despachos

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Relação nº 10/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.936/2016-MARCIO LOUCATELLI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO

821.008/2002-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA

820.628/2003-EMERSON PANIS KASEKER

820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON

820.365/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA

820.871/2011-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

820.232/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA

820.199/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA

820.168/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.169/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.172/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

820.143/2017-MINERAÇÃO POA LTDA.

820.308/2017-MINERAÇÃO POA LTDA.

820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

820.637/2016-CPX BRASIL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A

820.699/2017-MONTBELO MINERADORA LTDA

820.482/2017-AMANDA VILLANI BORGES

820.588/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

820.729/2017-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.266/2020-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF -Alvará N°4269/2020

820.480/2019-EDSON LUIZ IGNACIO -Alvará N°516/2020

820.806/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. -Alvará N°2790/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.401/2018-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CPF ou CNPJ 36.583.742/0001-34- Alvará n°4.295/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°9039/2021/DIREM-SP/ANM

820.495/2012-JAIR BINATTI-OF. N°9061/2021/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.231/2012

820.634/2016-FUGINI ALIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°7.731/2017

820.595/2017-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°5.275/2018

820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8.838/2018

820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°6.867/2018

820.365/2018-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°216/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Jaú e Macatuba/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMERCIAL

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- "Fonte Moisés" (Poço) - Marca "Cristal Soberana": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte Moisés" (Poço) - Marca "H2O Imperial": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "Cristal Soberana": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás; "Fonte São Sebastião" (Poço) - Marca "H2O Imperial": Recipientes de retornáveis, de 10 L e 20 L, sem gás e recipientes descartáveis, de 5 L e 10 L, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- "Fonte Figueira" - Marca "Bela Fonte": Recipientes de 200 mL, 350 mL e 6 L, sem gás.- PINDAMONHANGABA/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA- "Fonte Santo Antônio 1", "Fonte Santo Antônio 2", "Fonte Santo Antônio 3" e "Fonte Santo Antônio 9" - Marca "Lindoya Bioleve": Recipientes do tipo garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP- "Fonte Energia da Terra" (Poço) - Marca "Orgânica da Serra": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca "Tá Kum Sede": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente, recipientes de 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- "Fonte Visconde" (Poço) - Marca "100% Jesus": Recipientes de 510 mL, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" - Marca "Minalba Premium": Recipientes de 300 mL, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A- Fonte Cristo Redentor" (Poço): Recipientes de 330 mL, sem gás, produzidos para "TV WA".- ITAPETININGA/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- "Fonte Água do Castelo" (Poço) - Marca "Santa Inês": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás, recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Água do Castelo" (Poço) - Marca "Suprema": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente;"Fonte Esperança" (Poço) - Marca "Santa Inês": Recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás, recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Esperança" (Poço) - Marca "Suprema": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes 20 L, sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP

820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- PAULO DE FARIA/SP

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- "Fonte Pingador" - Marcas "Boa da Fonte" e "Uchoa": Recipientes de 10 L, sem gás.- UCHOA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°8296/2021/DIFAM-SP/ANM

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8299/2021/DIFAM-SP/ANM

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP-OF. N°8522/2021/DIFAM-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°8662/2021/DIFAM-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°8653/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-OF. N°9053/2021/DIFAM-SP/ANM

Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.790/1985-OF. N°9054/2021/DIFAM-SP/ANM

MBR II Sul-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-820.853/1996-OF. N°9046/2021/DIFAM-SP/ANM

B 2-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°9035/2021/DIFAM-SP/ANM

B 2-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°9044/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Registro de Extração

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(2149)

820.054/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA- AI N°1.124/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.125/2018-DFISC/DNPM/SP, 1.126/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.127/2018-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional