Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042800056 Seção 1 861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental." Reitera exigência(366) 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°508/2020-60 dias dias 861.202/2013-MINERADORA MAGO LTDA ME-OF. N°523/2020-60 dias dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.846/2019-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MACHADO-OF. N°515/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.217/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°501/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.197/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°03/2020/2020 de 15/04/2020 860.192/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°02/2020/2020 de 15/04/2020 860.187/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°01/2020/2020 de 15/04/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 751.438/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.445/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.430/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.719/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.713/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.708/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.165/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.147/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.142/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.726/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.731/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.129/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.138/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.130/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.489/1996-CAQUETA SOCIEDADE DE MINERAÇÃO CAQUETA LTDA 751.439/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.446/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.436/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.718/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.712/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.707/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.146/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.141/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.727/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.732/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.136/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.137/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 850.445/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.982/1996-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 751.440/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.447/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.722/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.717/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.711/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.706/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.162/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.145/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.140/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.728/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.725/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.141/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.135/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 854.946/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.983/1996-MINERAÇÃO AURIZONA S.A. 751.441/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 854.939/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.721/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.716/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.710/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.167/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.164/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.144/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.139/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.729/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.724/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.140/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 856.134/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 854.940/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.205/1996-HOMESTAKE DO BRASIL SA 750.163/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 45/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.147/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°109/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°353/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 3217/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São José, marca SPA Rio, embalagens de água mineral em volumetria de 10 e 20 L- RIO BONITO/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 1.489/1999 - Vencimento em 29/10/2022 890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- Registro de Licença N° 2698/2011 - Vencimento em 06/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°354/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°350/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°349/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reitera exigência(366) 890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°355/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°356/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°352/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°110/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 890.179/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.179/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- DOU de 12/12/2019 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.066/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°44/2020 810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-OF. N°53/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.474/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- Cessionário:Transportadora São Roque Ltda- CPF ou CNPJ 11.166.341/0001-58- Alvará n°7876/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.881/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12071/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- Alvará n°453/2017 - Cessionario:810.410/2019 e 810.411/2019-Goufe Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 01.600.143/0001-05 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.175/2019-ELSA CAMPOS FERREIRA ME-OF. N°43/2020 810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-OF. N°50/2020 811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°45/2020 810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO IPÊ LTDA-OF. N°49/2020 810.662/2011-JOÃO EVANDRO DE SOUZA-OF. N°51/2020 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°52/2020 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.488/2015-GILMAR GALIOTTO-OF. N°42/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°54/2020 810.179/2020-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°55/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº Relação 28/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.050/2016-CONSTRUBASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 05/12/2024 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.176/2014-DUARTE E BENITES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°177/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.198/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°204/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.200/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°205/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.222/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°214/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.206/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°209/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.205/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°208/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.204/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°207/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.201/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°206/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.223/2019-LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DE SOUSA E SOUZA-OF. N°215/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.221/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°213/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.209/2019-HELIO DE LIMA-OF. N°212/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.208/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°211/2020/SEREM - MS/GER - MS