SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 45
Processos citados
- 850.186/2001
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.186/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1.040/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 850.148/2008
850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°953/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
- 850.978/2012
850.978/2012-EDIVANA MORONA - PLG N°109/2012 de 11/12/2012 - Prazo 05(cinco) anos
- 850.036/2013
850.036/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E
- 850.909/2012
XI - PLG N°01/2013 de 14/01/2013 - Prazo 05(cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.909/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
- 850.351/2001
Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARE- NHAS LTDA-OF. N°2.585/2012
- 850.807/2006
850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME-OF. N°2.584/2012
- 850.751/2008
850.751/2008-JOÃO PASSARELLI-OF. N°2.618/2012
- 850.535/2010
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.581/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 850.427/2011
850.427/2011-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN- Registro de Licença N°:32/2011 - Vencimento em 13/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 851.062/2012
851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°94/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 14/10/2014
- 851.288/2012
851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°92/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 29/11/2013
- 851.294/2012
851.294/2012-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença N°93/2012 de 20/12/2012-Vencimento em 29/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 850.229/2008
850.229/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.589/2012
- 850.922/2010
850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-OF. N°2.620/2012
- 850.256/2011
850.256/2011-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2.588/2012
- 851.568/2011
851.568/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2.582/2012
- 851.637/2011
851.637/2011-E MIRANDAPINHEIRO EPP-OF. N°2.583/2012
- 850.459/2012
850.459/2012-JOELSON DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°2.586/2012
- 850.474/2012
850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-OF. N°2.587/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 851.237/2011
851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME
- 850.373/2012
850.373/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
- 850.363/2003
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012
- 846.174/2010
o- 4/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-
- 846.554/2011
846.554/2011-Coopermineral Cooperativa dos Mineradores de Frei Martinho Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 846.573/2011
846.573/2011-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR ME-Registro de Licença N°319/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 15/09/2031
- 846.629/2011
846.629/2011-CÊRAMICA SÃO JOÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°321/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 27/10/2013
- 846.202/2012
846.202/2012-MATHEUS RAMALHO DE LIMA-Registro de Licença N°318/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 20/03/2022
- 846.264/2012
846.264/2012-UBIRACI BERNARDINO GOMES-Registro de Licença N°320/2012 de 31/12/2012-Vencimento em 05/09/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 846.206/2009
846.206/2009-A.R.G. LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 846.113/2011
846.113/2011-MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA
- 803.176/2011
o- 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.176/2011-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEI- RO- Alvará n°15425/2011 -
- 803.570/2012
803.570/2012-Dênio da Rocha Lima- CPF ou CNPJ 244.564.893-91
- 803.689/2011
803.689/2011-EDGAR MIRANDA- Alvará n°7880/2012 -
- 803.592/2012
803.592/2012-Cerâmica Vale do Parnaíba Ltda.- CPF ou CNPJ
- 803.287/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Marlon Martins Côrtes - 803287/11
- 848.148/2012
o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.148/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA- DOU de 14/01/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
- 848.286/2012
848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA- DOU de 14/01/2013
- 811.429/2012
o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.429/2012-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.
- 811.447/2012
811.447/2012-ANDERSON LUIZ PEREIRA Da provimento ao recurso interposto(188)
- 810.616/2012
810.616/2012-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO-
- 810.054/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA- Alvará n°6.352/2008 -
- 810.203/2011
810.203/2011-Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda.- CPF ou CNPJ
- 810.799/2009
810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS- Alvará n°1.359/2012 -
- 811.515/2012
811.515/2012;
- 811.516/2012
811.516/2012;
- 811.517/2012
811.517/2012-Terra Lemos Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ
- 810.307/2012
810.307/2012-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Alvará n°1.747/2012 -
- 811.475/2012
811.475/2012-Dourado Materiais de Construção Ltda- CPF ou CNPJ
- 810.317/2008
810.317/2008-INDÚSTRIA DE BEBIDAS CELINA LT- DA.-OF. N°404 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
- 810.320/1987
810.320/1987-EUFRAZINO GOMES DA SILVA FILHO- Alvará n°/ - Cessionario:811.316.2012-Sultepa Construções e Comércio Ltda- CNPJ
- 810.708/2010
810.708/2010-JOSE ALCEU KRINDGES - PLG N°04/2012 de 26.12.2012 - Prazo 05 anos Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
- 810.223/1988
810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA- NOT Nº008/2013- R$ R$ 2.386,17
- 810.500/2007
810.500/2007-LAURA ELE ALVES DA SILVA- NOT Nº007/2013- R$ R$ 2.386,17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 810.576/1979
810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°411/2012
- 810.350/1983
810.350/1983-PASTORE E FILHO LTDA-OF. N°410/2012
- 810.286/2001
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°414/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 811.668/1996
811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1365/1997 - Vencimento em 10.12.2013
- 811.670/1996
811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1367/1997 - Vencimento em 10.12.2013
- 811.671/1996
811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1368/1997 - Vencimento em 10.12.2013
- 810.052/1999
810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:198/2008 - Vencimento em 10.12.2013
- 810.053/1999
810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:199/2008 - Vencimento em 18.11.2013
- 810.054/1999
810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:200/2008 - Vencimento em 10.12.2013
- 810.417/1999
810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2130/2002 - Vencimento em 10.12.2013
- 810.418/1999
810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2129/2002 - Vencimento em 05.10.2014
- 810.486/2001
810.486/2001-UNIÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2387/2002 - Vencimento em 12.09.2017
- 810.066/2004
810.066/2004-PAULO AZEVEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2756/2004 - Vencimento em 02.10.2014
- 810.121/2004
810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 14.08.2014
- 810.163/2005
810.163/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2927/2005 - Vencimento em 19.12.2016
- 810.231/2005
810.231/2005-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2946/2005 - Vencimento em 18.09.2016
- 810.536/2005
810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:110/2007 - Vencimento em 29.08.2014
- 810.524/2006
810.524/2006-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA- Registro de Licença N°:011/2007 - Vencimento em 11.07.2013
- 810.770/2007
810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N°:003/2008 - Vencimento em 25.07.2016
- 810.134/2008
810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 11.10.2013
- 810.775/2008
810.775/2008-OLARIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença N°:099/2009 - Vencimento em 26.07.2016
- 810.457/2009
810.457/2009-PEDRO FREDERICO LAUCK ME- Registro de Licença N°:121/2009 - Vencimento em 24.09.2016
- 810.474/2009
810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:164/2010 - Vencimento em 13.09.2013
- 810.524/2009
810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORA- DORA LTDA- Registro de Licença N°:164/2009 - Vencimento em 06.09.2015
- 810.531/2009
810.531/2009-GERMANO FRANCISCO MODRY- Registro de Licença N°:105/2009 - Vencimento em 14.09.2016
- 810.900/2009
810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 07.08.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 810.766/2009
810.766/2009-HELVIO R.B. PREDEBON ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 810.165/1996
810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-
- 811.717/2012
811.717/2012-Jazida Formiga-Com.Extr. de areia Ltda Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 810.359/2008
Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.359/2008-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA
- 810.028/2010
810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
- 810.389/2008
810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo
- 810.143/2010
- 810.580/2008
810.028/2010-EDERLI VIEIRA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Processo englobado:810.143/2010 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA- Processo
- 810.388/2010
810.388/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.388/2008
810.388/2008-ALDO RUI-Registro de Licença N°281/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 10.04.2013
- 810.552/2009
810.552/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA-Registro de Licença N°284/2012 de 28.12.2012- Vencimento em 29.10.2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 810.668/2009
810.668/2009-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°415 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 810.984/2009
810.984/2009-NINA`S EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/01/2013, p. 45