Diário Oficial da União - Seção 1
Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/07/2025
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 217
Processos citados
- 871.567/2023
Relação nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.567/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.568/2023
871.568/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.569/2023
871.569/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.570/2023
871.570/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.571/2023
871.571/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.572/2023
871.572/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.573/2023
871.573/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.574/2023
871.574/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.576/2023
871.576/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.577/2023
871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.578/2023
871.578/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.579/2023
871.579/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.580/2023
871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.581/2023
871.581/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.583/2023
871.583/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.584/2023
871.584/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.585/2023
871.585/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.586/2023
871.586/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.587/2023
871.587/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.588/2023
871.588/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.590/2023
871.590/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.591/2023
871.591/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.592/2023
871.592/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.593/2023
871.593/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.594/2023
871.594/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.595/2023
871.595/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.596/2023
871.596/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.597/2023
871.597/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.598/2023
871.598/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.599/2023
871.599/2023-JONATHAN VICTOR HILL declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 871.600/2023
Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.601/2023
871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL
- 871.602/2023
871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 870.167/1999
870.167/1999-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°29627/2025/DIOUT-BA/ANM
- 832.936/2011
Relação nº 376/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.936/2011-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6465/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 830.043/2022
830.043/2022-GUILHERME SANTOS BERNARDES -Alvará N°4389/2022
- 830.240/2025
830.240/2025-DOMINIUM PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°1782/2025 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 832.310/2016
832.310/2016-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO- Área de 976,46 ha para 386,01 ha-Granito - (Uso: Revestimento)-ITAOBIM/MG e ITINGA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 833.274/2015
833.274/2015-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO - (Uso: Revestimento)-
- 832.099/2021
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 832.099/2021-JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO -Alvará N°713/2022Área reduzida de 1573,16 hectares para 48.77 hectares. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 831.947/1988
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A.-OF. N°28594/2025/GER/ANM/MG
- 000.579/1946
000.579/1946-VALE S.A.-OF. N°28833/2025/DIOUT-MG/ANM
- 832.376/2024
832.376/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28834/2025/DIOUT-MG/ANM
- 001.203/1935
001.203/1935-ÁGUAS
- 001.603/1940
N°28406/2025/DIOUT-MG/ANM 001.603/1940-VALE S.A.-OF. N°28627/2025/DIOUT-MG/ANM
- 832.375/2024
832.375/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28628/2025/DIOUT-MG/ANM
- 008.664/1944
008.664/1944-VALE S.A.-OF. N°28411/2025/DIOUT-MG/ANM
- 832.377/2024
832.377/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°28409/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 832.044/2018
832.044/2018-GUSTAVO
- 833.836/2012
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 833.836/2012-JOSE VITOR DE BARROS - CPF 18885640672 Nega provimento a defesa apresentada(1193)
- 830.428/2012
830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em indeterminada. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 832.222/2012
832.222/2012-ZANCA
- 831.050/1988
831.050/1988-SUACUI MINERACAO LTDA.-OF. N°28812/2025/UAGV-MG/ANM
- 831.015/1999
831.015/1999-STINGUEL
- 830.016/2020
830.016/2020-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA-OF. N°28796/2025/DIOUT-MG/ANM e 28797/2025/DIOUT-MG/ANM
- 830.372/2018
830.372/2018-MINERAÇÃO GMM
- 831.574/2018
831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°28791/2025/DIOUT-MG/ANM e 28836/2025/DIOUT-MG/ANM
- 830.241/1999
830.241/1999-INDÚSTRIA E
- 830.214/2019
N°25700/2025/UAPC-MG/ANM. 830.214/2019-MINERAÇÃO RIO
- 831.818/2015
N°29309/2025/DIOUT- MG/ANM e 29311/2025/DIOUT-MG/ANM 831.818/2015-CACHOEIRA
- 833.179/2014
N°29314/2025/DIOUT-MG/ANM e 29316/2025/DIOUT-MG/ANM 833.179/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°29318/2025/DIOUT- MG/ANM e 29319/2025/DIOUT-MG/ANM
- 832.623/2015
832.623/2015-ISAMAR
- 830.355/2023
N°28788/2025/DIOUT- MG/ANM e 28835/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 830.355/2023 Titular: CERÂMICA CRUZEIRO LTDA Ofício nº: 28636/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº:
- 830.189/2025
830.189/2025 Titular: JOAO PAULO CORREA 09909021617 Ofício nº: 28412/2025/DIOUT-MG/ANM
- 831.424/2013
Relação nº 377/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025, de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 831.424/2013 - Titular: CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s): QUARTZO, XISTO, GRANITO - Município(s): RUBELITA/MG
- 850.227/2025
Relação nº 217/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 562/2025 - Processo nº: 850.227/2025 - Titular: ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO NETO - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): AREIA , SAIBRO, ARGILA - Município(s): PORTEL/PA Registro de Licença n°: 567/2025 - Processo nº:
- 850.345/2025
850.345/2025 - Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME - Vencimento: 26/05/2027 - Substância(s): CASCAL H O, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): ORIXIMINÁ/PA
- 850.253/2024
Relação nº 222/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.253/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI
- 851.024/2019
851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 850.945/2019
850.945/2019-RENATO SILVA DAMASCENO- Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 24/09/2026
- 850.616/2012
850.616/2012-SISA
- 851.584/2020
Registro de Licença N° 72/2012 - Vencimento em 29/05/2026. 851.584/2020-ERIVELTO MIRANDA COSTA CRUZ- Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 24/09/2028
- 850.350/2023
850.350/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- Registro de Licença N° 521/2024 - Vencimento em 07/05/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 851.068/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781) 851.068/2021 - MINERADORA GEMA EXTRACAO DE MINERAL LTDA Indefere Requerimento de PLG(335)
- 851.511/2021
851.511/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
- 851.110/2016
851.110/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
- 851.111/2016
851.111/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
- 851.112/2016
851.112/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
- 851.113/2016
851.113/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
- 851.114/2016
851.114/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA
Como citar: Portaria de Lavra ANM nº: 294/2025 — de 28 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/07/2025, p. 217