Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020063000100 Seção 1 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA -AI N°3826/2020 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.783/2011-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1884/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°1879/2020/DIREM - MG/GER - MG (Júlio Anibal dos Reis Rocha Valente) 830.971/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-OF. N°1859/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.185/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1877/2020/DIREM - MG/GER - MG - Centaurus Pesquisa Mineral Ltda.(cedente) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1870/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.807/2015-ONILATAN PORTO VIANA- Área de 984,82 ha para 47,31 ha.- CASCALHO (USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL)-SANTA MARIA DO SALTO/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE - AI N°3208/2020 - Gerência Regional - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.217/2017-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4726/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.154/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 19.013.030/0001-60- Alvará n°5762/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Alvará n°8.377/2010 - Cessionario:832.773/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.160/0001- Aceita defesa apresentada(241) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA-AI N°4357/2020 - GERÊNCIA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.412/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5927/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1865/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 4922, 4925 e 4928/2020/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 4003/2020, 4004/2020, 4243/2020 e 4244/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1862/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°1880/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.149/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1892/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 833.739/2011-EDMILSON DO CARMO PEIXOTO Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME- CNPJ 13.633.969/0001-41- Registro de Licença N° 5.083/2018- Vencimento da Licença: 24/10/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA- Registro de Licença N° 3465?/2010 - Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°991/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1855/2020/DIREM - MG/GER - MG - 831.398/2013-DIAMANTINA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1875/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.343/2015-BAOBÁ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°968/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.817/2015-MINERAÇÃO PINHAL LTDA ME-OF. N°964/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP-OF. N°973/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.685/2016-AREAL H G LTDA ME-OF. N°969/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°970/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°971/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.201/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°984/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°981/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.080/2012-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°982/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°112/2020/UAPM - MG/GER - MG Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 816.314/1973-VALE S A- Cessionário:830.038/2015-Mineração Serras do Oeste Eireli Despacho publicado(356) 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-Ofício nº 972/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.468/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 831.367/2005-AREIA 040 LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.432/2019-MATHEUS CANEDO DE OLIVEIRA-OF. N°1755/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR-OF. N°1781/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.683/2019-AGROPECUÁRIA MARTINS ANDRADE LTDA-OF. N°1783/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°1782/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.492/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1806/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.343/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1805/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.303/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1753/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.345/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1804/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.346/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1803/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.368/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°1756/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.513/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°1754/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 219/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.026/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°298/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.027/2014-GRAMATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°299/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.805/2012-STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°300/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°312/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.927/2010-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-OF. N°309/2020/UAGV - MG/GER - MG 832.809/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°117/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.469/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°118/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°316/2020/UAGV - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME-OF. N°122/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG, DOU: 12/07/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME- AI N°5029/2020/GER - MG/UAGV - MG Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.805/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°12493/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.467/1980-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°326/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.939/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 271/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.250 t/ano-Quartzito (rocha para revestimento)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 831.356/2014-ILDO RIBEIRO DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.007/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°113/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302 e 308/2020/UAGV-MG-GER-MG 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°70/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.185/2002-DELMAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°317/2020/UAGV-MG-GER- MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.783/2006-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 50/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 t/ano-BRITA (GRANITO)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 267/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.720 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 (TRÊS) ANOS a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) 833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 270/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-46.700 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU 833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 268/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano- Areia (construção civil) e 288 ct/ano Diamante (beneficiado)-- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.783/2006-PEDREIRA BRITA MINAS LTDA ME-OF. N°301/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°303,304,305,306 e 307/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.462/2020-VINÍCIUS DOS REIS GESTEIRA 830.437/2020-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME 830.245/2020-RICARDO BRANGIONI VIEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.781/2018-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°60/2020/SECOR - MG/GER - MG e 995/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.944/2017-NATALLYA BARRETO BRESSAN MARTINS-OF. N°996/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.401/2020-JOSE UMBERTO ALVES DIAS-OF. N°1006/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.328/2020-ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA-OF. N°1005/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°1004/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1003/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.277/2020-DANILO DE CASTRO COUTO-OF. N°1000/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.276/2020-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1001/2020/DFMNM - MG/GER - MG