Página do DOU de 14/03/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031400058 Seção 1 870.001/2024-JOAO CLAUDIO DE LIMA 870.004/2024-GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA 870.003/2024-RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA 870.013/2024-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.079/2019-FRANCISCO DEOCLECIO DE SOUZA CRUZ ME 871.295/2021-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 874.612/2011-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 34/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.127/2024 - ADEMAR DA SILVA-Registro de Licença n° 225/2024 - Vencimento Indeterminado 860.710/2022 - DRANAP - DRAGA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n° 216/2024 - Vencimento 27/05/2024. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 156/2023 de 13 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 866.582/2022 - Titular DALLY VIEIRA UNTAR - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 867.666/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°1891/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA- Alvará n°4685/2023 - Cessionario:866.847/2023-Trevo administradora e Locadora de Imóveis Próprios Ltda- CPF ou CNPJ 11.846.892/0001-62 866.929/2022-LGK MINERADORA LTDA- Alvará n°4685/2023 - Cessionario:866.846/2023-Lógica Consultoria Ltda- CPF ou CNPJ 07.547.564/0001-98 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.204/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1065/2022 866.203/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1064/2022 866.192/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1063/2022 866.191/2021-EULER OLIVEIRA COELHO- Cessionário:Luis Antonio Taveira Mendes- CPF ou CNPJ ***.710.801-**- Alvará n°1062/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.822/2022-MINERACAO NOVA SINOP LTDA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.041/2022 - OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-Registro de Licença nº 234/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/04/2027. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.237/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.237/2007-CERAMICA SANTA LUCIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 28/03/2028 868.185/2008-MINERACAO BATAYPORA EIRELI- Registro de Licença N° 4/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 23/03/2025 Autoriza redução de área(1207) 866.987/1991-MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Área reduzida de 50,00 HA para 15,37 HA. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.987/1991- MINERPAN - EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- Registro de Licença N° 18/1996- 23º DS-ONDE SE LÊ: "numa área de 50 ha", leia-se: "numa área de 15,37 ha". LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 97/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de servidão para efeitos de trabalhos de pesquisa, em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(248) 833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-Minério de Lítio-Alvará 2028/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°1939/2024/UAGV-MG/ANM 831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°7014/2024/DIFIP-MG/ANM 830.719/2011-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-OF. N°7015/2024/DIFIP-MG/ANM 831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°7023/2024/DIFIP-MG/ANM 832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°7102/2024/DIFIP-MG/ANM 832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°6918/2024/DIFIP-MG/ANM 832.301/2007-VALE S.A.-OF. N°6925/2024/DIFIP-MG/ANM 830.569/2021-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI-OF. N°6737/2024/DIFIP-MG/ANM 830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°7054/2024/UAGV-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°448/2019,ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021 - COVID - Alvará de Pesquisa nº 0 - DOU: 01/10/2021 - Data de Vencimento: 08/09/2023) 830.664/2020-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4483/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.548/2018-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 96/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.200,0 t/ano-QUARTZITO (Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.296/2014-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-Areia (Uso: Construção Civil)-GOVERNADOR VALADARES/MG 831.545/2005-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso: 830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Diamante, Areia e Cascalho para construção civil,-Sacramento e Rifaina/MG/SP 832.410/2011-JOAO ANTONIO FERNANDES-AREIA (Construção Civil) e MINÉRIO DE DIAMANTE (uso: Gema e Industrial).-DIAMANTINA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.249/2009-CIMENTO TUPI S.A. 830.259/2022-COMERCIAL AGNIGAS LTDA 831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME -Alvará N°2472/2020 830.736/2021-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°5729/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.248/2017-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8592/2017 832.731/2010-JB PENINSULA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°5176/2016 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.067/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°282/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº48054.930403/2024-61 ) 831.066/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°280/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930391/2024-75 ) 831.016/2021-TEMPEST STONES LTDA- AI N°279/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº48054.930388/2024-51 ) Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.654/2020-JOSÉ ELIAS NETO-AI N°292/2024/UAGV-MG/ANM - Processo de cobrança:48054.930419/2024-74 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.627/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica).-CLAUDIO e Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6803/2024/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6094/2024/DIFIL-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.785/1988-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°6799/2024/DIFIL-MG/ANM 001.016/1963-VALE S.A.-OF. N°6460/2024/DIFIL-MG/ANM 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6095/2024/DIFIL-MG/ANM 830.949/2003-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°43813/2023/UAGV-MG/ANM 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°43464/2023/UAGV-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.156/1976-VALE S.A. 800.220/1974-VALE S.A. 832.316/2014-VALE S.A. 832.314/2014-VALE S.A. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.156/1976-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25 800.220/1974-VALE S.A.- Início:20/07/23-Término:20/07/25 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 001.016/1963-VALE S.A.- Início:17/07/2023-Término:17/07/2024 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 003.071/1962-VALE S.A.- Início:14/02/2023-Término:14/02/2028 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.601/2014-CERAMICA PARAENSE LTDA-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (Cerâmica Vermelha). Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°44554/2023/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 834.544/2010-MINASOL IND.E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-Determina o cumprimento de exigência do ofício - Apresentar licença Ambiental para Guia de Utilização. - Ofício Nº 6930/2024/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-OF. N°465/2024/UAPC-MG/ANM 832.146/2002-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1181/2024/UAPC-MG/ANM 833.551/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1107/2024/UAPC-MG/ANM 833.553/1993-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°1137/2024/UAPC-MG/ANM 830.363/2010-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°37649/2023/UAPC-MG/ANM