Relação Nº 128/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
846.066/2025-ETIENE MARIA DOS SANTOS-OF. N°19796/2025/CAREAS-PB/ANM
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 10/2026 de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 886.432/2011 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PORTO VELHO/RO
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
616/2026-886.076/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
615/2026-886.609/2008-GERSON NAVA-
Relação Nº 128/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.124/2000 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 3895/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024-60
dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
Relação Nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4657/2026/COROUT-
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.432/2010-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
Relação Nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.113/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 614/2026 -
Destacado do Processo
Relação Nº 3/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
- Guia n° 19/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 3267/2021
Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 437,42 ha, ...".
Fase de Concessão de
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
620/2026-896.091/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
896.089/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025,
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.196/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 621/2026 - Destacado do Processo
896.198/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 623/2026 - Destacado do Processo
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012800069
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 128/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
846.066/2025-ETIENE MARIA DOS SANTOS-OF. N°19796/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação Nº 126/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 10/2026 de 26 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 886.432/2011 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Prazo: 5 anos
- Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PORTO VELHO/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 127/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
616/2026-886.076/2017-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO
S.A .-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
615/2026-886.609/2008-GERSON NAVA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 128/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
886.124/2000 - RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Ofício
nº 3895/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.341/2014-CERAMICA
MARPLEN LTDA-
Cessionário:CONSTRUCAO
CIVIL
MARPLEN LTDA- CNPJ 05.883.400/0001-06- Registro de Licença N° 33/2025- Vencimento da
Licença: 17/10/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA .
886.249/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°49357/2024-60 dias
886.495/2007-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°49363/2024-60
dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
886.225/2011-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- n°
9010/2011 - Cessionário: PEDREIRA V. M. LTDA- CNPJ 37.174.066/0001-08
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.144/2012-VALE DO GUAPORE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°4376/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4657/2026/COROUT-
SC/ANM
815.006/2002-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°4353/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.547/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°4581/2026/COROUT-
SC/ANM
815.635/2009-CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°4619/2026/COROUT-
SC/ANM
815.323/2000-EXTRACAO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°4401/2026/COROUT-SC/ANM
815.650/2015-PGK BRITADOR LTDA-OF. N°4552/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.432/2010-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°4285/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.518/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°4034/2026/COROUT-SC/ANM
815.447/2025-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°4022/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.113/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 614/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.112/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 613/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.111/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 612/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.108/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 609/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.109/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 610/2026 -
Destacado do Processo 815357/2024-32 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
815.110/2025 - GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 611/2026 -
Destacado do Processo 815.357/2024 - ALVARÁ Nº 9910/2024 - Vencimento em
18/12/2027
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
815.357/2024-SILICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ALVARÁ N° 9910/2024
Publicado DOU de 18/12/2024- Onde se lê: "... numa área de 320,96 ha...", Leia-se:''...
numa área de 48,75 ha..."
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 3/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
896.682/2009 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. - SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
- Guia n° 19/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.183/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N° 3267/2021
Publicado DOU de 11/05/2021- Onde se lê: "... numa área de 583,87 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 437,42 ha, ...".
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SERFIS-
ES/ANM-DOU de 24/03/2025
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.082/1989-TOLEDO MINERACAO
LTDA- Publicado
DOU de
DOU de
24/01/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
620/2026-896.091/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
619/2026-896.089/2025-CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
618/2026-896.031/2024-REGINA LUCIA SECCHIN LEITE-
617/2026-896.115/2021-EDSON JUNIOR GALAO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025,
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração),
e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.196/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 621/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
896.197/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 622/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
896.198/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - ALVARÁ Nº 623/2026 - Destacado do Processo
896.183/2020 - ALVARÁ Nº 3267/2021 - Vencimento em 02/06/2027
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Como citar: requerimento(s) — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/01/2026, p. 69