Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041000132 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 20/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.584/2017-JOSE ANTONIO PEREIRA BARBOSA 55746322504-OF. N°671/2019 870.400/2018-ANTÔNIO CARLOS MARTINELLI CESARONI-OF. N°609/2019 870.574/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°628/2019 871.377/2018-DELCIO FERNANDES SACRAMENTO-OF. N°141/2019 871.480/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°363/2019 871.489/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-OF. N°364/2019 871.523/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°65/2019 871.701/2018-UNION ROCHAS LTDA.-OF. N°420/2019 871.710/2018-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°366/2019 871.715/2018-TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA-OF. N°379/2019 871.716/2018-ADALBERTO FERREIRA SANTOS-OF. N°376/2019 871.723/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°254/2019 871.724/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°254/2019 871.725/2018-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°254/2019 871.726/2018-MINERAÇÃO SAN CIPRIANO LTDA ME-OF. N°375/2019 871.731/2018-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°352/2019 871.749/2018-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°386/2019 871.750/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°353/2019 871.752/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°510/2019 871.753/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°510/2019 871.754/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°510/2019 871.755/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°510/2019 871.757/2018-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA-OF. N°347/2019 871.758/2018-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA-OF. N°347/2019 871.765/2018-REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°420/2019 871.766/2018-ELIAS BRITO DA CRUZ-OF. N°354/2019 871.767/2018-G 4 ESMERALDA-OF. N°419/2019 871.776/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°357/2019 871.783/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°358/2019 871.784/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°359/2019 871.785/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°360/2019 871.786/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°361/2019 871.787/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/2019 871.791/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°645/2019 871.792/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°645/2019 871.795/2018-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-OF. N°654/2019 871.801/2018-REI DA AREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°672/2019 871.804/2018-ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°646/2019 871.805/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°647/2019 871.850/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°633/2019 871.851/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°633/2019 871.852/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°633/2019 871.859/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-OF. N°634/2019 871.861/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.-OF. N°636/2019 871.879/2018-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°653/2019 871.881/2018-MINERAÇÃO JUPITER LTDA-OF. N°655/2019 871.882/2018-EDUARDO MARIANELLI-OF. N°657/2019 871.883/2018-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°658/2019 871.885/2018-SERRA NEGRA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°659/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 870.101/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.816/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.229/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°102/2019 871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3918/2018 870.641/2015-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3928/2018 871.435/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°3930/2018 871.490/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°630/2019 871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA-OF. N°609/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.009/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°221.44.010/2019 872.146/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA-OF. N°221.44.008/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME-OF. N°221.44.004/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-Areia (para uso na construção civil)-Carmo do Rio Verde, Rialma e Uruana/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.047/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.051/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 861.328/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.100/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.101/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.121/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.379/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.380/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.382/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.384/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.385/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.387/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.388/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.389/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.390/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.392/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.393/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.394/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.395/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.396/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.406/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 860.451/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.452/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.453/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.454/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 860.539/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 860.540/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 860.541/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8491/2009 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11135/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-ALVARÁ N°18628/2011 861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4156/2016 861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4157/2016 862.176/2012-RIO GRANITO LTDA-ALVARÁ N°4127/2016 860.140/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°4165/2016 860.266/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°4137/2016 860.482/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°3308/2016 860.596/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°4153/2016 860.597/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°4144/2016 860.718/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4173/2016 860.719/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4174/2016 860.720/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4175/2016 860.721/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4176/2016 860.722/2013-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4177/2016 860.797/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4184/2016 860.798/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4185/2016 860.799/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4186/2016 860.803/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°4187/2016 860.138/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.-ALVARÁ N°3911/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 42/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.132/1994-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n°6.991/2001 - Cessionario:860.791/2018-Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A.- CPF ou CNPJ 00.948.470/0001-81 861.419/2016-EMIVALDO MIRANDA- Alvará n°2.931/2017 - Cessionario:860.132/2019, 860.133/2019 e 860.147/2019-Elisio Pereira Duarte Junior- CPF ou CNPJ 900.549.621-53 860.882/2017-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Alvará n°5.962/2018 - Cessionario:860.715/2018-Pedreira Rio Verde Eireli- CPF ou CNPJ 30.323.122/0001-80 860.002/2018-SETA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1.807/2018 - Cessionario:860.137/2019, 860.138/2019 e 860.139/2019-Gregório Vassilive Ferreira- CPF ou CNPJ 041.067.938-06 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.489/2017-JOSÉ RODOLFO DIAS- Cessionário:Marinon Marcelino da Silva- CPF ou CNPJ 612.832.901-20- Alvará n°8.052/2017 860.512/2018-A.A. DA CRUZ MAN MINERADORA ME- Cessionário:Adecil Alves da Cruz- CPF ou CNPJ 125.991.311-20- Alvará n°6.413/2018 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601) 861.854/2010-EDUARDO FERNANDES- PLG n°001/2014- Cessionario:860.792/2018-Alécio Pereira Alvarenga#- CNPJ 420.040.476-15- DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 30/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.608/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 866.406/2018-SERGIO ANTÔNIO DE LIMA 866.459/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 866.672/2018-MINERAÇÃO DASSA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.691/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°47/2019 866.938/2018-CARLOS JOSÉ FERNANDES-OF. N°78/2019-GR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.622/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA 866.623/2018-BS1 MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.006/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Aceita defesa apresentada(241) 866.047/2016-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-OF. N°057/2019-GR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°02/2019-Difam Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.475/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA 866.476/2015-JOSÉ SEIXAS DA SILVA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.761/2016-BRUNO MORAES FERNANDES -Alvará N°8428/2017 866.790/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA -Alvará N°9532/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.994/2014-VALDECIR BARBIERI-ALVARÁ N°1012/2016 866.272/2016-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-ALVARÁ N°7364/2016 866.404/2016-MARCOS JOSÉ MARTINS FERNANDES-ALVARÁ N°12579/2016