DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 112/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-CAETANOS/BA - Guia n° 40/2019-16.000t-Quartzito- Validade:21/06/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 39/2019-16.000t-Gabro- Validade:18/03/2021

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MEDEIROS NETO/BA - Guia n° 38/2019-16.000t-Granito- Validade:02/02/2020

874.205/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 37/2019-16.000t-Quartzito- Validade:10/12/2020

870.452/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 43/2019-50.000t-Areia- Validade:16/09/2022

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 46/2019-7.000t-Mármore- Validade:27/03/2022

872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 44/2019-12.000t-Argila- Validade:12/12/2020

872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-ANAGÉ/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 48/2019-50.000t-Gnaisse- Validade:18/12/2020

870.846/2018-COOPERATIVA DE TRABALHO DE EXTRAÇÃO DE MARMORE-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 47/2019-7.000t-Mármore- Validade:05/12/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.208/2015-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 42/2019-16.000t-Quartzito- Validade:01/08/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.943/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 41/2019-16.000t-Quartzito- Validade:09/07/2022

870.710/2018-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-MACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA - Guia n° 45/2019-10.000t-Mármore- Validade:11/09/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00ha para 719,30ha-Quartzo e Feldspato-Castro Alves/BA

870.250/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00ha para 712,28ha-Quartzo e Feldspato-Castro Alves/BA

870.683/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.970,92ha para 489,4ha-Calcário-Lajedinho e Ruy Barbosa/Ba

870.684/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.769,83ha para 218,66ha-Calcário-Lajedinho/Ba

871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 895,48ha para 630,86ha-Ouro-Cansanção/BA

870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI- Área de 981,65ha para 785,55ha-Calcário-Ourolândia/Bahia

870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME- Área de 902,26ha para 49,95ha-Calcário(dolomítico)-Morro do Chapéu/BA

871.785/2014-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Área de 693,09 ha para 296,66 ha-Granito-Jaguarari/BA

870.026/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 909,98ha para 592,24ha-Mármore-Curaçá/Ba

870.028/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 946,31ha para 752,96ha-Mármore-Curaçá/BA

870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,27ha para 706,21ha-Mármore-Curaçá/Ba

870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 997,16ha para 712,29ha-Mármore-Curaçá/Ba

870.957/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 998,11ha para 813,61ha-Quartzito-Juazeiro/BA

871.430/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- Área de 872,94ha para 280,04ha-Mármore-Campo Formoso/BA

871.435/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 312,50ha para 199,91ha-Mármore-Curaçá/BA

870.408/2016-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Área de 672,69ha para 551,40ha-Quartzito-Novo Horizonte e Piatã/Ba

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-Granito-Curaçá/Bahia

870.641/2015-SANTOS MINERAÇÃO LTDA-Quartzito-Curaçá/Bahia

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.674/2015-IRIS SOARES BARBOSA-ALVARÁ N°15.412/2015

872.491/2016-SABADINI AGRO MINERAL BAHIA LTDA.-ALVARÁ N°2651/2017

872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-ALVARÁ N°1440/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

872.826/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.624/2011

872.102/2014-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ALVARÁ N°15288/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.940/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9.828/2014

874.941/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9.829/2014

874.945/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9.832/2014

874.946/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9.833/2014

871.251/2014-METAL NOBRE MINERAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ALVARÁ N°15.144/2015

870.671/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.403/2015

871.949/2015-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-ALVARÁ N°8.452/2016

872.587/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.601/2016

870.943/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-ALVARÁ N°9.582/2016

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente