Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112100146 Seção 1 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- BIGUAÇU/SC - Guia n° 60/2018-144.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:31/10/2019 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-LAGUNA/SC - Guia n° 61/2018- 200.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:31/10/2019 815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 63/2018- 450.000Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:31/10/2019 Não conhece o recurso interposto(1837) 833.165/2006 - Interposto por OMAR DE OLIVEIRA CAMPOS ME - MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 896.178/2005-FM MINERAÇÃO EIRELI VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 272/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.240/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. 866.244/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. 866.287/1999-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. 866.038/2001-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- DOU de 20/09/2017 e 11/01/2018, que indeferiu o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA - Publicado DOU de 26/06/1985, Relação n° , Seção 1, pág. - Onde se lê :''... Município de Paripiranga/BA...'', leia-se: '... municípios de Paripiranga/BA e Simão Dias/SE...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 273/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.034/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 861.034/2017 - Interposto por RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 815.619/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.494/2013-ANIELLE SONNTAG Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 274/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.420/2016-JACOB ANTONIO SALOMÃO-ALVARÁ N° 525 Publicado DOU de 31/01/2017- Onde se lê:''... numa área de 1990,76 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1982,97 ha...'' 815.258/2017-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N° 4774 Publicado DOU de 12/06/2017- Onde se lê:''... numa área de 857,93 ha...'', Leia-se:''... numa área de 978,84 ha...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 20/07/2018, Relação n° 6, Seção 1, pág. 39- Onde se lê :''... Areia- Município(s) de Lapa/PR...'', leia-se:' '... Areia e Argila- Município de Lapa/PR...'' VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 275/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 05/09/2018 e com término em 05/03/2019 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Prazo:a contar de 21/02/2014 e com término em 21/02/2019 860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:a contar de 06/10/2018 e com término em 06/10/2019. 826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Prazo:a contar de 28/09/2017 e com término em 28/09/2022 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. 804.178/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-TALCO 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-GIPSITA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-DOLOMITO-Portaria de Lavra nº 722/1982, DOU de 26/05/1982. 804.178/1974-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-ARENITO E AREIA-Portaria de Lavra nº 1069/1983, DOU de 02/09/1983 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 803.198/1978-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:28/07/2006-Término:28/07/2019 880.219/1981-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:28/07/2006-Término:28/07/2019 880.533/1982-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:28/07/2006-Término:28/07/2019 980.353/1985-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- Início:28/07/2006-Término:28/07/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- Início:15/02/2016-Término:15/02/2021 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-DOLOMITO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 276/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 832.749/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO Não conhece o recurso interposto(1837) 860.777/2017 - Interposto por PENERY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.557/2012-AREEIRO MUZAMBO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.113/2010-JOSÉ CARLOS LAZARI Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.362/1998- FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-GRANULITO Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 826.065/1990-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020 826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020 826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Início:04/07/2018-Término:04/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.755/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.759/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.761/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 830.762/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.075/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°022/2018 844.012/2018-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-OF. N°257/2018 844.015/2018-ARNALDO CARNEIRO DA SILVA NETO-OF. N°261/2018 844.016/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME-OF. N°262/2018 844.017/2018-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-OF. N°269/2018 844.019/2018-JOSÉ CARLOS DE SOUZA SOBRINHO-OF. N°260/2018 844.035/2018-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°275/2018 844.036/2018-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRELI ME-OF. N°276/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.013/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA 844.014/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 844.007/2017-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-PENEDO/AL - Guia n° 003/2018- 4.000toneladas-Quartzo- Validade:14/11/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.017/2015-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°3457/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Alagoas, Marca Indaiá, embalagens de 20 L.- MACEIÓ/AL 844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Naturália, Marca Verdes Mares, embalagens de 500 ml; 1,5 L e 20 L (sem gás) e 500 ml (com gás)- MACEIÓ/AL Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 844.049/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.091/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.104/2016-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 187/2018/BA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° 867,868,871/2018 970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 872,873,874,875,876,877,878,879.880,881,882,883,884,885,886,887, e 888/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI Nº 01/2018 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI Nº 486/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.619/2014-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ-AI N°1154/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 874.475/2011-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA - AI N°2057/2015 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 188/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.792/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3236/2018 870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PASCOAL S.A.-OF. N°3080/2018 871.524/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3841/2018 872.832/2010-CLARIANT S.A.-OF. N°3063/2016 873.926/2011-MADEIROL MADEIRAS E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3617/2018 874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME-OF. N°3495/2018 874.940/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°3561/2018 874.941/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°3561/2018