Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400314 Seção 1 870.159/2016-AMF EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- AI N°6271/2021 871.038/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°6272/2021 873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- AI N°6273/2021 871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME- AI N°6274/2021 871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO- AI N°6275/2021 870.788/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6277/2021 870.786/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6278/2021 870.787/2016-ANTONIO EDUARDO CUNHA- AI N°6279/2021 872.053/2016-ANTONIO PAULO BRITO SANTOS- AI N°6280/2021 870.925/2016-ABC MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°6252/2021 871.823/2016-ARTENIO ALVES DE ALCANTARA- AI N°6281/2021 871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA- AI N°6282/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.109/2016-ACQUA MINERAL ILHEUS LTDA ME-AI N°6283/2021 871.759/2016-AECIO DE OLIVEIRA SANTOS-AI N°6284/2021 871.959/2013-ALIANCA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-AI N°6286/2021 871.455/2016-AMERC ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA RIO DE CONTAS LTDA ME-AI N°6287/2021 871.803/2016-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME-AI N°6288/2021 871.253/2016-ANTONIO COSTA BRITO SOBRINHO-AI N°6289/2021 871.773/2016-ARTHUR RUBIM PINTO ROSA-AI N°6290/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.804/2017-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°37270/2021 860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°37272/2021 860.906/2007-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°37273/2021 860.775/2013-MARIA SILVA GUIMARAES DE PAIVA-OF. N°37257/2021 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°37277/2021 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°37252/2021 860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37265/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.811/2018-JOÃO DELFINO DA SILVA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 23/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 860.246/2020-JOSE PEDRO VAZ NETO-OF. N°37244/2021 860.861/2018-JOAO PADUA DE CAMPOS-OF. N°37589/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°37389/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.428/2017-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°37377/2021 860.888/2017-JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAUJO-OF. N°37406/2021 860.693/2018-AIRTON BARZOTTO-OF. N°37263/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.437/2017-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS 860.812/2017-DRAGA CENTRAL LTDA 860.934/2017-MARCIO ROBERTO FERNANDES 860.985/2017-CERÂMICA BL LTDA ME 860.987/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO 860.988/2017-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO 861.007/2017-JOSÉ MENDES RIBEIRO 861.007/2017-JOSÉ MENDES RIBEIRO 860.067/2018-ITAMAR SOARES BARBOSA 860.153/2018-RAFAEL MODESTO DA COSTA 860.181/2018-JADAIR DIAS 860.193/2018-ERSON CARLOS BORGES 860.556/2018-P2M LTDA ME 860.580/2018-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.969/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 860.015/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA 860.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA 860.027/2018-MUNICIPIO DE IVOLANDIA 860.036/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS 860.122/2018-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL 860.141/2018-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ 860.146/2018-MUNICIPIO DE GUAPÓ 860.574/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 860.291/2018-MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA-OF. N°37383/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°37804/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 813.913/1976-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°37818/2021 Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Minério de Nióbio; Vermiculita, Barita e Apatita- Portaria de Lavra número 91/2010, publicado no D.O.U. de 16/04/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA-OF. N°37802/2021 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 862.117/2005-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA - Registro de Licença N° 1793/2006 - Publicado no DOU de 18/08/2006 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA- Registro de Licença N° 136/2012 - Vencimento em 05/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 860.607/2019-ROSALINA SOARES DA ROCHA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.101/2019-SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA 860.543/2018-FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS 860.377/2018-SOLENITA LANDEMBERGER FERREIRA 860.730/2016-CERAMICA SANTA BARBARA EIRELI 860.689/2018-PEDRO HENRIQUE MACHADO RONCATO 860.763/2018-CONSTRUTORA CAIAPO LTDA 860.915/2018-CONSTANTINO KAIAL FILHO 860.303/2019-J&F FLORESTA AGROPECUARIA ARAGUAIA LTDA 861.297/2013-AIRTON PEREIRA DO VALLE JUNIOR ME 860.468/2017-ROBERTO CROSS SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.212/2019-EMIVALDO MIRANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.528/2018-LUZIA GONTIJO SOARES-OF. N°37555/2021 860.675/2017-JAIR LUZZI-OF. N°37921/2021 860.863/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°37907/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.379/2019-AGNALDO LOPES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 860.367/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 114/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.529/2018-LUZIA GONTIJO SOARES- DOU de 16/11/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 867.055/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°123/2021 - Prazo 05(Cinco) anos ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.070/2018-EDEGAR LAZAREK- Área de 109,34 ha para 8,31 ha-Basalto- Videira/Santa Catarina 815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 954,7 ha para 954,7 ha-Argila-Alfredo Wagner/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.309/2000-CERVEJARIA KILSEN LTDA-Água Mineral-Chapecó/SANTA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. 815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.108/2000-Qualidade Pavimentações Ltda- AI N° 385/2013 e 386/2013 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 815.277/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Sertão dos Medeiros EIRELI- CNPJ 32.384.842/0001-80- Registro de Licença N° 1102/2004- Vencimento da Licença: 08/10/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.343/2003-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1102/2004 - Vencimento em 08/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA-OF. N°34778/2021/DIREM-SC/ANM 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. 815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°37902/2021/DIFAM-SC/ANM 815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°37975/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°37189/2021/DIFAM- SC/ANM 815.258/2020-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. 826.460/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°37715/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento