Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.002/2020-IZE BRASIL COMERCIO DE IMPORTACOES EIRELI -Alvará N°1027/2020

815.290/2019-GENESIO NASCIMENTO -Alvará N°5652/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.323/2019-ÉDIO SCHMITZ ÁVILA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°10304/2021/DIFAM-SC/ANM

815.159/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°11075/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A-OF. N°10412/2021/DIFAM-SC/ANM

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°10810/2021/DIFAM-SC/ANM

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°10735/2021/DIFAM-SC/ANM

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°10809/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA- Registro de Licença N° 1518/2016 - Vencimento em 10/12/2035

815.322/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 2102/2018 - Vencimento em 15/03/2025

815.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2019 - Vencimento em 13/03/2024

815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2019 - Vencimento em 06/05/2024

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 2101/2018 - Vencimento em 15/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°10303/2021/DIFAM-SC/ANM

815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°10354/2021/DIFAM-SC/ANM

815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°10675/2021/DIFAM-SC/ANM

826.323/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°10799/2021/DIFAM-SC/ANM

815.343/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°10924/2021/DIFAM-SC/ANM

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°11021/2021/DIFAM-SC/ANM e 11022/2021/DIFAM-SC/ANM

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°11055/2021/DIFAM-SC/ANM

815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°11124/2021/DIFAM-SC/ANM

815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°11075/2021/DIFAM-SC/ANM

826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°11253/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-MASSARANDUBA/SC - Guia n° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Gnaisse p/brita- Vigência da Guia:3

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA-OF. N°10406/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.302/2020-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°10014/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente