ALVARÁ N°7277/2016 — página do DOU de 07/03/2019

Processos citados

• 800.495/1968

  800495/68 - Processo de cobrança: 948245/18 Valor: R$.33.951,38 Titular: Pró Água Industrial Ltda me Cpf/cnpj

• 848.087/2006

  848087/06 - Processo de cobrança: 948244/18 Valor: R$.60.710,00

• 848.230/2015

  RELAÇÃO Nº 12/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Francisco Izenildo Teixeira - 848230/15 - Not.6/2019 - R$ 1.752,11

• 848.018/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Potiguar Ltda me - 848018/18

• 001.960/1960

  RELAÇÃO Nº 1/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°40/2019

• 001.961/1960

  001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019

• 001.962/1960

  001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°50/2019

• 001.963/1960

  001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°37/2019

• 819.242/1970

  819.242/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°38/2019

• 819.244/1970

  819.244/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°41/2019

• 816.935/1971

  816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019

• 817.180/1971

  817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019

• 807.128/1973

  807.128/1973-ITAMARACÁ S A-OF. N°42/2019

• 806.948/1976

  806.948/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°33/2019

• 804.842/1977

  804.842/1977-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°36/2019

• 800.150/1981

  800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°39/2019

• 800.585/1981

  800.585/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°51/2019

• 806.087/2016

  RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.087/2016-MANANCIAL

• 806.098/2017

  LTDA.-Registro de Licença N° 001/2019 - Vencimento em 27/07/2021 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 28/08/2019

• 806.004/2018

  806.004/2018-BILIGRAN MUNIZ TRINDADE-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 27/04/2028

• 806.006/2018

  806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-Registro de Licença N° 004/2019 - Vencimento em 16/01/2020

• 806.036/2018

  806.036/2018-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 25/05/2028

• 806.104/2016

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva

• 806.087/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas

• 806.043/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17

• 806.045/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas

• 806.040/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas Envasadas Ltda Epp - 806039/17

• 806.123/2016

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas Envasadas Ltda Epp - 806039/17

• 806.072/2016

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas Envasadas Ltda Epp - 806039/17

• 806.128/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas Envasadas Ltda Epp - 806039/17

• 806.039/2017

  RELAÇÃO Nº 3/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Bau Mineração s a - 806104/16 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806043/17, 806045/17 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 João de Sousa Silva Filho - 806123/16 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806072/16 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 Winn Aguas Envasadas Ltda Epp - 806039/17

• 806.151/2010

  RELAÇÃO Nº 4/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Pedreira Porto Franco Ltda - 806151/10 - Not.1/2019 - R$ 1.034,03

• 870.994/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gran g5 Export LTDA. - 870994/17, 870996/17 Rafael Geaquinto Machado - 871992/15

• 870.996/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gran g5 Export LTDA. - 870994/17, 870996/17 Rafael Geaquinto Machado - 871992/15

• 871.992/2015

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gran g5 Export LTDA. - 870994/17, 870996/17 Rafael Geaquinto Machado - 871992/15

• 872.513/2015

  RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.513/2015-JAAF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N°5787/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 871.829/2015

  871.829/2015-UNION ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°7760/2016

• 872.886/2015

  872.886/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°6582/2016

• 870.040/2016

  870.040/2016-BOM JARDIM

• 874.244/2011

  ALVARÁ N°7277/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.244/2011-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8901/2015

• 870.153/2012

  870.153/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°8500/2015

• 870.518/2013

  870.518/2013-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°10381/2015

• 871.111/2013

  871.111/2013-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°14578/2015

• 871.534/2013

  871.534/2013-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°1198/2016

• 872.859/2013

  872.859/2013-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5175/2016

• 870.100/2014

  870.100/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17254/2015

• 870.101/2014

  870.101/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17255/2015

• 870.104/2014

  870.104/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17257/2015

• 870.109/2014

  870.109/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17258/2015

• 870.111/2014

  870.111/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17259/2015

• 870.175/2014

  870.175/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17263/2015

• 870.343/2014

  870.343/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15135/2015

• 870.477/2014

  870.477/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17283/2015

• 870.868/2014

  870.868/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14495/2015

• 870.872/2014

  870.872/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14499/2015

• 870.876/2014

  870.876/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14503/2015

• 870.877/2014

  870.877/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14504/2015

• 870.878/2014

  870.878/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14505/2015

• 870.879/2014

  870.879/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14506/2015

• 870.880/2014

  870.880/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14507/2015

• 870.881/2014

  870.881/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14508/2015

• 870.883/2014

  870.883/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°14510/2015

• 870.884/2014

  870.884/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°17285/2015

• 870.996/2014

  870.996/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16525/2015

• 871.000/2014

  871.000/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16528/2015

• 871.003/2014

  871.003/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16531/2015

• 871.049/2014

  871.049/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16532/2015

• 871.051/2014

  871.051/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16534/2015

• 871.053/2014

  871.053/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16536/2015

• 871.191/2014

  871.191/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15139/2015

• 871.293/2014

  871.293/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15146/2015

• 871.313/2014

  871.313/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15151/2015

• 871.314/2014

  871.314/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15152/2015

• 871.316/2014

  871.316/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15154/2015

• 871.318/2014

  871.318/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15155/2015

• 871.319/2014

  871.319/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15156/2015

• 871.320/2014

  871.320/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15157/2015

• 871.321/2014

  871.321/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15158/2015

• 871.754/2014

  871.754/2014-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°15175/2016

• 870.322/2015

  870.322/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15326/2015

• 870.323/2015

  870.323/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15327/2015

• 870.328/2015

  870.328/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15331/2015

• 870.334/2015

  870.334/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15333/2015

• 870.335/2015

  870.335/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15334/2015

• 870.340/2015

  870.340/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15339/2015

• 870.342/2015

  870.342/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15341/2015

• 870.343/2015

  870.343/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15342/2015

• 870.378/2015

  870.378/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15366/2015

• 870.380/2015

  870.380/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15367/2015

• 870.385/2015

  870.385/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15368/2015

• 871.531/2015

  871.531/2015-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°16327/2015

• 871.564/2015

  871.564/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16328/2015

• 871.714/2015

  871.714/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°207/2016

• 872.085/2015

  872.085/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16561/2015

• 872.086/2015

  872.086/2015-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16562/2015

• 873.035/2015

  RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.035/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

• 873.038/2015

  873.038/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263)

• 871.594/2011

  871.594/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 872.841/2016

  872.841/2016-MINERAÇÃO BONINAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 874.216/2011

  874.216/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 871.339/2013

  871.339/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

• 870.758/2015

  870.758/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.759/2015

  870.759/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.760/2015

  870.760/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.761/2015

  870.761/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.763/2015

  870.763/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.764/2015

  870.764/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.765/2015

  870.765/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• 870.766/2015

  870.766/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A