O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
Página do DOU de 29/06/2015 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 99
Processos citados
- 830.152/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 4256/2015-830.152/2014-LOURENÇO RIBEIRO CAETA- NO-
- 830.284/2014
830.284/2014-NILTON DIRAN SANTOS-
- 830.289/2014
830.289/2014-ANTONIO RODRIGUES DA
- 830.296/2014
4259/2015-830.296/2014-BENEVENUTO FRASCAROLI
- 830.299/2014
4260/2015-830.299/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-
- 830.300/2014
830.300/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO
- 830.301/2014
4262/2015-830.301/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO
- 830.306/2014
4263/2015-830.306/2014-COMERCIAL GONZAGA E
- 830.413/2014
4264/2015-830.413/2014-GUSTAVO RÔMULO STORINO
- 830.451/2014
4265/2015-830.451/2014-PEC ENERGIA S. A.-
- 830.453/2014
830.453/2014-PEC ENERGIA S. A.-
- 830.454/2014
830.454/2014-EDUARDO ISALINO DO NAS-
- 830.460/2014
4268/2015-830.460/2014-JOSÉ ROBERTO ROCHA-
- 830.657/2014
830.657/2014-WILSON MARTINS DA SILVA-
- 831.536/2014
831.536/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-
- 831.960/2014
831.960/2014-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-
- 832.038/2014
832.038/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL
- 833.059/2014
4273/2015-833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL
- 833.483/2014
4274/2015-833.483/2014-ALUÍSIO PINHEIRO VENTU-
- 830.441/2014
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4275/2015-830.441/2014-BARRA URBANIZAÇÃO EIRE-
- 830.653/2014
4276/2015-830.653/2014-LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE
- 830.821/2014
4277/2015-830.821/2014-SANTANA AGREGADOS LT- DA-
- 830.822/2014
830.822/2014-MENDES & MATSUMURA LT-
- 830.867/2014
4279/2015-830.867/2014-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA
- 830.869/2014
4280/2015-830.869/2014-RIVA COSTA DUTRA-
- 830.909/2014
830.909/2014-UILMO PEREIRA DE OLIVEI- RA-
- 830.911/2014
830.911/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO
- 830.920/2014
4283/2015-830.920/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT-
- 830.921/2014
4284/2015-830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-
- 830.927/2014
830.927/2014-VULCANO EXPORT MINERA-
- 830.928/2014
4286/2015-830.928/2014-CONSTRUTORA E DRAGA-
- 830.929/2014
4287/2015-830.929/2014-NEIVA BORGES DO COUTO
- 830.935/2014
830.935/2014-STONE GOLD CHOCOLATE
- 831.073/2014
4289/2015-831.073/2014-NILTON FERREIRA BICALHO-
- 831.074/2014
831.074/2014-GRANMAR GRANITOS E
- 831.078/2014
4291/2015-831.078/2014-ALLIANCE MINING CORPO-
- 831.079/2014
4292/2015-831.079/2014-ALLIANCE MINING CORPO-
- 831.093/2014
4293/2015-831.093/2014-MS TRANSPORTES E MINE-
- 831.097/2014
4294/2015-831.097/2014-M L DALFIOR PECAS E ACES-
- 831.098/2014
4295/2015-831.098/2014-JOABE JOSE BARBOSA-
- 831.099/2014
831.099/2014-JOABE JOSE BARBOSA-
- 831.101/2014
831.101/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT-
- 831.102/2014
4298/2015-831.102/2014-BRITADORA GONTIJO LTDA ME-
- 831.104/2014
831.104/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-
- 830.775/2014
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4300/2015-830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA-
- 830.776/2014
830.776/2014-VALMIR ALVES ANTONIO-
- 830.905/2014
830.905/2014-WANDERSON ALEXANDRE
- 830.930/2014
830.930/2014-GERALDO PAULO LIBOREI- RO-
- 830.933/2014
830.933/2014-FRANCA PAIVA E FILHOS LT-
- 831.061/2014
4305/2015-831.061/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME-
- 831.062/2014
831.062/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME-
- 831.064/2014
831.064/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME-
- 831.076/2014
831.076/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E
- 831.081/2014
4309/2015-831.081/2014-JOAO BATISTA DA SILVA CPF 88045366672-
- 873.740/2008
Relação n o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 1101,7ha para 280,42ha-Ferro
- 872.024/2010
872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 1.947,85ha para 1494,48ha-Ferro
- 870.922/2011
870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 991,13ha para 427,92ha-Quartzo
- 870.675/2012
870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 991,87ha para 220,09ha-Quartzo Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 873.734/2008
873.734/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Calcário
- 870.396/2009
870.396/2009-CERAMICA FEDERBA LTDA.-Argila
- 871.240/2011
871.240/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Diabásio
- 872.389/2012
872.389/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-Ferro Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 870.326/2013
870.326/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ALVARÁ N°6157/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 870.449/1982
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°70/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 870.687/1991
870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-ITARANTIM/BA - Guia n° 024/2015-16.000tt-Sienito-
- 896.540/2014
Relação n o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°1520/2015
- 896.005/2015
896.005/2015-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1440/2015-
- 896.008/2015
896.008/2015-MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES-OF. N°1439/2015-DNPM/ES.
- 896.242/2014
896.242/2014-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR-
- 896.504/2013
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Alvará n°12650/2013 -
- 896.444/2014
896.444/2014 e
- 896.445/2014
896.445/2014.- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.706/2011
896.706/2011-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.647/2006
896.647/2006-MAXWELL ORLANDI-OF. N°1461/2015/DNPM/ES.
- 896.583/2007
896.583/2007-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDA- DOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°1490/2015/DNPM/ES.
- 896.086/2008
896.086/2008-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1489/2015/DNPM/ES.
- 896.319/2013
896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°1462/2015/DNPM/ES.
- 896.499/2013
896.499/2013-ANGELO ULIANA-OF. N°1533/2015-
- 896.558/2013
896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1436/2015-DNPM/ES. Despacho publicado(256)
- 896.229/2010
896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-Não conhece o pleito de prorrogação de prazo protocolado em 05/12/2011 e Relatório Final de Pesquisa intempestivos. Concede anuência e autoriza
- 896.621/2011
896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI- Cessionário:AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.152/2014
896.152/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.196/2012
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-ALVARÁ N°3094/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 896.540/2003
896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°1456/2015/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 896.566/2002
896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0393/2015-DNPM/ES.-60 dias
- 896.567/2002
896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0394/2015-DNPM/ES.-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393)
- 890.151/1993
890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA
- 896.957/2006
896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
- 896.188/2014
896.188/2014-THOR TILES GRANITOS LTDA- Alvará n°3918/2003 -
- 896.433/2004
896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL
- 896.956/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME- Proviniente de parte da Portaria de Lavra n° 219/1988 - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- CNPJ
- 896.310/2005
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:002/2015, de 17/06/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 890.201/1992
890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 232/2014-
- 890.129/1988
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°1532/2015-DNPM/ES.
- 890.689/1988
890.689/1988-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1547/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
- 896.350/2005
896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME- Registro de Licença N°003/2006- Publicado no DOU de 19/04/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 896.670/2006
896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°1525/2015-DNPM/ES.
- 896.745/2007
896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1441/2015-DNPM/ES.
- 896.497/2013
896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1471/2015/DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
- 896.666/2007
896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME -AI N°0.255/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
- 896.457/2014
896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 896.012/2015
896.012/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 896.214/2013
896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM- BIENTAL ME-OF. N°1341/2015-DNPM/ES.
- 896.496/2014
896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°1.492/2015-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 896.267/2010
896.267/2010-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
- 896.340/1998
896.340/1998-CIDADE ENGENHARIA LTDA
- 896.053/2004
896.053/2004-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2015, p. 99