Página do DOU de 01/06/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060100134 Seção 1 831.026/2014-MINERAÇÃO GII LTDA-GRANITO (Uso Revestimento)- Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.095/2015-OLIDIO CARLOS BLANC GOMES - AI N°4759/2020/GER - MG/UAGV - MG 833.196/2015-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA - AI N°4755/2020/GER - MG/UAGV - MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 834.013/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°1701/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931418/2021-02 ) 834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-AI N°1675/2021/GER-MG/DIREM- MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931410/2021-38 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°15430/2021/DFMIM-MG/ANM 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°15414/2021/DFMIM-MG/ANM 930.110/1997-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°15321/2021/DFMIM-MG/ANM 813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°14630/2021/DFMIM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.016/1995-VALE S.A.- AI N° 1734, 1735,1736 e 1737 /2021/GER- MG/DFMIM-MG. (Processo Referência: 48054.931455/2021-11 - 48054.931456/2021-57 - 48054.931457/2021-00 - 48054.931458/2021-46 ) Indefere pedido de área de servidão(434) 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 830.652/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 397-398-399-400-401-402-403-404-405-406-407-408-409-410-411-412-413-414 e 415/2019 - Gerência Regional - MG, Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 808.731/1973-ALIRIO HERVAL Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.777/2009-Cerâmica Santana Ltda - ME,- AI N°1791 e 1792/2021/DFMNM- MG/ANM - (Proc.Adm. 931.489/2021 e 931.490/2021 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.720/2002-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 197/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.600 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:36 meses (após a publicação no DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.711/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°15053/2021/UAPC-MG/ANM 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°15455/2021/DFMIM-MG/ANM 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA.-OF. N°14625/2021/DFMIM-MG/ANM 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°13833/2021/UAPC-MG/ANM 833.894/2011-APARECIDA LEONETE DE CANTUÁRIA-OF. N°14798/2021/UAPC- MG/ANM 833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°15640/2021/DFMNM-MG/ANM 833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-OF. N°15418/2021/UAPC-MG/ANM 833.401/2006-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°15679/2021/UAPC-MG/ANM 830.195/2019-MINERAÇÃO ARARAT EIRELI ME-OF. N°15548/2021/DFMNM- MG/ANM 830.479/2008-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15542/2021/DFMNM-MG/ANM 833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°15644/2021/DFMNM-MG/ANM 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°15650/2021/DFMNM- MG/ANM 832.666/2009-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°15641/2021/DFMNM-MG/ANM 832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°15603/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.543/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°16174/2021/DFMNM-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.479/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-Instaura Procedimento Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra . - Ofício nº 12445/2021/UAPC-MG/ANM Indefere pedido de área de servidão(1959) 832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS LTDA. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 834.410/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.274/2021-AUMIR AMARAL DO CARMO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.284/2021-SHIRLTON SOARES FARIAS-OF. N°15574/2021/DFMNM-MG/ANM 830.363/2020-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°15562/2021/DFMNM- MG/ANM 830.251/2021-ALFERRAZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-OF. N°15559/2021/DFMNM-MG/ANM 831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°16374/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.639/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.540/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.165/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 831.213/2015-MINERAÇÃO ECOLÓGICA EIRELI 832.506/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.843/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO- Registro de Extração N°8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2021 de 24/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.361/2021-MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES-OF. N°15630/2021/DFMNM-MG/ANM 830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°15632/2021/DFMNM- MG/ANM 830.372/2021-MUNICIPIO DE RIO NOVO-OF. N°15632/2021/DFMNM- MG/ANM 830.339/2021-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°15583/2021/DFMNM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.393/2020-IARA MAIA DE MELO QUEIROZ-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 21/09/2024 831.678/2017-ADALGISA CARDOSO COSTA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 19/11/2022 830.068/2019-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 10/06/2022 832.140/2018-ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA PATRICIO-Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em prazo de validade indeterminada JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.736/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°16207/2021/UAPM-MG/ANM. 832.727/2010-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°16254/2021/UAPM- MG/ANM. 832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. N°16266/2021/UAPM- MG/ANM. 832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16453/2021/UAPM-MG/ANM. 832.248/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16454/2021/UAPM-MG/ANM. 832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16538/2021/UAPM-MG/ANM. 832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°16539/2021/UAPM-MG/ANM. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.161/2010-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A. 831.507/2017-ROGERIO BUSTAMANTE ANTUNES Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- AI N°1924/2021/UAPM- MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931559/2021-17. 831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- AI N°1922/2021/UAPM- MG/ANM - Processo Cobrança nº 48054.931558/2021-72. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.676/2006-MINERAÇÃO PEDRA AZUL LTDA ME- Área de 100,00 ha para 76,11 ha-PEGMATITO (Uso Revestimento/Ornamental) - Feldspato (Uso Industrial/Peça de Coleção) - Quartzo (Uso Industrial/Peça de Coleção) - Mica (Uso Industrial/Peça de Coleção).- GOVERNADOR VALADARES/MG Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO FI Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1777 e 1778/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm.931.487/2021 e 931.488/2021 ) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°1774/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm,48054.931484/2021-74 ) BARRAGEM 02 e BARRAGEM 03-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 003.425/1960-AI. N°1771 e 1772/2021/GER - MG/DISBM - MG - (48054.931481/2021-31 - 48054.931482/2021-85 ) BARRAGEM DIQUE B4 IPÊ - BARRAGEM DIQUE B3 IPÊ -BARRAGEM B1A IPÊ- EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-AI. N°1823 - 1825 - 1827/2021/GER - MG/DISBM - MG - (Proc.Adm.931.507/2021 - 931.509/2021 - 931.510/2021 ) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Marés II, Grupo, Área IX e Marés I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°16033/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°16089/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°16039/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: Capitão do Mato, B, Vargem Grande e Peneirinha-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°16052/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM 5 (MUTUCA)-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.787/1988- OF. N°16057/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°15798/2021/DISBM-MG/ANM e 16077/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 7 e 30 dias BARRAGENS: Campo Grande e Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°16070/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: Pontal, Santana e Borrachudo II-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°16060/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM MARAVILHAS II-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 930.593/1988-OF. N°16065/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: Dicão Leste e Paracatu-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°16075/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942- OF. N°16200/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°16083/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM B3/B4-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-OF. N°16208/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°16201/2021/DISBM- MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: 5 (MAC), 7a e 6-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 001.559/1967-OF. N°16206/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: Sul Superior e Sul Inferio-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°16204/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGENS: Dique B4 Ipê, Barragem B1A Ipê e Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°16086/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°14826/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 830.116/2013-JOSE ISAIR DA SILVA-OF. N°12563/2021/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 831.948/2016-FABRICIA TATIANA BARBOSA ME-OF. N°15476/2021/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra