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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
166
Página
352

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 72/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.502/2017-VALDINO NEUHAUS

815.255/2017-GUIOMAR SCHRAMM

815.256/2017-GUIOMAR SCHRAMM

815.116/2018-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP

815.455/2010-DIVA MARIA PAGLIARI

815.284/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.577/2015-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS-OF. N°221/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°170/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-OF. N°222/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.322/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°226/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.249/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 929,26 ha para 50,00 ha-Saibro-Camboriú/SANTA CATARINA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.372/2012-VANNEI MAFISSONI- AI N°4608/2020/GER - SC/DIREM - SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.251/2011-EGÍDIO ALBERTO LOCKS-Saibro-Santa Rosa de Lima/Santa Catarina

815.762/2011-DIRCE DOS ANJOS JÚNIOR-Saibro-Porto Belo/Santa Catarina

815.661/2017-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-Saibro-Jaguaruna e Sangão/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°877/2020/DIFAM-SC/GER-SC

814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°297/2020/DIFAM - SC/GER - SC

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ-OF. N°556/2020/DIFAM - SC/GER - SC

805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.-OF. N°890/2020/DIFAM-SC/GER-SC

810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°897/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 043/2017 e 044/2017

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.302/1981-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA- AI N° 5159/2020/GER-SC/DIFAM-SC

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

815.783/1996-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:18/01/2019-Término:18/01/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.108/1998-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°864/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-OF. N°874/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.765/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°880/2020/DIFAM-SC/GER-SC

816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°886/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°860/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°893/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°858/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°865/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.985/1996-MARCELO DE COSTA ME-OF. N°863/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°866/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°872/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°867/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-OF. N°869/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°876/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.144/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°878/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°220/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°882/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°881/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°884/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°887/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°23/2020/GER - SC

815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°885/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°888/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA-OF. N°889/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.149/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-OF. N°891/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°225/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°224/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°898/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.222/2018-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. N°899/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.580/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-OF. N°902/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.450/2008- MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.166/1995- GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

815.291/1992- SEBASTIÃO GONÇALVES EPP

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA- Guia de Utilização N°079/2018 publicada no DOU em 12/09/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 352

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