 890.668/2012-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°20070/2022/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°20211/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.061/2016-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF.