Despacho · Relação nº 32/2021

Despacho

Relação nº 32/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-MIRANGABA/BA - Guia n° 25/2021-16.000Toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.644/2016-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 18/2021-12.000 e 4.000toneladas-Quartzito e Pegmatito- Vigência da Guia:3 anos

871.280/2018-RILSTONE MINERACÃO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 20/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CATURAMA/BA - Guia n° 29/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.850/2017-MINERAÇÃO LABIRINTO EIRELI-AMÉRICA DOURADA/BA - Guia n° 27/2021-10.000toneladas-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

870.829/2017-DJ GRANITOS EIRELI-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 19/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.841/2016-MINERAÇÃO BONINAL LTDA-BONINAL/BA, SEABRA/BA - Guia n° 28/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.094/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-CAETITÉ/BA - Guia n° 21/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.630/2016-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-SANTA LUZIA/BA - Guia n° 24/2021-12.000, 5.000, 15.000, 3.000 e 12.000toneladas-Argila, Argilas Especiais, Argila Refratária, Caulim e Filito- Vigência da Guia:3 anos

870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CATURAMA/BA - Guia n° 29/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.094/2013-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-PAU BRASIL/BA - Guia n° 31/2021-10.000toneladas-Mármore- Vigência da Guia:3 anos

872.688/2007-AC DA CUNHA COMERCIO DE CERÂMICA LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 32/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

873.051/2015-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 34/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

870.708/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 35/2021-4.000toneladas-Feldspato- Vigência da Guia:3 anos

871.099/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-PINDOBAÇU/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 36/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.421/2018-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 33/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-Quartzito-Mirangaba/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.430/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°8795/2021

871.044/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°9494/2021

871.394/2015-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°8931/2021

870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9643/2021

870.369/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9711/2021

870.794/2015-MINERACAO TREMEDAL LTDA-OF. N°10035/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.962/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°7384/2019

870.940/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°7172/2019

870.579/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1421/2019

871.432/2020-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1409/2021

870.513/2020-JVS MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°3456/2020

870.449/2020-JOSUE FERREIRA DA SILVA -Alvará N°3449/2020

870.430/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°3177/2020

871.628/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1382/2020

871.626/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°1380/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Área de 386,98ha para 275,05ha-Mármore-Morro do Chapéu e Sento Sé/BA

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 993,93ha para 727,07 ha-Quartzito-Gentio do Ouro e Ibipeba/BA

Defere pedido de reconsideração(262)

870.436/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.368/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

871.307/2018-2MC MINERACAO EIRELI

871.306/2018-2MC MINERACAO EIRELI

871.293/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

871.269/2018-PEDRA BOA MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.994/2000-LINDINALVA ALMEIDA DAMASCENO E CIA LTDA-OF. N°8987/2021

870.130/1986-ECO MARMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°8988/2021

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-OF. N°9058/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

871.355/2016-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 26/2021-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-JEQUIÉ/BA - Guia n° 22/2021-50.000toneladas-Areia- Vigência da Guia:3 anos

873.960/2007-SRA MINERACAO LTDA-CAETITÉ/BA - Guia n° 30/2021-6.000toneladas-Manganês- Vigência da Guia:3 anos

870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 38/2021-16000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.853/2011-MINERACAO GRAJUMAR LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.033/2019-ITINGA MINERACAO LTDA

870.858/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME

870.648/2019-NGM NUCLEO GEOLOGICO E MINERAÇÃO EIRELI

870.018/2021-FRANCO FONTES MARTINS BICCAS

871.438/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

871.558/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.167/2021-LAEDSON GRIPE SOARES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.384/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015

871.650/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015

871.386/2013-MSF MINERAÇÃO S.A.-OF. N°262/2015

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.433/2020-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente