Concessão de Lavra — página do DOU de 27/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112700268 Seção 1 848.472/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024 848.473/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024 848.058/2011-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES- DOU de 23/07/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.144/2015-RD DE OLIVEIRA- Publicado DOU de 02/08/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 890.059/1994-MINERACAO SULU LTDA- Publicado DOU de 21/08/2017 896.529/2012-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI- Publicado DOU de 21/08/2017 832.670/2003-RAFAEL HERNANDES CORREA SILVA- Publicado DOU de 14/02/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 826.198/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- DOU de 27/09/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.425/2019-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Publicado DOU de 26/05/2020 833.136/2015-J. G. V. AREAL LTDA- Publicado DOU de 01/02/2021 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 98/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.245/2024 - MINA ALIANCA SPE LTDA - BRUMADINHO/MG - Guia n° 524/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (lavra experimental) - Volume(s): 800.000 toneladas Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.019/1983-BEMISA HOLDING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°280/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 890.693/1991 - JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - CARIACICA/ES, VIANA/ES - Guia n° 525/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE ARGILA (uso na Construção e civil e uso Industrial) - Volume(s): 150.000 toneladas MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 187/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.642/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.617/2019-ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.214/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 870.212/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 870.215/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 870.213/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI 870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA 870.030/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES 871.197/2018-WILSON NASSIF 871.100/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.688/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7519/2021 871.689/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9474/2021 871.693/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9475/2021 871.722/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9890/2021 874.312/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°3686/2012 870.398/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6734/2014 870.710/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6406/2023 870.661/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6009/2014 870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°4878/2018 870.931/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9981/2021 870.941/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.007.536/0001-34- Alvará n°9886/2021 871.615/2012-JORGE CHARLES FEISTAUER- Cessionário:CUNHA E RAMOS LTDA- CPF ou CNPJ 51.101.209/0001-82- Alvará n°7022/2012 872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Cessionário:L & G MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.324.526/0001-95- Alvará n°5400/2018 871.635/2021-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:AREAL BEIRA RIO JR LTDA- CPF ou CNPJ 54.938.678/0001-49- Alvará n°9464/2021 871.764/2013-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°13345/2013 871.079/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6393/2023 871.043/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6288/2023 870.949/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7377/2021 870.940/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6800/2021 870.934/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7376/2021 870.928/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7375/2021 870.523/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°5246/2019 872.142/2022-ALEANDRO JOSE DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°811/2023 870.637/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°6272/2024 870.636/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°5563/2024 870.635/2024-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MAROTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.802.687/0001-03- Alvará n°5562/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA 871.208/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.462/2023-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.139/2019-PAVISA PAVIMENTACAO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA 871.208/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 872.462/2023-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSE Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 005.248/1958-BAHIA MINERACAO S/A- Decreto de Lavra nº 55.435/1965- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.291.033/0001-40 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.953/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 302.911/2015-Peteg Pesquisas Tecnicas Em Geologia Ltda 300.794/2017-Fabricio Orsioli Me 871.242/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 872.125/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 870.917/2019-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 872.012/2016-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Cessionário:Areal Porto Novo e Comercio Ltda- CNPJ 52.311.816/0001- 30- Registro de Licença N° 44/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164) 871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- Área reduzida de 384,39ha para 343,88ha 871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área reduzida de 1.594,06ha para 929,05ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°47616/2024/DIOUT-BA/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Alvará n°897/1990 - Cessionario:870.142/2020 e 871.469/2020-COOPERATIVA MISTA AGRPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO DE BREJINHO DAS AMETISTAS - COOAMAC e SERRANO COMÉRCIO DE PEDRAS EIRELI- CNPJ 32.643.330/0001-91 e 29.987.764/0001-02 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.879/2024-FABRICA DE CERAMICA MURITI LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.620/2024-AGROTHATHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.463/2024-AGROTHATHI LTDA-OF. N°47092/2024/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.208/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.158/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 103/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.069/2022-GUSTAVO LIRA DE ALMEIDA SILVA-OF. N°34941/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1147/2024 - Processo nº: 844.081/2023 - Titular: EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indetreminado - Substância(s): AREIA - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL, JARAMATAIA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO