Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.400/1997-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-OF. N°2491/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.699/2010-HELDER PESSETTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2419/2013 815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°2504/2013 e 2505/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN- FIRMA- N° do Termo de Interdição:002/2013, de 11/06/2013- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 129/2013, 130/2013 e 131/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 218/2013, 219/2013 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 217/2013 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI N° 226/2013, 227/2013 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 157/2013, 158/2013 e 159/2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- AI Nº 138/2013, 139/2013, 140/2013, 141/2013, 142/2013, 143/2013 - ARRENDATÁRIA: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA- AI Nº 2418/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2443/2013, 2444/2013, 2445/2013, 2446/2013, 2447/2013, 2448/2013, 2449/2013, 2450/2013 e 2451/2013 - ÁREA DE DES- MEMBRAMENTO: MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA 000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN- FIRMA-OF. N°2396/2013 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°2455/2013 810.009/1979-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-OF. N°994/2012 - FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME 815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°2417/2013 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°2483/2013 Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substânc i a ( 11 0 7 ) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENA- GEM LTDA- N° do Termo de desinterdição:002/2013, de RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.413/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.587/2006-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°2597/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.280/2011-REBELATTO & KUHN LTDA- Área de 23,04 ha para 16,57 ha-Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.048/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.049/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.892/2010-PARANÁ GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.927/2011-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA-OF. N°2586/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Nome da Fonte: Fonte Santa Terezinha - Embalagem de Água Mineral Natural Blumenau para embalagem retornável de 20 litros.- BLUMENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- AI N° 220/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.233/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 003.156/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°2407/2013 - HOTEL PLAZA CALDAS DA IM- PERATRIZ S/A 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°2404/2013 - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ-OF. N°2403/2013 001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL-OF. N°2587/2013 815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.110/1991-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2588/2013 815.373/1992-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2590/2013 815.230/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2589/2013 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.097/2010-CHRISTHOPHORO BEBIDAS E ALIMEN- TOS FUNCIONAIS LTDA- AI N°100/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.963/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.315/2006-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA 820.407/2006-JOEL DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.698/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°713/2013/DTM/DNPM/SP. 820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. 820.102/2009-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 820.082/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA-OF. N°605/2013/DTM/DNPM/SP. 820.894/2012-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. 820.900/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.699/2003-SERGIO BARÃO 820.716/2008-SERGIO BARÃO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.708/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMA- OF. N° 701/2013/DTM/DNPM/SP. 820.709/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMA- OF. N° 702/2013/DTM/DNPM/SP. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERA- DORA LTDA-Alvará N°7.219/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.710/2011-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17.909.232/0001-60- Alvará n°2.825/2012. 821.244/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST IN- CORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.332/2012. 821.245/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST IN- CORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.333/2012. 821.246/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST IN- CORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.334/2012. 821.247/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST IN- CORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.948/2012. 820.195/2012-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 17909232/0001-60- Alvará n°8.471/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.389/2004-ROBERTO COLOMBO- Alvará n°8.707/2006 - Cessionário: EVENTOS SERRA DOURADA LT- DA. ME.- CNPJ 06.092.305/0001-57. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME-OF. N°688/13-DTM/DNPM/SP 820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°658/13-DTM/DNPM/SP e 659/13-DTM/DNPM/SP 820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°666/13- DTM/DNPM/SP e 667/13-DTM/DNPM/SP 820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°666/13-DTM/DNPM/SP e 668/13-DTM/DNPM/SP 820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°686/13-DTM/DNPM/SP 820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°653/13-DTM/DNPM/SP 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°656/13-DTM/DNPM/SP 820.059/2009-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°673/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°677/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO- 6.541 n° 2001 - Cessionário: CERÂMICA DA MATA LTDA.- CNPJ 02.683.601/0001-71. 820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI- 2.688 n° 2007 - Cessionário: MINERADORA CURUMIM LTDA. EPP- CNPJ 04.543791/0001-57. 821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 2.643 n° 1997 - Cessionário: EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.- CNPJ 02.745.436/0001-35. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME-OF. N°687/13-DTM/DNPM/SP 820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°657/13-DTM/DNPM/SP 820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°665/13- DTM/DNPM/SP 820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°665/13-DTM/DNPM/SP 820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°654/13-DTM/DNPM/SP 820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°655/13-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença N°:2.235/1999 - Vencimento em 23/09/2016. 820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.266/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.267/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.268/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.741/2002 - Vencimento em 14/05/2022. 820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.269/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.270/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.- Registro de Licença N°:2.272/1999 - Vencimento em 14/05/2022. 820.111/2003-EMDEF EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA- Registro de Licença N°:2.901/2005 - Vencimento em 25/06/2016. 820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.911/2005 - Vencimento em 27/05/2018. 820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA- Registro de Licença N°:2.999/2006 - Vencimento em 31/07/2023. 820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.146/2011 - Vencimento em 30/04/2015. 820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.212/2012 - Vencimento em 30/04/2015.