Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.482/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°955/2018 800.014/2018-GEORGE PONTE DIAS-OF. N°670/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°946/2018 800.023/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 800.024/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2016 800.025/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 800.041/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 800.150/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 800.151/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°950/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER 800.466/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS 800.736/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 800.195/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.196/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.197/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.198/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.199/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 800.200/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.468/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4.267/2016 800.469/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4.268/2016 800.470/2014-LEPANTO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4.269/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°988/2018 800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°949/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°985/2018 800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°987/2018 800.532/2014-ESTRELA BRITAGEM E PREMOLDADOS LTDA.-OF. N°974/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°973/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.519/2013-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Registro de Licença N° 64/2015 - Vencimento em 18/10/2021 800.154/2014-C SOUSA FURTADO- Registro de Licença N° 1.456/2014 - Vencimento em 07/10/2020 800.070/2015-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 23/11/2021 800.181/2015-G.M. ARAUJO MINERADORA ME- Registro de Licença N° 73/2016 - Vencimento em 20/12/2021 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 94/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.947/2017-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 860.342/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO-OF. N°410/2018/DTM-GO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 861.167/2016-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA- OF. N° 456/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.502/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.503/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.504/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.508/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.509/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°454/2018/DTM-GO 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°454/2018/DTM-GO 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°457/2018/DTM-GO 860.877/2014-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°451/2018/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.175/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°388/2018/DTM-GO-180 dias Reitera exigência(366) 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°459/2018/DTM-GO-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 861.262/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.501/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.502/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.503/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.504/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.506/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.507/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.508/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.509/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.510/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.511/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.512/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 861.513/2011-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO 860.297/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°458/2018/DTM-GO Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA-Retificação Despacho Publicado no DOU de 26/03/2018, Onde se lê: a partir de 29/09/2014 até 19/01/2017, Leia-se: até 29/09/2018. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(825) 860.350/2018-MUNICÍPIO DE POSSE-OF. N°445/2018/DTM-GO 860.367/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA- OF. N°446/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 860.612/2016-VALDIVINO PEDRO GOMES-OF. N°455/2018/DTM-GO 861.008/2017-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°408/2018/DTM-GO 861.009/2017-MARCIA DE SOUZA GONÇALVES VAZ EIRELI ME-OF. N°409/2018/DTM-GO 861.084/2017-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO-OF. N°444/2018/DTM-GO 860.340/2018-MFG AGROPEGUARIA LTDA-OF. N°443/2018/DTM-GO 860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°447/2018/DTM-GO 860.347/2018-ROMILDA SILVEIRA MACHADO RÊGO- OF. N°452/2018/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 68/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.067/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°769/2018 868.068/2018-ITALIVIO COELHO NETO-OF. N°769/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°778/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°788/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE: Aquarela 1; MARCA:Aquarela; EMBALAGENS: 200 mililitros(sem gás); 5 litros(sem gás); 10 litros(sem gás) e 20 litros(sem gás)- TRÊS LAGOAS/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 498/2017 e AI nº 499/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°791/2018 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°790/2018 966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°767/2018 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°796/2018 868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°795/2018 868.109/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°771/2018 868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.185/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.037/2002-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°786/2018 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME-OF. N°785/2018 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- NOT Nº770/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°773/2018 868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°772/2018 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°794/2018 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°773/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 25/05/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.161/2013-Lourenço Cyriaco Coinete Me- AI N°74/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°486/2017 868.073/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME -AI N°53/2018 868.205/2010-V8 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -AI N°49/2018 868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A -AI N°485/2017 Aceita a defesa apresentada(1192) 868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME