DESPACHO Nº 1.331, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051200048 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 684, de 10 de março de 2020, que consta do Processo nº 48500.005283/2016-47, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2020, seção 1, página 53, onde se lê: "... até 1º de novembro de 2020 ou até a deliberação ...", leia-se: "...até 1º de setembro de 2020 ou até a deliberação ...". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.331, DE 11 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.002537/2020-51. Interessado: Marlim Azul Energia S.A. Decisão: (i) Anuir ao pleito da Marlim Azul Energia S.A. para a definição do Bay de conexão provisório na SE Lagos 345 kV; e (ii) determinar que, após concluído o período da conexão no barramento de 345 kV da Subestação Lagos, a Marlim Azul Energia S.A. remova todos os equipamentos e estruturas referentes à operação provisória. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.313, DE 8 DE MAIO DE 2020 Processo no 48500.002377/2020-41. Interessados: Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA Energia (compradora) e ELECTRA Comercializadora de Energia Ltda. (vendedora). Decisão: aprova o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCE500LP (CCVEE n° 001/2020). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. OTÁVIO RODRIGUES VAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 05/03/2025 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°287/2019 858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°289/2019 858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°290/2019 858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A-OF. N°291/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.026/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 858.027/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.135/2015-BRUNO GIODA MARTINS 810.004/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.007/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.006/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.014/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.015/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.008/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME 810.009/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.996/2014-ILDA PALUDO-OF. N°59/2020 810.176/2018-ROBERTO REIS BASTOS-OF. N°61/2020 810.175/2018-ROBERTO REIS BASTOS-OF. N°62/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Alvará n°4797/2018 - Cessionario:810.103/2019-J D S Gonçalves Me- CPF ou CNPJ 15.259.343/0001-42 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE-OF. N°60/2020 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°63/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Cessionário:F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações Ltda Me- CNPJ 08.941.861/0001- 86- Registro de Licença N° 95/2018- Vencimento da Licença: 04/01/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS- Alvará n° 12322/2013 - Cessionário: Águas de Maria e Eventos Ltda- CNPJ 34.595.721/0001- 03 811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.- Alvará n° 15621/2010 - Cessionário: Vale Verde Mineração Ltda- CNPJ 34.561.044/0001- 02 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.542/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.543/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.541/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.540/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.539/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.537/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.536/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.535/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.534/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 810.544/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.088/2020-LUIS JANDIR STEFFEN 810.175/2020-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A 810.170/2020-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA 810.170/2020-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA 810.156/2020-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.106/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°82/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 83/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 84/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 85/2020 / S E FA M - CE/GER - CE; nº 86/2020/SEFAM - CE/GER - CE; nº 87/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1066/2010-DNPM/CE - Vencimento em 18/02/2030. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.937/2010-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°151/2020/SEFAM-CE/GER-CE Autoriza redução de área(1207) 800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área reduzida de 48,91 ha para 12,37 ha. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.659/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-GRANJA/CE - Guia n° 04/2020- ANM/CE-16.000toneladas-QUARTZITO- Validade:12 meses Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.173/2001-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°122/2020/SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias 800.362/2009-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°155/2020/SEFAM- CE/GER-CE-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.228/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°138/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 139/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.131/2005-CARBOMIL S A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-OF. N°129/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 130/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.135/2005-ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS ME-OF. N°132/2020/SEFAM-CE/GER-CE 800.162/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°141/2020/SEFAM-CE/GER-CE; Nº 142/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Despacho publicado(356) 800.683/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 152/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 133/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 52/2020-ANM/CE - Vencimento em 13/08/2021 800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-Registro de Licença N° 53/2020- ANM/CE - Vencimento em 18/12/2020 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.348/2019-F MATIAS BEZERRA ME 800.441/2018-PRIMAVERA COMERCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. 800.317/2019-MINERADORA R & M LTDA 800.319/2019-MINERADORA R & M LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.422/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°127/2010/SEFAM-CE/GER-CE Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1066/2010-DNPM/CE-Onde se lê: "(...) numa área de 48,91 ha, (...)", leiase: "(...) numa área de 12,37 ha, (...)" . Torna sem efeito exigência(766) 800.209/2000-JOSÉ ALVES DE ALENCAR ME-OF. N°195/2019-GAB.ANM//CE- DOU de 12/04/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 800.131/2017-KM MINERACAO E SERVICOS LTDA ME-OF. N°1668/2018- DNPM/CE-DOU de 05/12/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente