Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600051 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 119/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.761/1973-AG MINERACAO LTDA-OF. N°39508/2021 861.507/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39953/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.363/2015-OSVALDO MOREIRA DE LIMA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI-OF. N°39103/2021 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°39514/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.804/2017-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 91/2018 - Vencimento em 26/10/2025 860.724/2019-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME- Registro de Licença N° 69/2019 - Vencimento em 03/11/2022 860.012/2020-LUIZ GONCALVES ALVES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 68/2020 - Vencimento em 03/11/2022 860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA- Registro de Licença N° 204/2012 - Vencimento em 05/11/2022 861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 03/11/2022 862.099/2013-SERGIO ROBERTO NICOLETI- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 03/11/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.460/2019-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°38935/2021 860.082/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°39295/2021 860.170/2017-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°39311/2021 860.119/2019-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40079/2021 860.805/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO-OF. N°40081/2021 860.806/2018-ACIOLI JOSÉ TEIXEIRA FILHO-OF. N°40082/2021 860.336/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA-OF. N°40086/2021 860.337/2018-ADALBERTO ALVES MOREIRA-OF. N°40089/2021 860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°40090/2021 860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-OF. N°40092/2021 861.011/2016-ANTONIO LAZARO MOREIRA-OF. N°40094/2021 861.012/2016-ANTONIO LAZARO MOREIRA-OF. N°40096/2021 861.013/2016-ANTONIO LAZARO MOREIRA-OF. N°40098/2021 860.163/2020-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°40100/2021 860.691/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°40101/2021 860.692/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°40103/2021 860.194/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°40105/2021 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°40106/2021 860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°40109/2021 860.118/2019-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40112/2021 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 861.186/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR Determina arquivamento definitivo do processo(565) 861.027/2015-RUITER FÉLIX BADICO Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.412/2015-RAPHAEL SANCHES E SILVA RAMOS-OF. N°39949/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: Jardim Botânico I; Marca: "Hydrate"; Embalagens: 310 mL (com e sem gás), 350 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1,5L sem gás, 5 L, 10 L, 20 L e 20L (premium).- BRASÍLIA/DF 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte: Iza; Marca: "Acqua Grassa"; Embalagens: 300 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás) e de 1,5 L sem gás.- GOIÁS/GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.211/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40114/2021 860.212/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40115/2021 860.213/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40116/2021 860.214/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40117/2021 860.422/2017-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40119/2021 860.888/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40122/2021 860.889/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40123/2021 860.890/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40124/2021 860.891/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40125/2021 860.892/2016-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°40126/2021 860.418/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°40128/2021 860.093/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40130/2021 860.094/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40131/2021 860.797/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40132/2021 860.798/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40133/2021 860.799/2016-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°40135/2021 860.592/2016-GABRIEL TERRA DE SOUSA-OF. N°40136/2021 860.593/2016-GABRIEL TERRA DE SOUSA-OF. N°40137/2021 860.336/2020-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°40138/2021 860.896/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°40140/2021 860.611/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-OF. N°40141/2021 860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-OF. N°40142/2021 860.116/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°40145/2021 860.117/2019-JOSÉ CARLOS DE MENEZES SEMBENELLI-OF. N°40146/2021 860.246/2020-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40148/2021 860.461/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40149/2021 860.520/2018-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40150/2021 861.045/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°40151/2021 860.420/2019-LUAN AZEVEDO-OF. N°40153/2021 860.424/2019-LUAN AZEVEDO-OF. N°40154/2021 860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°40156/2021 860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°40157/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 861.216/2016-ABRAÃO FRANCISCO PIRES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 861.216/2016-ABRAÃO FRANCISCO PIRES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.650/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Área de 991,43 ha para 230,71 ha-FOLHELHO (industrial)-Mogi Guaçu e Estiva Gerbi/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°39521/2021/DIREM-SP/ANM 820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°39521/2021/DIREM-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.872/1987-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39218/2021/DIFAM- SP/ANM 820.380/1983-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39222/2021/DIFAM- SP/ANM 820.224/1994-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39225/2021/DIFAM- SP/ANM 801.841/1977-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA-OF. N°39228/2021/DIFAM- SP/ANM 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA.-OF. 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°39245/2021/DIFAM-SP/ANM 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°39362/2021/DIFAM-SP/ANM 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39449/2021/DIFAM- SP/ANM 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°39450/2021/DIFAM-SP/ANM 821.409/2001-MINERACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL SANCHES LTDA- OF. N°39452/2021/DIFAM-SP/ANM 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°39520/2021/DIREM-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI- "Fonte Cristo Rei" - Marca "Hidroleve": garrafas de 510 mL com e sem gás, garrafas de 1,5 L sem gás, garrafas de 5 L, sem gás e Garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- PAULO DE FARIA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°39451/2021/DIFAM- SP/ANM Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS-NEGO PROVIMENTO à defesa apresentada contra o AI nº 4993/2020/GER-SP/DIREM-SP, D.O.U. de 24/08/2020. 820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-NEGO PROVIMENTO à defesa apresentada contra os AIs nº 351/2020/GER-SP/DIREM-SP e nº 352/2020/GER- SP/DIREM-SP, D.O.U. de 05/02/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.343/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 820.356/2021-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. 820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°38964/2021/DIFAM-SP/ANM 820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA EPP-OF. 820.789/2011-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. 820.653/2013-JOSE ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830-OF. 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.241/2014-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. 820.719/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. 821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. 820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. 820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. 820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA EPP-OF. 820.654/2018-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- OF. N°38971/2021/DIFAM-SP/ANM 820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°39233/2021/DIFAM- SP/ANM 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°39247/2021/DIFAM- SP/ANM 820.742/2018-INDUSTRIA MINERADORA CONCORDIA LTDA-OF. N°Ofício nº 827.015/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°39447/2021/DIFAM- SP/ANM 820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°39474/2021/DIFAM-SP/ANM 820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°39481/2021/DIFAM-SP/ANM 820.873/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°39490/2021/DIFAM-SP/ANM 820.874/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°39497/2021/DIFAM-SP/ANM 820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.