despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

despacho

RELAÇÃO Nº 5/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.118/2019-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.004/2020-TWB MINERAÇÃO S A-OF. N°62/2020-SEREM-GER/ES

896.012/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°63/2020-SEREM-GER/ES

896.013/2020-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°65/2020-SEREM-GER/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.058/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.058/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.

Aceita defesa apresentada(241)

890.317/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°40/2020-SEREM-GER/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.134/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.106/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-AI N°1357/2020

896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-AI N°1352/2020

896.156/2016-ALVARO BONOMO NETO-AI N°1359/2020

896.161/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1358/2020

896.162/2016-WILLIAN DA ROCHA SOUZA-AI N°1356/2020/GER-ES/SEREM-ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.918/2006-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP. - AI N°670/2014-SR-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.134/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.317/1993-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS- AI N°342/2008-20º Distrito - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.349/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA-Não conhece o requerimento protocolizado em 18/09/2007

890.986/1993-OURO MEL MINERAÇÃO LTDA. ME.-Nego aprovação ao Relatório de Pesquisa Complementar apresentado em 08/04/2019, com fundamento no Inciso II, do Art. 30 do Código de Mineração.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.678/2003-NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°30/2020-SEFAM-GER/ES

896.051/2010-MINERACAO ANGRA LTDA. ME.-OF. N°26/2020-SEFAM-GER/ES

896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-OF. N°52/2020-SEREM-GER/ES

896.022/2019-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA.-OF. N°34/2020-SEFAM-ES/GER

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°101/2019/SEREM-ES/GER-ES-60 dias

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0239/2018-DNPM/ES-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- Alvará n°2.144/2002 - Cessionario:896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 35.991.405/0001-13

890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME- Alvará n°2.144/2002 - Cessionario:896.229/2017-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 35.991.405/0001-13

890.603/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Alvará n°7.163/2004 - Cessionario:896.026/2017-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA.-MARILÂNDIA/ES - Guia n° 04/2020-16000t/ano-granito- Validade:11/02/2023

896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0003/2020-16.000T/ANO-CHARNOQUITO- Validade:11/02/2023

896.678/2003-NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 08/2020-16000t/ano-granito- Validade:28/02/2023

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°281 e 282/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.132/2001-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP- ALVARÁ n° 6.812/2001 - Cessionário: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.000/1988-EQUIPOS CELULOSE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME-OF. N°14/2020-SEFAM-GER/ES

890.187/1992-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2020-SEFAM-GER/ES

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA.-OF. N°24/2020-SEFAM-GER/ES

896.284/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°27/2020-SEFAM-GER/ES

896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°17/2020/SEFAM - ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:01/2020, de 17/02/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP- AI N° 1593/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

005.700/1948-CIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA COFAVI- AI N° 506/00-20ºDS/DNPM/ES ( DOU de 30/10/2000)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°57/2020-SEREM-GER/ES

890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°33/2020-SEFAM-ES/GER

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA.-OF. N°25/2020-SEFAM-GER/ES

890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2020-SEREM-GER/ES

890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°45/2019/SEFAM - ES

896.390/1999-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°37/2020/SEFAM - ES/GER - ES

896.117/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°61/2020-SEREM-GER/ES

896.559/2003-GRANGOLD GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°41/2020/SEFAM - ES/GER - ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.560/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.361/1984 - Interposto por GRANITOS LARANJEIRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.099/2015-ALGADERMIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°53/2020-SEREM-GER/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.400/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 05/07/2030

896.141/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 07/2020 - Vencimento em 23/07/2021

896.170/2018-CLERES NICKEL-Registro de Licença N° 8/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.078/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°762/2019-A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.169/2015-BRITO STONE BLESSED LTDA EPP-OF. N°54/2020-SEREM-GER/ES

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

GerenteSubstituto