Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070300051 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME-OF. N°1577/19- ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Pureza Vital - embalagens de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e embalagem de 4,5L e 6,3L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Fontágua - Produzidos para: Coronel Boteco, embalagem de 350 ml (sem gás), Apollo Restaurante, embalagem de 350 ml (sem gás) e Riviera Shopping Center - embalagem de 350 ml (sem gás)- MOGI DAS CRUZES/SP 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca: Acquíssima Personnalité - embalagem de 510 ml (sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- Fonte Alvorada e Fonte Japi - Marca: Bonafont - embalagemm de 4,5L (sem gás) e embalagem de 1,36L (gaseificada artificialmente)- JUNDIAÍ/SP 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Vênus Olímpica - Marca: Crystal Olímpica e Olímpica - emlabagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- RIBEIRÃO PIRES/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria - Marca: Soft e Leve - embalagens de 490 ml (gaseificada articialmente) e Marca: 4 Fontes - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), produzidos para Teodoro e Sampaio - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás), e embalagem de 490 ml (gaseificada artificialmente)- JOSÉ BONIFÁCIO/SP 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Primavera - Marca: Pureza Vital - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório - Marca: Crystal - embalagem (copos) de 310 ml (sem gás), embalagem (garrafas PET) de 500 ml, (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem (garrafas PET) de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem (garrafões PET) de 5L (sem gás)- BAU R U / S P 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Jatobá - Marca: maxi água - embalagens de 10L e20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Rótulos produzidos para as Empresas/Marcas: Marca: Nagai Sushi - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Top Bis - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Cereja Flor - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Amani - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Villa Bowling - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Belle's Bistrot - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Barbearia Morumbi - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Sushi Tatuapé - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Cantinho do Espeto (duas versões) - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Eskinão do Peixe - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Boteco do Fejucca - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Porto Grão Cafeteria - embalagem de ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Eco Mercato - embalaem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Mosteiro Dévakan - enbalaem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Yooishii Sushi Bar - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Tagajo Sushi - emblagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Burger ID - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Manga - embalagem de 330 ml (sem gás e gGaseificada artificialmente), Marca: Garota da Vila - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.853/1995-Comag Comércio de Água Mineral Ltda. - EPP- AI N° 554/19- ANM/GER/SP, DOU de 07/05/19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- OF. N°1516/'9-ANM/GER/SP - 18.06.19 820.897/1998-CIPOLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- OF. N°1575/19-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1614/19-ANM/GER/SP - 18.06.19 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.031/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.275/1999 - Vencimento em 30/4/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Cessionário:José Carlos Lazari ME- CNPJ 14.570.164/0001-69- Registro de Licença N° 2.993/2006- Vencimento da Licença: 20/1/2022 820.923/2008-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME- Cessionário:Mirante Comércio Varejista de Areia Ltda.ME- CNPJ 30.498.909/0001-82- Registro de Licença N° 3.416/2015- Vencimento da Licença: 14/12/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.559/2014-LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO-OF. N°1579/19-ANM/GER/SP 820.560/2014-MARLYN PUSZKAREK LUCIO-OF. N°1580/19-ANM/GER/SP 820.642/2014-CARLOS AUGUSTO OLIVA MARQUES PETERS-OF. N°1582/19-ANM/GER/SP 820.803/2014-JOÃO RODRIGUES-OF. N°1581/19-ANM/GER/SP 821.291/2014-MARIANA POLIZEL-OF. N°1583/19-ANM/GER/SP 820.764/2015-JAIRO DIAS-OF. N°1586/19-ANM/GER/SP 821.056/2015-FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS-OF. N°1585/19- ANM/GER/SP 820.025/2016-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°1588/19-ANM/GER/SP 820.089/2016-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMELLO-OF. N°1587/19-ANM/GER/SP 820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-OF. N°1584/19-ANM/GER/SP 820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1589/19-ANM/GER/SP 820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI-OF. N°1591/19-ANM/GER/SP 820.698/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS-OF. N°1590/19-ANM/GER/SP 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO-OF. N°1592/19-ANM/GER/SP 820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA-OF. N°1593/19-ANM/GER/SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 68/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- AI N° 776/2019-ANM/GER/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- AI N° 762/2019-ANM/GER/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP- AI N°763/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.813/2006-SRD SILVA S J DO RIO PRETO - ME-AI N°765/2019-ANM/GER/SP 820.552/2009-MINERAÇÃO BARRA BONITA LTDA-AI N°766/2019-ANM/GER/SP 820.796/2011-EDSON KENJI TSUZUKI-AI N°750/2019-ANM/GER/SP 820.813/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- AI N°751/2019-ANM/GER/SP 820.824/2011-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°752/2019-ANM/GER/SP 820.942/2011-PEDRO BIAZZO FILHO ME-AI N°753/2019-ANM/GER/SP 820.962/2011-AEMA CERAMICA LTDA.-AI N°754/2019-ANM/GER/SP 820.966/2011-NOEL BUENO-AI N°755/2019-ANM/GER/SP 820.967/2011-NOEL BUENO-AI N°756/2019-ANM/GER/SP 821.018/2011-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-AI N°757/2019-ANM/GER/SP 821.035/2011-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-AI N°758/2019-ANM/GER/SP 821.077/2011-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°759/2019-ANM/GER/SP 821.126/2011-VANDERLICIO QUIROGA-AI N°760/2019-ANM/GER/SP 821.149/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°761/2019-ANM/GER/SP 821.198/2011-JOSÉ ROBERTO FUNARO-AI N°767/2019-ANM/GER/SP 821.290/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°768/2019-ANM/GER/SP 821.356/2011-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°769/2019-ANM/GER/SP 820.828/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-AI N°770/2019-ANM/GER/SP 820.970/2012-OSMAR PIO-AI N°771/2019-ANM/GER/SP 821.140/2012-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-AI N°772/2019-ANM/GER/SP 821.176/2012-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°773/2019-ANM/GER/SP 821.207/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°774/2019-ANM/GER/SP 821.227/2012-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°775/2019- ANM/GER/SP 820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA-AI N°764/2019-ANM/GER/SP ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.101/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME. 896.014/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.251/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 890.254/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA 896.384/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME Despacho publicado(256) 896.136/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-Homologo a desistência do requerimento de mudança de regime protocolizado em 25/04/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.599/2001-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.968/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.025/2010-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-AI N°0037/2019 - ANM/ES 896.330/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0066/2019-ANM/ES 896.384/2011-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°0072/2019-ANM/ES 896.659/2011-VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT-AI N°0055/2019 - ANM/ES 896.737/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°0056/2019 - ANM/ES 896.178/2012-GRANVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LTDA-AI N°0077/2019-AN M / ES 896.206/2012-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0078/2019-ANM/ES 896.468/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0061/2019 - ANM/ES 896.614/2012-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°0054/2019 - ANM/ES 896.032/2013-HÉLIO CARLOS MACHADO-AI N°0039/2019 - ANM/ES 896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0079/2019-ANM/ES 896.288/2013-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°0081/2019-ANM/ES 896.293/2013-JOSÉ ELIAS GAVA-AI N°0064/2019-ANM/ES 896.482/2013-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0063/2019- A N M / ES 896.523/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0047/2019 - ANM/ES 896.525/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0048/2019 - ANM/ES 896.532/2013-ANA LUCIA DAUM MARVILA-AI N°0049/2019 - ANM/ES 896.146/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0075/2019-ANM/ES 896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0070/2019-ANM/ES 896.404/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°0058/2019 - ANM/ES 896.447/2014-ESMERALDA SANTOS BITTI-AI N°0060/2019 - ANM/ES 896.474/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-AI N°0062/2019 - ANM/ES 896.488/2014-VALCLENIR SIMOURA AHNERT-AI N°0057/2019 - ANM/ES 896.537/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0050/2019 - ANM/ES 896.545/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA-AI N°0051/2019 - ANM/ES 896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-AI N°0052/2019 - ANM/ES 896.590/2014-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-AI N°0053/2019 - ANM/ES 896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME-AI N°0041/2019 - ANM/ES 896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0042/2019 - ANM/ES 896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA.-AI N°0074/2019-ANM/ES 896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°0059/2019 - ANM/ES 896.010/2016-JULIO CESAR BRAVIN-AI N°0035/2019 - ANM/ES 896.023/2016-M.B. DE SOUZA ME-AI N°0036/2019 - ANM/ES 896.031/2016-HERTZ HERINGER-AI N°0038/2019 - ANM/ES 896.050/2016-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA-AI N°0043/2019 - ANM/ES 896.056/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°0044/2019 - ANM/ES 896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°0045/2019 - ANM/ES 896.077/2016-TIAGO DE MATOS ALVES-AI N°0046/2019 - ANM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0474/2019 - ANM/ES 896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0496/2019 - ANM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT 896.055/2015-TIAGO CHAGAS RIBETI- NOT Nº0459/2019-ANM/ES 896.083/2015-MARCOS PARAIZO- NOT Nº0454/2019-ANM/ES Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.228/1999 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.401/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.