Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

846.135/2017-CONSERV CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°663/2018 846.145/2017-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME-OF. N°882/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- OF. N°819/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.138/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA- Registro de Licença N° 073/2000 - Vencimento em 10/11/2019 846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 283/2011 - Vencimento em 30/05/2018 846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 30/05/2018 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 30/05/2018 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 30/05/2018 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 30/05/2018 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- Registro de Licença N° 340/2013 - Vencimento em 04/03/2019 846.254/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.- Registro de Licença N° 421/2016 - Vencimento em 24/01/2020 846.184/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- Registro de Licença N° 435/2017 - Vencimento em 16/01/2019 846.186/2016-I. M. COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 436/2017 - Vencimento em 16/01/2019 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.019/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TORNO SEM EFEITO o despacho que DECLAROU A NULIDADE do alvará de pesquisa nº 6.740/2017, publicado no DOU. 846.109/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-NÃO CONHEÇO o recurso apresentado em desfavor do indeferimento do requerimento de autorização de pesquisa, em face da sua intempestividade. FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.538/2008-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - AI N°008/2017 846.560/2008-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°344/2016 846.012/2009-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°343/2016 846.056/2009-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°225/2016 846.241/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°010/2017 846.253/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°003/2017 846.257/2009-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME - AI N°230/2016 846.259/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - AI N°338/2016 846.291/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°004/2017 846.001/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°233/2015 846.002/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°235/2015 846.003/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°234/2015 846.010/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°237/2015 846.029/2010-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A - AI N°012/2017 846.049/2010-SEVERINO LISBOA DE LUCENA - AI N°006/2017 846.085/2010-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA. - AI N°044/2017 846.122/2010-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA. - AI N°1/2017 846.215/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA - AI N°223/2015 846.258/2010-ARTHUR ROCHA CESAR FERNANDES - AI N°204/2016 846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES - AI N°257/2015 846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES - AI N°308/2016 846.340/2010-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°179/2016 846.044/2011-TANILSON TARSO NOBREGA SOARES - AI N°253/2015 846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA - AI N°209/2016 846.519/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°172/2016 846.606/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI N°173/2016 846.610/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI 846.679/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME - AI N°171/2017 846.008/2012-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°312/2016 846.240/2012-HERCULES CUNHA - AI N°364/2017 846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA - AI N°273/2016 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 846.065/2012-NILSON LUIZ DE MAIA MACEDO -AI N°307/2016 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.251/2005-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA - AI N°330/2016 846.321/2005-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - AI N°348/2016 846.295/2007-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA - AI N°327/2016 846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA - AI N°329/2016 BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA - AI N°226/2015 846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA - AI N°326/2016 846.276/2008-JOSE MARCOS PAULINO ARAUJO - AI N°157/2015 846.487/2008-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA - AI N°228/2015 846.533/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA - AI N°353/2016 846.562/2008-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°350/2016 846.104/2009-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA - AI N°226/2016 846.129/2009-VALTER MARCONE MEDEIROS - AI N°228/2016 846.242/2009-JOSÉ NILSON CRISPIM - AI N°340/2016 846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA - AI N°255/2015 846.268/2009-DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO - AI N°337/2016 846.278/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°341/2016 846.025/2010-PERNAMBUCO QUIMICA S A - AI N°013/2017 846.173/2010-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO - AI N°156/2015 846.178/2010-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA - AI N°252/2015 846.183/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°172/2017 846.310/2010-CESAR ENGENHARIA LTDA. - AI N°154/2016 846.337/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. - AI N°181/2016 846.343/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA - AI N°205/2016 846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA - AI N°305/2016 846.191/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA - AI N°300/2016 846.276/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°215/2016 846.279/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°310/2016 846.280/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°311/2016 846.281/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP - AI N°309/2016 846.328/2011-EDSON LUIZ BATISTA DA SILVA - AI N°175/2016 846.500/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°210/2016 846.526/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°183/2016 846.083/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°140/2017 846.277/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA - AI N°191/2016 846.406/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO - AI N°301/2016 846.079/2014-G C DO AMARAL SERTANIA - AI N°002/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.273/2009-VERDAU MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2017, Relação n° 36/2017, Seção 1, pág. 129- ONDE SE LÊ: "... Aprova o Relatório de Pesquisa...", LEIA-SE: "... Aprova o Relatório de Pesquisa com Redução de Área de 962,87 para 684,80 hectares...". 826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA - Publicado DOU de 19/04/2018, Relação n° 23/2018, Seção 1, pág. 47- Onde se lê: "826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA- Diabásio", leia-se "826.264/2013-PEDRO FERNANDO FERREIRA-Basalto". HUDSON CALEFE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2018/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°194 005.682/1951-MINERADORA MONTE ALEGRE LTDA- AI N°213 801.261/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA MINERAL PRIMAVERA LTDA- AI N°200 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA- AI N°181 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°211 803.000/1973-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- AI N°199 807.370/1973-ITA CAL LTDA.- AI N°184 814.512/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°189 814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°188 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°192 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°191 801.415/1974-ITA CAL LTDA.- AI N°183 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°164 810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- AI N°187 801.042/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°210 801.983/1976-FELIPPE MASCARO- AI N°196 813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°209 805.372/1977-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°208 800.385/1978-ITA CAL LTDA.- AI N°182 802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°207 820.108/1978-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°174 820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°206 820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°205 820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°204 820.299/1983-GRAMINERIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- AI N°212 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- AI N°185 820.820/1987-PRECIOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°216 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°190 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°178 826.150/1990-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°203 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°195 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°198