Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052900069 Seção 1 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.514/1996-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.693/1991-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-NÃO CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA COMPLEMENTAR. 896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-" ACATO E ADOTO POR TORNAR SEM EFEITO o despacho que INDEFERIU o requerimento de prorrogação de prazo concernente ao OF. 2.918/2015-DNMP/ES" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.150/1979-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°0295/2019-ANM/ES 896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0333/2019 896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°0319/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°2.918/2015- DNPM/ES-60 dias 896.127/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°310/2019-60 dias. dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Alvará n°13.063/2010 - Cessionario:896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME- CNPJ 36.315.901/0001-10 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0014/2019-16.000t/ano-Granito- Validade:03/05/2022 Aceita defesa apresentada(809) 896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.374/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- ALVARÁ n° 2.305/1990 - Cessionário: MINERAÇÃO FISHER LTDA ME- CNPJ 07.315.737/0001-42 890.280/1990-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.090/2000 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ EPP-OF. N°0298/2019 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME- Guia de Utilização N°0021/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- Marca Água Mineral Natural Campinho, Fonte Santa Elisa II, embalagens 200 mL (s/gas), 330 mL (s/gas), 330 mL (c/ gas), 500 mL(s/ gas), 500 mL (c/gas),1,5 L (s/gas), 1,5 L (c/gas), 2,5 L (s/gas) e 5 L (s/gas)... Marca Água Mineral Natural Klas, Fonte Santa Elisa II, embalagens de 500 mL (s/gas ), 500 mL (c/gas ) e 1,5 L (s/gas).- DOMINGOS MARTINS/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 1,5 L, 500mL e 200 mL (sem gás)- LINHAR ES / ES Determina a interdição da lavra(442) 801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição nº02/2018, de 08/03/2019- Lacre N° - 896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- N° do Termo de Interdição:002/2019-ANM/ES, de 17/05/2019- Lacre N° Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- OF. 896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- OF. N°0299/2019-ANM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- AI N° 896.075/2002-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP- AI N° 0566/2015-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°0313/2019-ANM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.459/2011-SABBIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°0330/2019-ANM/ ES 896.573/2012-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME-OF. N°0312/2019-ANM/ES 896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0304/2019-ANM/ES . 896.215/2014-PAULO SERGIO CESCHIM ME-OF. N°0296/2019-ANM/ES. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.676/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Cessionário:MWF COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 20.941.508/0001-00- Registro de Licença N° 033/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CNPJ 04.454.941/0001-56- Registro de Licença N° 008/2017- Vencimento da Licença: 06/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em Data INDETERMINADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°325/2019-ANM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.199/2017-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.263/2018-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- Fonte: Santa Rosa, Marca: Polar e Embalagens: 200 ml e 300 ml.- VIGIA/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.487/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI-Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 10/03/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.227/2008-IARA G. DE MACEDO- Registro de Licença N° 48/2009 - Vencimento em 04/09/2020. 850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 79/2010 - Vencimento em 25/06/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.154/2017-SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24/04/2020 803.183/2017-PLINIO DE ALMEIDA BOSON-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 09/03/2032 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.605/2014-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Alvará n°14047/2011 - Cessionario:826.058/2019-Areal Nossa Senhora Rainha da Paz Extração e Comércio de Areia Ltda. Me- CPF ou CNPJ 04.405.192/0001-77 826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.012/2019- Sogeo Geologia Aplicada Ltda- CPF ou CNPJ 19.280.997/0001-09 826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.005/2019; 826.007/2019; 826.011/2019-Felipe Weiber Me- CPF ou CNPJ 27.930.315/0001-94 826.519/2016-FELIPE WEIBER- Alvará n°415/2017 - Cessionario:826.004/2019; 826.008/2019; 826.009/2019-Rodolfo Weiber Me- CPF ou CNPJ 05.667.364/0001-43 826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Alvará n°3056/2017 - Cessionario:826.043/2019-Rio da Várzea Extração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.689.154/0001-47 826.322/2017-CESAR DALLABRIDA- Alvará n°638/2018 - Cessionario:826.041/2019- Pedreira Itaipu Indústria e Comércio de Britas e Asfalto Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.159.291/0001-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.228/2018-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°428/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.397/2011-CERAMICA NALEPA LTDA- Área de 191,55 para 45,87-Areia e Argila- Araucária e Contenda/PR 826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA- Área de 50 para 19,72-Basalto-Marechal Cândido Rondon/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.794/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°4886/2016 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.780/2012-WAGNER PLANAS 826.392/2014-NILSO PINZ 826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.731/2014-OLARIA MAM LTDA. 826.747/2014-AREAL DURAU LTDA. 826.752/2014-WILLIAM PINTO SILVA 826.803/2014-MINERAÇÃO MOCELIM LTDA 826.927/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. 826.936/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. 826.939/2014-MINERADORA UNIÃO LTDA. 826.948/2014-LOURIVAL DE ARAUJO 826.982/2014-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME 827.030/2014-KOELPE LTDA 826.063/2015-ROGERIO NOEMIL PAIVA 826.098/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS 826.099/2015-CELSO AUGUSTO MACIEL RIBAS 826.103/2015-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME 826.209/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN 826.222/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.547/1999-COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS DOS FREIS CAPUCHINHOS LTDA-OF. N°398/2019 826.456/2006-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019 826.303/2007-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019 826.509/2010-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019 826.153/2011-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°382/2019 826.333/2012-MINERADORA ACQUA DUOMO LTDA EPP-OF. N°400/2019 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME-OF. N°399/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.454/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°613/2013-60 (sessenta) dias 826.459/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°609/2013-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 24/2019- 10.000ton/ano-Areia- Validade:04/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.- Alvará n° 10929/2008 - Cessionário: Rtr Engenharia e Construção Ltda- CNPJ 07.095.091/0001-35 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.372/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°386/2019 826.373/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°385/2019 826.454/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°388/2019 826.455/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°393/2019 826.456/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°391/2019 826.457/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°389/2019 826.459/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°390/2019 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.448/1998-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- AI Nº 01/2019 826.443/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 04/2019 826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 05/2019 826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI Nº 03/2019 826.201/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- AI Nº 02/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°432/2019 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°431/2019 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°397/2019 826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°430/2019 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°429/2019