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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
231
Página
332

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.050/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia e Saibro-Palhoça/Santa Catarina

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 152/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°109/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.491/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°102/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.492/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°101/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.493/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°99/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.494/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°97/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°106/2019/DIREM - SC/GER - SC

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.068/2019-RAFAEL TURMENA -Alvará N°2113/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.064/2001-INDÚSTRIA DE VINAGRE E PLASTICOS HEINIG LTDA-Água Mineral-Brusque/Santa Catarina

815.050/2016-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Areia e Saibro-Palhoça/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.395/2016-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

815.754/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°276/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°103/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1922/2019

815.630/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°298/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 299/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 124/DIREM - SC/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:23/05/2020

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 113/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:07/11/2022

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 145/DIREM - SC/2019-15.000toneladas/ano-Argila Industrial- Validade:29/03/2021

815.630/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-JAGUARUNA/SC - Guia n° 140/DIREM - SC/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/11/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°256/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.115/1990-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°252/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.202/1995-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°251/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.561/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°277/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.449/2004-TEPORTI TERMINAL PORTUÁRIA DE ITAJAÍ S. A.-OF. N°253/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.276/2005-ESTRONDO COMERCIO DE AREIAS NOBRE LTDA-OF. N°287/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°257/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.775/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°270/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°275/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°272/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.951/2010-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°260/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°282/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.066/2013-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°288/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.043/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°284/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.044/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°254/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.045/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°278/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.046/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°269/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.048/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°255/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.049/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°280/2019/DIFAM - SC/GER - SC

816.050/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°279/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°274/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°281/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.606/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°285/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°262/2019/DIFAM - SC/GER - SC

008.844/1966-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°294/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.412/1971-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°295/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°290/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 302/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.051/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°291/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°248/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

801.996/1971-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°565/2016, 566/2016 e 567/2016

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME- AI N°1420/2015 e 1421/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.726/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°264/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.726/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1444/210 - Vencimento em 14/10/2029

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 2160 - Vencimento em 108/06/2039

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-Registro de Licença N° 2161/2019 - Vencimento em 18/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°266/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°261/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 29/11/2019, p. 332

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