ALVARÁ Nº 9.116, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 16/11/2021

Processos citados

• 864.148/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111600054 Seção 1 864.148/2019-MARCELO CARASSA-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 26/08/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 864.551/2021

  864.551/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°39473/2021/SEFAM-TO/ANM

• 864.026/2021

  864.026/2021-DIEGO SALES FERREIRA-OF. N°34919/2021/SEFAM-TO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 864.165/2018

  864.165/2018-QUANTUM

• 864.212/2021

  N°27690/2021/SEREM-TO/ANM 864.212/2021-MONTE SINAI MINERACAO LTDA-OF. N°37084/2021/CAREAS-

• 864.213/2021

  864.213/2021-YAMANA

• 864.301/2021

  864.301/2021-AURA

• 864.116/2021

  864.116/2021-MINERACAO

• 880.116/2019

  Relação nº 25/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 880.116/2019-ABIMAEL SOUZA DE OLIVEIRA- DOU de 22/10/2021

• 880.002/2020

  880.002/2020-LUIZ CONRADO DE LIMA- DOU de 22/10/2021

• 880.003/2020

  880.003/2020-REAL DIAMOND MINERACAO LTDA- DOU de 22/10/2021

• 880.173/2021

  880.173/2021-CESAR AUGUSTO MORAIS DUARTE- DOU de 13/10/2021

• 880.019/2021

  880.019/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 02/03/2021

• 880.020/2021

  880.020/2021-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- DOU de 02/03/2021

• 800.122/1998

  Relação nº 85/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°14982/2021/SEFAM- CE/ANM-DOU de 31/05/2021.

• 866.602/1986

  Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Oro Yte Ltda - 866602/86 - Not.45/2021 - R$ 3.158,25

• 831.690/2013

  Relação nº 541/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos Das Dores - 831690/13 - Not.751/2021 - R$ 223,37 Jose Marizan de Araujo - 831099/16 - Not.748/2021 - R$ 6.959,09 M.calixto Mineracao e Investimentos Ltda - 830163/14 - Not.756/2021 - R$ 3.666,71

• 831.099/2016

  Relação nº 541/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos Das Dores - 831690/13 - Not.751/2021 - R$ 223,37 Jose Marizan de Araujo - 831099/16 - Not.748/2021 - R$ 6.959,09 M.calixto Mineracao e Investimentos Ltda - 830163/14 - Not.756/2021 - R$ 3.666,71

• 830.163/2014

  Relação nº 541/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos Das Dores - 831690/13 - Not.751/2021 - R$ 223,37 Jose Marizan de Araujo - 831099/16 - Not.748/2021 - R$ 6.959,09 M.calixto Mineracao e Investimentos Ltda - 830163/14 - Not.756/2021 - R$ 3.666,71

• 830.608/2014

  Relação nº 545/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam notificados da constituição definitiva e para pagarem ou parcelarem débitos da multa: prazo de 10 (dez) dias. (662) ISABELLA DA MATTA MORAIS e WANDERLEY VERISSIMO BARBOSA (Sócios de Mps Minerações Reunidas Ltda Me) - 830608/2014 - Not. Adm. 310/2021 - R$ 8.669,55.

• 830.246/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira -

• 833.110/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro

• 830.870/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes

• 831.968/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares

• 831.858/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de

• 831.726/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de

• 830.142/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos

• 830.141/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de

• 831.007/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio

• 832.430/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e

• 831.999/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me -

• 831.753/2001

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19,

• 831.370/2018

  dias. (6.41) Anderson Assis Carvalho - 830246/17 André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria

• 832.251/2016

  André Luis Martinez Ferreira - 833110/11 Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18

• 830.368/2019

  Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 830.250/2019

  Aterro e Desaterro Tres Irmãos Ltda - 830870/17 Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 832.163/2018

  Cerâmica J.T. Faria Ltda me - 831968/14 Clarice do Prado - 831858/18 Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 831.889/2018

  Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 831.888/2018

  Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 831.887/2018

  Eduardo Luis Carneiro de Oliveira - 831726/13 Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 831.886/2018

  Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 831.497/2015

  Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda - 830142/18, 830141/18 l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 830.815/2019

  l. j. d. Transportes Ltda me - 831007/17 Marcos Soares Rezende - 832430/14 Osiel de Magalhães - 831999/17 Pageomin - Projetos de Geologia e Mineracao Eireli - 831753/01 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 831370/18 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 832251/16 rf Comercio, Importacao, Exportacao Eireli - 830368/19, 830250/19, 832163/18 Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda - 831889/18, 831888/18, 831887/18, 831886/18, 831497/15 Walter Luiz de Souza Alves me - 830815/19

• 872.079/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872079/2021-16-JERIBA

• 872.073/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872073/2021-31-LUCIANO FREITAS CASTRO (Documento SEI: 3226354)

• 800.695/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800695/2021-37-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 3226964)

• 861.557/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861557/2021-64-THIAGO VELOSO PERES (Documento SEI: 3228347)

• 810.983/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810983/2021-49-P.A.S PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3230483)

• 864.489/2013

  Relação nº 585/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.489/2013-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVARÁ N° 511 Publicado DOU de 07/02/201- Onde se lê:''... numa área de 1809,45 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 1759,46 ha...''

• 878.010/2019

  878.010/2019-ERIBALDO RAMOS SANTOS-ALVARÁ N° 2158 Publicado DOU de 29/04/2019- Onde se lê:''... numa área de 93,38 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 90,8 ha...''