SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2018

831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°271/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.981/1988-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA-OF. N°208/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°272/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°211/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.780/2006-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°212/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 916/2017-DNPM/MG, Nacional Minérios SA 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA- AI N° 144/2018-Superindetência-DNPM/MG 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- AI N° 442/2018-FISC-DNPM/MG 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- AI N° 143/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°58/2018-ERPM-Superindetência-ANM/MG 830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°235/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°384/2018-FISC-DNPM/MG 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA-OF. N°236 e 237/2018-FISC-DNPM/MG Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.664/1942-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N°462,463 e 464/2018-FISC-DNPM/MG 000.139/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N°447 e 448/2018- FISC-DNPM/MG 001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°465;466 e 467/2018-FISC-DNPM/MG 808.651/1975-EMF MINERAÇÃO LTDA- AI N°459/2018-FISC-DNPM/MG 830.566/1988-MINERAIS HERCULANO LTDA- AI N°432;433;434;435 e 436/2018-FISC-DNPM/MG 831.933/1997-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°437;438;439 e 440/2018-FISC-DNPM/MG 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N°460/2018-FISC-DNPM/MG 831.829/2001-EMPRESA HÍDRICA MINERAL PURALVA- AI N°454;455;456;457 e 458/2018-FISC-DNPM/MG 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N°445 e 446/2018-FISC-DNPM/MG 831.751/2004-BOCAINA ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°461/2018-FISC-DNPM/MG 830.230/2005-ÁGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA.- AI N°449;450;451;452 e 453/2018-FISC-DNPM/MG 831.294/2005-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- AI N°443 e 444/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA-OF. N°235/2018-FISC-DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO COSTA-OF. N°143/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LTDA ME-OF. N°382/2018-FISC-DNPM/MG 832.309/2015-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI- OF. N°59/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 92/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 834.002/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 834.004/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA 834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.908/2011-CERÂMICA CAMARGOS LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 93/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES- Guia de Utilização N°73/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.770/2008-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- Guia de Utilização N°130/2017 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 94/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.981/1988-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 95/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.418/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 830.544/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 831.341/2013-LUCIANO SARTORI FIORI 830.510/2016-VALE GRANITOS LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 26/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 851.362/2017-TITÂNIO MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.607/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA. 850.830/2017-JOSÉ TADEU PACHECO BIANCHI 850.973/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.001/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.002/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.004/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES 851.274/2017-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LT D A 851.296/2017-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP 851.352/2017-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.278/2017-MATHEUS SOARES FILHO-OF. N°1.612/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.929/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.930/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.936/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.946/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.962/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.979/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.607/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.009/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.010/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.011/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.013/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.014/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.015/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.016/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.608018 - Superintendência do DNPM/PA 851.018/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.020/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.021/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.022/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.024/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.030/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.032/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.609/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.034/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.6102018 - Superintendência do DNPM/PA 851.035/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.6102018 - Superintendência do DNPM/PA 851.036/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.6102018 - Superintendência do DNPM/PA 851.037/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.6102018 - Superintendência do DNPM/PA 851.040/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.610/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.042/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.610/2018 - Superintendência do DNPM/PA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.549/2017-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 851.074/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A Da provimento ao recurso interposto(188) 850.498/2017-ERVICK CLEON GOMES LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.728/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS 850.591/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.592/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.593/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.418/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.422/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.431/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.436/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.449/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR Indefere por Interferencia Total(1339) 850.741/2014-OTONIEL REIS DA SILVA 850.158/2017-CARLOS ANDRE ALMADA DE MELO 850.596/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA 850.707/2017-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL 851.270/2017-BENTO CARLOS LIEBL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI- Licenciamento N°24/2018 - Prazo: Validade: 09/04/2019 ano(s) 851.113/2017-FABIO MALICHESKI-Licenciamento N°21/2018 - Prazo: Validade: 13/09/2022 ano(s) 850.124/2018-CLIVAMIR FRASSETO-Licenciamento N°23/2018 - Prazo: Validade: 01/02/2020 ano(s) Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.366/2017-MARIA JOSÉ MARTINS DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.090/2018-RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 34/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.164/2018-CHESTHER GOMES PEDRO 850.165/2018-CHESTHER GOMES PEDRO 850.166/2018-CHESTHER GOMES PEDRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.923/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.613/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.998/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.613/2018 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- Alvará n°3.431/2017 - Cessionario:850.150/2018- COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁ- CPF ou CNPJ 07.715.130/0001-50 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 851.035/2014-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Cessionário:850.164/2018, 850.165/2018 e 850.166/2018.- CHESTHER GOMES PEDRO Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)