Despacho · Relação nº 17/2021

Despacho

Relação nº 17/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.744/2003-ANTONIO DUVEZA FILHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.104/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12027/2015

820.103/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12026/2015

820.513/2020-RICHARD FLITER -Alvará N°5525/2020

820.479/2018-RICHARD FLITER -Alvará N°2460/2019

820.478/2018-RICHARD FLITER -Alvará N°2459/2019

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.178/2002-GIACOMO LUIS FIOROTTO-Alvará N°2812/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI- Área de 356,78 ha para 309,05 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Guatapará/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°16031/2021/DIREM-SP/ANM

820.284/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16034/2021/DIREM-SP/ANM

820.283/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16035/2021/DIREM-SP/ANM

820.282/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16036/2021/DIREM-SP/ANM

820.280/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16038/2021/DIREM-SP/ANM

820.281/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16040/2021/DIREM-SP/ANM

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°16041/2021/DIREM-SP/ANM

820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°16046/2021/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-FILITO (industrial) e QUARTZITO (ornamental)-Nova Campina/SP

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA- Alvará n°5.448/2019 - Cessionario:820.168/2021-PEDREIRA CARU LTDA.- CPF ou CNPJ 04.047.778/0001-07

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.158/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.159/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.161/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.162/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.163/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.164/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.165/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.166/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.167/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.170/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.169/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.171/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.172/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.080/2017-DENIO NAVES DE LIMA ME

820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°15319/2021/DIFAM-SP/ANM

003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°15325/2021/DIFAM-SP/ANM

820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°15336/2021/DIFAM-SP/ANM

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°15443/2021/DIFAM-SP/ANM

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. N°15446/2021/DIFAM-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°16043/2021/DIREM-SP/ANM

820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°16054/2021/DIFAM-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°16408/2021/DIFAM-SP/ANM

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16409/2021/DIFAM-SP/ANM

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16411/2021/DIFAM-SP/ANM

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°16412/2021/DIFAM-SP/ANM

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°16417/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Rótulos, contrarrótulos e lacres em recipientes de 20 L, sem gás.- POTIRENDABA/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço), "Fonte Clementina" (Poço), e "Fonte Kátia" (Poço) - Marca "Levíssima": Recipientes descartáveis de 10 L, sem gás.- AMERICANA/SP

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" - "Camarões": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Camarões JK Restaurante Ltda."; Marca "Prata" - "The Ox Room Steak House": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Arm Restaurante Ltda.".- ÁGUAS DA PRATA/SP

Aceita defesa apresentada(475)

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-CASCALHO - Registro de Licença N° 3430/2015, DOU de 24/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 19587/2011 - Cessionário: NOROMIX CONCRETO S. A- CNPJ 10.558.895/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.033/2008-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°16049/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.033/2008-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°16050/2021/DIFAM-SP/ANM

820.930/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16398/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.123/2021-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°15320/2021/DIFAM-SP/ANM

820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-OF. N°15335/2021/DIFAM-SP/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS ME-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 13/1/2024

820.470/2017-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 10/8/2037.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.998/2014-GUILHERME MOURA NETO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente