PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 590/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900204 Seção 1 870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Cessionário:AREAL PORTO NOVO COMÉRCIO LTDA- CNPJ 52.311.816/0001-30- Registro de Licença N° 91/2016- Vencimento da Licença: indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.297/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Alvará de Pesquisa n° 1527/2015 - Cessionário: ABACO TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 04.372.700/0001-68 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.250/2024-RICARDO DE FIGUEIREDO MELO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.397/2024-SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.401/2024-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°47604/2024/CAREAS- BA / A N M CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 590/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.318/2015 - Titular: MB MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 591/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 871.978/2015 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARATINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 588/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.858/2003 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): ARCÓSIO - Município(s): BROTAS DE MACAÚBAS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 589/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 872.445/2012 - Titular: ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s): AREIA - Município(s): CARINHANHA/BA, MALHADA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.655/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11789/2016 872.418/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4542/2016 872.748/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°2702/2017 871.658/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11792/2016 871.659/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11793/2016 871.663/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11973/2016 870.621/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11724/2016 870.620/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11723/2016 871.660/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11794/2016 871.657/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11791/2016 871.661/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11795/2016 871.662/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11796/2016 871.656/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11790/2016 871.654/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11788/2016 871.653/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11787/2016 871.665/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11975/2016 871.651/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11785/2016 870.006/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8295/2021 870.003/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8294/2021 871.652/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°11786/2016 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8450/2016 872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-ALVARÁ N°214/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 870.611/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA- AI N°1792/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970875/2024-58 870.242/2016-JEONAS COSTA LIRIO- AI N°1791/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970873/2024-69 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.306/2015-MINERADORA MINHA PEDRA LTDA ME-AI N°1785/2024 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70 870.242/2016-JEONAS COSTA LIRIO-AI N°1786/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970872/2024-14 870.611/2016-MGC PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°1787/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970874/2024-11 871.853/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°1788/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970876/2024-01 871.854/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°1789/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970877/2024-47 871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1790/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970878/2024-91 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 104/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 844.038/2023-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.038/2023-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1.148/2024 - Processo nº: 844.017/2024 - Titular: J. C. G. DE SOUZA MINERACAO - Vencimento: 30/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.067/2023-MEGA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°48284/2024/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 844.051/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS- DOU de 14/10/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 860.411/2019 - MINERACAO CASTELO LTDA. - AI N° 1315/2023 860.378/2019 - GUIDONI BRASIL S/A - AI N° 7203/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.686/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°9787/2021 861.687/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°9788/2021 861.685/2021-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°9786/2021 860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°692/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.366/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°7634/2021 861.305/2021-AXIA MINERACAO S.A -Alvará N°102888/17/12/2018 860.172/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°4669/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.232/2021-JOSE OSWALDO CAMILO PIERUCCETTI- Área de 71,66 ha para 49,46 ha-CASCALHO para uso na Construção Civil-Bela Vista de Goiás/GO 861.242/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- Área de 77,49 ha para 48,78 ha-Xisto (Brita)-Piracanjuba/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.175/2018-MINERACAO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°43244/2024/DIFIS- GO/ANM 860.177/2021-JEANDRO BORGES DE ARAÚJO-OF. N°Ofício nº 41453/2024/DIFIS-GO/ANM 860.787/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 41464/2024/DIFIS- GO/ANM 860.785/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 41462/2024/DIFIS- GO/ANM 860.801/2022-BRUNA BARBOSA DE FARIA BRITO-OF. N°Ofício nº 43254/2024/DIFIS-GO/ANM 861.139/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº 44517/2024/DIFIS-GO/ANM 861.136/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº 44548/2024/DIFIS-GO/ANM 861.134/2024-MARCOS ROBERTO AMISTA JUNIOR LTDA-OF. N°Ofício nº 44549/2024/DIFIS-GO/ANM 861.133/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°45346/2024/DIFIS- GO/ANM 860.481/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°42641/2024/DIFIS-GO/ANM 860.951/2018-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°42757/2024/DIFIS-GO/ANM 861.432/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°44592/2024/DIFIS-GO/ANM 860.844/2021-THIAGO NETO DE REZENDE-OF. N°44589/2024/DIFIS-GO/ANM 860.383/2021-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-OF. N°44580/2024/DIFIS- GO/ANM 860.549/2020-MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO-OF. N°42637/2024/DIFIS- GO/ANM 860.395/2020-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS RODRIGUES-OF. N°44590/2024/DIFIS-GO/ANM 861.132/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°44584/2024/DIFIS- GO/ANM 861.129/2024-PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA-OF. N°44586/2024/DIFIS- GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.859/2021-EDMAR A. MOTA EIRELI ME-AREIA-Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Moiporá/GO 860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA-Cascalho e Xisto-Campinorte/GO 861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-AREIA-Israelândia/GO 860.955/2024-FB MINERACAO LTDA-AREIA-Crixás e Mozarlândia/GO 860.814/2023-EURIDES NASCIMENTO BATISTA-Areia-Cavalcante/GO 860.954/2024-FB MINERACAO LTDA-Areia-Crixás e Mozarlândia/GO/GO 860.858/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-AREIA-CRISTALINA e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)