despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

despacho

Relação nº 20/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.291/2017-WILLIAN HORT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.492/2018-ANDRÉ OSMAR KLOSTER OLIVEIRA- Cessionário:Mineradora Atalaia Ltda- CPF ou CNPJ 31.895.950/0001- 55- Alvará n°4261/2019

826.218/2011-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Ctg Minérios Ltda Me- CPF ou CNPJ 11.535.641/0001- 67- Alvará n°14047/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.619/2017-E VIEIRA AREAL ME-Areia-Paranaguá/PR

826.277/2017-LUCIANO CHAMANO-Areia-Pontal do Paraná/PR

826.660/2017-E VIEIRA AREAL ME-Areia-Paranaguá/PR

826.570/2017-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-Diabásio-Sengés/PR

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.345/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 132,69 ha para 49,76 ha-Basalto-Marialva/PR

826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 999,55 ha para 49,98 ha-Arenito-Congonhinhas/PR

826.137/2011-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1121,45 ha para 29,62 ha-Areia-São Pedro do Paraná/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.627/1984-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°561/2020

004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°558/2020

823.108/1971-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°576/2020

808.698/1973-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°567/2020

806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°556/2020

826.288/1988-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°573/2020

926.019/1990-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°577/2020

826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°559/2020

809.874/1975-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°568/2020

801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°564/2020

820.257/1979-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°569/2020

820.351/1980-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°571/2020

820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°557/2020

820.687/1982-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°574/2020

820.671/1983-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°575/2020

826.169/1988-PEDREIRAS COROADOS LTDA-OF. N°562/2020

826.981/2001-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°565/2020

826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°566/2020

826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°560/2020

826.646/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°596/2020

826.860/2011-GASCAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA.-OF. N°597/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.546/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 05/2009/13o DS-DNPM-PR - Vencimento em 25/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 60 (sessenta) dias para apresentação de recurso contra o indeferimento do Requerimento de Lavra, publicado no D.O.U. de 14/04/2020.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

804.666/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°509/2020/SEFAM-PR/GER-PR

804.667/1975-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°511/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.096/1995-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°513/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.023/1995-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°515/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.245/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°517/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.436/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°521/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.444/1996-F.ANDREIS NETO EIRELI-OF. N°523/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°527/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°530/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°532/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.186/2011-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA.-OF. N°549/2020/SEFAM-PR/GER-PR

826.547/2012-AREIAL TINGUI LTDA. ME-OF. N°552/2020/SEFAM-PR/GER-PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°287/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias

826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°288/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias

826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°289/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias

826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°290/2019/SEFAM/ANM-PR-60 dias

826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°173/2020-60 (sessenta) dias

826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°172/2020-60 (sessenta) dias

826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°174/2020-60 (sessenta) dias

826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-OF. N°170/2020-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°554/2020

826.435/2007-AREAL ZILIOTTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°539/2020

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-OF. N°526/2020

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°529/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.468/2017-WILLIAN HORT-Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 05/07/2037

826.305/2017-WILLIAN HORT-Registro de Licença N° 13/2020 - Vencimento em 25/04/2037

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

826.406/2019-EDUARDO LAERCIO BORBA-OF. N°13/2020/CAREAS - PR/SEREM - PR/GER - PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente