DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 128/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.087/1993-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°171/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

820.809/2013-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°169 e 170/2019/DIFAM- P/GER-SP - 30.12.2019

821.061/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°175/2019/DIFAM-SP/GER-SP- 30.12.2019

821.062/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°174/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

821.063/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°173/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.064/2013-MARISCA LOGISTICA S.A-OF. N°172/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Mariah- Marca: Aparecida - Recipientes de 750 ml sem gás- TAUBATÉ/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência), marca Acqua Única": - Recipientes (Galões), de 5L, 6L, 10L e 20L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço)- Marca:Fors - Recipientes de 510 ml sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte: Primavera- Marca: Água Fonte Primavera - Recipientes de 20L sem gás.- ITU/SP

20.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Santa Clara- Marca: Cristal Phura - Recipientes de 510 ml, 1,5L e 20L, sem gás.- ROSEIRA/SP, APARECIDA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°177/2019/DIFAM-SP/GER SP - 30.12.2019

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°180/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°179/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°185/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°176/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°183/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 30.12.2019

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME-OF. N°178/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 30.12.2019

820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°181/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°182/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 30.12.2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.283/2014-GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°168/2019/DIFAM- P/GER-SP - 30.12.2019

821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°167/2019/DIFAM- SP/GER-SP - 30.12.2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.871/2005 - Vencimento em 21/11/2022

821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2.704/2002 - Vencimento em 31/12/2023

820.532/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- Registro de Licença N° 3.296/2013 - Vencimento em 14/08/2024

820.451/2016-MARIANA DINIZ ELIAS ABRAHÃO ME- Registro de Licença N° 3.515/2017 - Vencimento em 28/11/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.854/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3724/2019 - Vencimento em 25/11/2022

820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 3725/2019 - Vencimento em 25/11/2022

820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Registro de Licença N° 3728/2019 - Vencimento em 22/6/2041

820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-Registro de Licença N° 3723/2019 - Vencimento em 22/6/2041

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 17/5/2022

820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-Registro de Licença N° 3727/2019 - Vencimento em 26/2/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

820.427/2017-PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE- Registro de Extração N°53/2019 de 30/12/2019

820.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ- Registro de Extração N°51/2019 de 30/12/2019

820.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ- Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA- Registro de Extração N°54/2019 de 30/12/2019

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta