Página 99 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 4256/2015-830.152/2014-LOURENÇO RIBEIRO CAETA- NO- 4257/2015-830.284/2014-NILTON DIRAN SANTOS- 4258/2015-830.289/2014-ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA- 4259/2015-830.296/2014-BENEVENUTO FRASCAROLI LT D A - 4260/2015-830.299/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4261/2015-830.300/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- 4262/2015-830.301/2014-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- 4263/2015-830.306/2014-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME- 4264/2015-830.413/2014-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CONCEIÇÃO- 4265/2015-830.451/2014-PEC ENERGIA S. A.- 4266/2015-830.453/2014-PEC ENERGIA S. A.- 4267/2015-830.454/2014-EDUARDO ISALINO DO NAS- CIMENTO CORREA- 4268/2015-830.460/2014-JOSÉ ROBERTO ROCHA- 4269/2015-830.657/2014-WILSON MARTINS DA SILVA- 4270/2015-831.536/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 4271/2015-831.960/2014-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- 4272/2015-832.038/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 4273/2015-833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 4274/2015-833.483/2014-ALUÍSIO PINHEIRO VENTU- RELLI- Relação n o- 388/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4275/2015-830.441/2014-BARRA URBANIZAÇÃO EIRE- LI ME- 4276/2015-830.653/2014-LÚCIO ANTÔNIO PEREIRA DE RESENDE- 4277/2015-830.821/2014-SANTANA AGREGADOS LT- DA- 4278/2015-830.822/2014-MENDES & MATSUMURA LT- DA ME- 4279/2015-830.867/2014-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- 4280/2015-830.869/2014-RIVA COSTA DUTRA- 4281/2015-830.909/2014-UILMO PEREIRA DE OLIVEI- RA- 4282/2015-830.911/2014-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 4283/2015-830.920/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4284/2015-830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- 4285/2015-830.927/2014-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 4286/2015-830.928/2014-CONSTRUTORA E DRAGA- GEM PARAOPEBA LTDA- 4287/2015-830.929/2014-NEIVA BORGES DO COUTO 4288/2015-830.935/2014-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 4289/2015-831.073/2014-NILTON FERREIRA BICALHO- 4290/2015-831.074/2014-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 4291/2015-831.078/2014-ALLIANCE MINING CORPO- RATION LTDA ME- 4292/2015-831.079/2014-ALLIANCE MINING CORPO- RATION LTDA ME- 4293/2015-831.093/2014-MS TRANSPORTES E MINE- RADORA LTDA ME- 4294/2015-831.097/2014-M L DALFIOR PECAS E ACES- SORIOS ME- 4295/2015-831.098/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 4296/2015-831.099/2014-JOABE JOSE BARBOSA- 4297/2015-831.101/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 4298/2015-831.102/2014-BRITADORA GONTIJO LTDA ME- 4299/2015-831.104/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4300/2015-830.775/2014-LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA- 4301/2015-830.776/2014-VALMIR ALVES ANTONIO- 4302/2015-830.905/2014-WANDERSON ALEXANDRE 4303/2015-830.930/2014-GERALDO PAULO LIBOREI- RO- 4304/2015-830.933/2014-FRANCA PAIVA E FILHOS LT- DA ME- 4305/2015-831.061/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME- 4306/2015-831.062/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME- 4307/2015-831.064/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME- 4308/2015-831.076/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- 4309/2015-831.081/2014-JOAO BATISTA DA SILVA CPF 88045366672- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 1101,7ha para 280,42ha-Ferro 872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A- Área de 1.947,85ha para 1494,48ha-Ferro 870.922/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 991,13ha para 427,92ha-Quartzo 870.675/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 991,87ha para 220,09ha-Quartzo Aprova o relatório de Pesquisa(317) 873.734/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-Calcário 870.396/2009-CERAMICA FEDERBA LTDA.-Argila 871.240/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Diabásio 872.389/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-Ferro Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.326/2013-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-ALVARÁ N°6157/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°70/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.687/1991-ITAPEMIRIM GRANITOS & MARMORES LTDA EPP-ITARANTIM/BA - Guia n° 024/2015-16.000tt-Sienito- OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°1520/2015 896.005/2015-J. SIMONASSI S.A-OF. N°1440/2015- DNPM/ES 896.008/2015-MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES-OF. N°1439/2015-DNPM/ES. 896.008/2015-MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES-OF. N°1438/2015-DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.242/2014-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR- NAMENTAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Alvará n°12650/2013 - Cessionario:896.444/2014 e 896.445/2014.- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.706/2011-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.647/2006-MAXWELL ORLANDI-OF. N°1461/2015/DNPM/ES. 896.583/2007-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDA- DOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°1490/2015/DNPM/ES. 896.086/2008-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM LTDA EPP-OF. N°1489/2015/DNPM/ES. 896.319/2013-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°1462/2015/DNPM/ES. 896.499/2013-ANGELO ULIANA-OF. N°1533/2015- DNPM/ES. 896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°1436/2015-DNPM/ES. Despacho publicado(256) 896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-Não conhece o pleito de prorrogação de prazo protocolado em 05/12/2011 e Relatório Final de Pesquisa intempestivos. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI- Cessionário:AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.920.594/0001-51- Alvará n°12.592/2013 896.152/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.181.824/0001-54- Alvará n°9744/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-ALVARÁ N°3094/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°1456/2015/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.566/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0393/2015-DNPM/ES.-60 dias 896.567/2002-PEDRA NORTE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°0394/2015-DNPM/ES.-60 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.188/2014-THOR TILES GRANITOS LTDA- Alvará n°3918/2003 - Cessionario:896.188/2014-THOR TILES GRANITOS LTDA- CNPJ 07.102.092/0001-60 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-BOA ESPERANÇA/ES - Guia n° 0026/2015-8.640toneladas-AREIA- Validade:09/06/2019 Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -AI N°0462/2014- DNPM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME- Proviniente de parte da Portaria de Lavra n° 219/1988 - Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- CNPJ 27.189.513/0001-49 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- N° do Termo de desinterdição:002/2015, de 17/06/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.201/1992-WL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 232/2014- DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°1532/2015-DNPM/ES. 890.689/1988-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°1547/2015-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 896.350/2005-RUBENS GARCIA-ME- Registro de Licença N°003/2006- Publicado no DOU de 19/04/2006 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°1525/2015-DNPM/ES. 896.745/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1441/2015-DNPM/ES. 896.497/2013-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1471/2015/DNPM/ES. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.666/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME -AI N°0.255/2014-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.457/2014-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA 896.012/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM- BIENTAL ME-OF. N°1341/2015-DNPM/ES. 896.214/2013-M V D CARNEIRO EXTRAÇÃO AM- BIENTAL ME-OF. N°1341/2015-DNPM/ES Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.012/2015-BARRA URBANIZAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°1.492/2015-DNPM/ES. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.267/2010-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.340/1998-CIDADE ENGENHARIA LTDA 896.053/2004-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.