Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho Relação nº 33/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 82
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 33/2020
32 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 878.007/2019
AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 878.024/2018
JOSELMO FONTES ALVES ME
OF. N°181/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.161/2011
PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.
OF. N°189/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.059/2017
RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES
OF. N°190/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.079/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°195/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.080/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°196/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.082/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°198/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.081/2017
VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°197/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.083/2019
NELSON ARAUJO DOS SANTOS
OF. N°199/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.017/2020
CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
OF. N°200/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.008/2020
ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
OF. N°201/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.029/2017
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°204/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 878.033/2019
JAZIDA LEV TERRA LTDA
OF. N°208/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.057/2014
MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
OF. N°183/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.037/2012
VALDENICE PIRES SANTOS ME
OF. N°182/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.141/2016
W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP
OF. N°184/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 872.278/1989
JAZIDA JABOTIANA LTDA
OF. N°186/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.023/2019
JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME
OF. N°185/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.113/2015
JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
OF. N°187/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.088/2017
ADAILZA SANTOS DO CARMO
OF. N°188/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.103/2016
ERIBALDO RAMOS SANTOS ME
OF. N°192/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.048/2017
V & E ARGILA LTDA ME
OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.002/2017
COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME
OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.028/2018
PEDRO ALVES DE MENEZES
OF. N°194/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.043/2013
AELSON LUIZ DOS SANTOS
OF. N°202/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.079/2016
ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA
OF. N°203/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.116/2016
ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA
OF. N°205/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.108/2017
JAZIDA LANDIN LTDA ME
OF. N°206/2020/NPFAM-SE/GER-SE
- 878.050/2017
DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME
OF. N°207/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 878.029/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME
OF. N°180/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 878.040/2020
ANTONIO MARTINS GONSALVES
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 878.009/2020
JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 07/06/2029
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.007/2019-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°181/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.161/2011-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°189/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.059/2017-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°190/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°195/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°196/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°198/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°197/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.083/2019-NELSON ARAUJO DOS SANTOS-OF. N°199/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.017/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°200/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.008/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°201/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.029/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°204/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.033/2019-JAZIDA LEV TERRA LTDA-OF. N°208/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°183/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.037/2012-VALDENICE PIRES SANTOS ME-OF. N°182/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.141/2016-W.S. CUNHA E CIA LTDA EPP-OF. N°184/2020/NPFAM-SE/GER-SE
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°186/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.023/2019-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. N°185/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°187/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO-OF. N°188/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-OF. N°192/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME-OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°191/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.028/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°194/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.043/2013-AELSON LUIZ DOS SANTOS-OF. N°202/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°203/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°205/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.108/2017-JAZIDA LANDIN LTDA ME-OF. N°206/2020/NPFAM-SE/GER-SE
878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME-OF. N°207/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°180/2020/NPFAM-SE/GER-SE
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.040/2020-ANTONIO MARTINS GONSALVES
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.009/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 200/2020 - Vencimento em 07/06/2029
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
- 878.082/2017
- 878.007/2019
- 878.024/2018
- 878.161/2011
- 878.059/2017
- 878.079/2017
- 878.080/2017
- 878.081/2017
- 878.083/2019
- 878.017/2020
- 878.008/2020
- 878.029/2017
- 878.033/2019
- 878.057/2014
- 878.037/2012
- 878.141/2016
- 872.278/1989
- 878.023/2019
- 878.113/2015
- 878.088/2017
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 30/12/2020, p. 82