Despacho · Relação nº 1/2021

Despacho

Relação nº 1/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.343/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 936,98 ha para 87,26 ha-Argila-Major Vieira, Papanduva e Monte Castelo/SANTA CATARINA

815.245/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 956,06 ha para 262,20 ha-Argila-Papanduva e Três Barras/SANTA CATARINA

815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Área de 794,48 ha para 48,85 ha-Argila-Antônio Carlos e Biguaçu/SANTA CATARINA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°295/2021/DIREM-SC/ANM

815.753/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°258/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°164/2021/DIFAM-SC/ANM

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°168/2021/DIFAM-SC/ANM

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°169/2021/DIFAM-SC/ANM

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°170/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°165/2021/DIFAM-SC/ANM

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°196/2021/DIFAM-SC/ANM

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°194/2021/DIFAM-SC/ANM

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°191/2021/DIFAM-SC/ANM

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°189/2021/DIFAM-SC/ANM

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°195/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.414/2008-TECNOPEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Prazo:Até 10/12/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.523/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.277/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.278/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

815.279/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

815.249/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará nº 4.435/2016 - Cessionario:815.191/2020-Limoeiro Fabricação e Comércio de Água Mineral Ltda- CNPJ 37.339.240/0001-25

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

815.433/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ENTRE RIOS-OF. N°18/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Registro de Licença N° 2193/2020 - Vencimento em 04/05/2038

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N° 1604/2016 - Vencimento em 22/12/2028

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950/2017 - Vencimento em 27/06/2021

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2032/2019 - Vencimento em 07/12/2022

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N° 872/2018 - Vencimento em 15/10/2022

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N° 715/2016 - Vencimento em 22/12/2028

815.956/2015-KAROLINE MORESCO ME MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO- Registro de Licença N° 2051/2017 - Vencimento em 13/11/2025

815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2073/2017 - Vencimento em 06/03/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°190/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

815.648/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-Registro de Extração N°18/2010 de 06/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.407/2019- GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°157/2021/GER-SC/ANM

815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°160/2021/GER-SC/ANM

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°248/2021/DIFAM-SC/ANM

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°304/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Alvará n° 900/2012 - Cessionário: RGH Transporte e Aluguel Ltda.- CNPJ 08.760.899/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°325/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.646/2015-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.285/2019-SOUZA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°315/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.226/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°125/2021/CAREAS-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente